O livro didático e a implementação da Lei. N. 10639/03 no ensino de história
Palavras-chave:
Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Lei n. 10.639/03. Ensino de História e Cultura Africana e Afro-BrasileiraResumo
A implementação da Lei n. 10.639/03 que institui a obrigatoriedade do Ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira nos currículos nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio, trouxe consigo a necessidade de mudanças no modo de pensar e organizar o conhecimento em sala de aula, tornando-se um marco na introdução de um tema pouco presente, até então, no universo escolar. Tomando como base o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), o mais antigo dos programas voltados à distribuição de obras didáticas aos estudantes da rede pública de ensino brasileira, este texto examina o (s) uso (s) do livro didático, no caso a Coleção Conexões com a história, na disciplina de História em uma escola pública estadual de Ensino Fundamental II e Ensino Médio do município de Petrolina-PE e a inserção de temas relacionados à contribuição dos negros na formação da sociedade brasileira.Downloads
Referências
ALENCASTRO, Luis Felipe. O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul. Século XVI E XVII. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
ALVES, Alexandre; OLIVEIRA, Letícia Fagundes de. Componente curricular: História. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2013. 3 v.
ASANTE, Molefe. The afrocentric Idea. Philadelphya: Temple University Press, 1987.
BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Identidade Nacional e Ensino de História do Brasil. In: KARNAL, Leandro. (Org.). História na sala de aula: conceitos, práticas e propostas. 6. ed. São Paulo: Contexto, 2010. p. 185-204.
_____. Ensino de História: fundamentos e métodos. In: _____. Aprendizagens em História. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2009. p. 183-216.
______. Ensino de História: fundamentos e métodos. In: _____. Conteúdos e métodos de ensino de História: breve abordagem histórica. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2009. p. 59-96.
______. Ensino de História: fundamentos e métodos. In: _____. História nas atuais propostas curriculares. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2009. p. 99-128.
_____. Ensino de História: fundamentos e métodos. In: _____. Livros e materiais didáticos de História. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2009. p. 293-321.
_____. Ensino de História: fundamentos e métodos. In: _____. Procedimentos metodológicos no ensino de História. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2009. p. 225-242.
_____. O saber histórico em sala de Aula. 2. ed. São Paulo, Contexto: 1998. p. 116.
BOXER, Charles. O Império marítimo português (14151825). São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
BRASIL. Programa Nacional do Livro Didático. Ministério da educação. Brasília, 2006.
BRASIL. Lei n. 11.645, de 10 março de 2008. Altera a Lei no
394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm Acesso em: 29 jul. 2015.
BRASIL. Secretaria de educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: história, geografia. Brasília: MEC/SEF, 1997. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livros051.pdf Acesso em: março de 2014
BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais de História Ensino Médio. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/blegais.pdf>. Acesso em: outubro de 2014.
BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do Ensino Fundamental. Brasília: MEC, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br Acesso em: 06 de Mar. 2015.
BRASIL. Plano nacional das diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana. Disponível em: http://www.portaldaigualdade.gov.br/arquivos/leiafrica.pdf Acesso em: março de 2015.
BRASIL. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.html Acesso em: julho de 2014.
BRASIL. Lei 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm Acesso em: julho de 2014.
BRASIL. Lei 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 09 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm Acesso em: julho de 2014.
_____. Decreto nº 91.542, de 19/8/85. Institui o Programa Nacional do Livro Didático, dispõe sobre sua execução e dá outras providências. Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/1985, Página 12178 (Publicação original). Disponível em:
http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-91542-19-agosto-1985-441959-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 24 jul. 2015.
_____. Decreto nº 77.107, de 4/2/76. Dispõe sobre a edição e distribuição de livros textos e dá outras providências. Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/1976, Página 1681 (Publicação Original). Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto77107-4-fevereiro-1976-425615-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 24 jul.2015.
CALMON, Claudia. A Lei 10.639/2003: desafios e possibilidades. Cadernos do Pensamento Crítico Xxxv. Disponível em: http://www.flacso.org.br/portal/index/...pensamentocritico.
Acesso em: março de 2015. P. 18-19.
FELIPE, Delton Aparecido; TERUYA, Teresa Kazuko. Ensino de História e Cultura Africana em salas de aula brasileira. Disponível em: http://www.uem.br. Acesso em: março de 2015.
FERNANDES, José Ricardo Oriá. Ensino de História e diversidade cultural: desafios e possibilidades. CEDES, Campinas, v.25, n.67, p. 378-388, set./dez. 2005. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: julho de 2014.
FONSECA, Thais Nívea de Lima e. História e ensino de História. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.
FREITAS, Itamar. Reformas Educacionais e os Currículos Nacionais para o Ensino de História no Brasil Republicano (1931/2009). Cadernos de História da Educação. v. 12, n. 1 – jan./jun. 2013. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/che/article/view/22903.
Acesso em: março de 2015.
_____. Fundamentos: teórico-metodológicos para o Ensino de História (Anos Iniciais). Disponível em: http://www.4shared.com/document/DP3IAJpW/html.pdf. Acesso em:
março de 2015.
FREITAS, Neli Klix; RODRIGUES, Melissa Haag. O livro didático ao longo do tempo: A forma e o conteúdo. Disponível em:
http://www.ceart.udesc.br/revista_dapesquisa/volume3/.../melissa-neli.pdf. Acesso em: maio de 2015.
FREYRE, Gilberto. Casa Grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. São Paulo: Global, 2006.
GUIMARÃES, Maria de Fátima. Gênero e História. Ano I. Número I. Setembro de 2002. Disponível em: http://www.pagu.unicamp.br/node/39/UFPE.
GRAF, Maria Elisa de Campos; PRADO, Eliane Mimesse. O Ensino de História da África nas escolas brasileiras. Disponível em: http://www.portaldoconhecimento.gov.cv/.../O%20Ensino%20da%20Historia...pdf. Acesso em março de 2015.
KARNAL, Leandro (org.). História na sala de aula: conceitos, práticas e propostas. In: _____. Introdução. 6. ed. São Paulo: Contexto, 2010. p. 07-14.
KUSMA, Patrícia da costa. A aplicabilidade da lei 10.639/03 no ambiente escolar. Porto Alegre, 2010. Disponível em:
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/71891/000880107.pdf?sequence=1. Acesso em: maio. 2015.
MASCARENHAS, Suely A. Do N; RIBEIRO, Marta Pereira da Silva; SANTOS, Ednailda Maria dos. Avaliação do impacto da Lei 10.639/2003 nos currículos de Escolas de Humaitá - o desafio da educação étnico-racial. Disponível em: http://www.educacion.udc.es/grupos/gipdae/documentos/.../pdfs/.../t6c170.pdf. Acesso em: 15 fev. 2015.
MIRANDA, Sonia Regina; LUCA, Tania Regina de. O livro didático de história hoje: um panorama a partir do PNLD. In: Revista Brasileira de História, vol. 24, nº 48.p.126.
MOORE, Carlos. A África no Cotidiano Educativo: Bases práticas para o ensino da História da África. In: _____. A África que incomoda: sobre a problematização do legado africano no quotidiano brasileiro. Belo Horizonte: Nandyala, 2010. p. 96-163.
MOREIRA, Harley Abrantes. (Org.). Africanidades: repensando identidades, discursos e ensino de história da África. Olinda: Livro Rápido, 2012.
OLIVA, Anderson Ribeiro. A História da África nos bancos escolares. representações e imprecisões na literatura didática. Estudos Afro-Asiáticos, Ano 25, n° 3, 2003, p. 421-461. Disponível em: http://www.scielo.br. Acesso em julho de 2014.
OLIVEIRA, Itamar Freitas de. Livro didático de História: definições, representações e prescrições de uso. In: OLIVEIRA, Almir Félix Batista de; OLIVEIRA, Margarida Maria dias de. (Orgs.). Livros didáticos de História: escolhas e utilizações. Natal, RN: EDFURN, 2009. p.11-19.
OLIVEIRA, Margarida Maria Dias de. Livros didáticos de História: pesquisa, ensino e novas utilizações deste objeto cultural. In: OLIVEIRA, Almir Félix Batista de; OLIVEIRA, Margarida Maria dias de. (Orgs.). Livros didáticos de História: escolhas e utilizações. Natal, RN: EDFURN, 2009. p. 79-86.
SANTOS, Jocéli Domanski Gomes dos. A Lei 10.639/03 e a importância de sua implementação na Educação Básica. 20 p. Disponível em:
http://www.nre.seep.pr.gov.br/iniaidavitoria/arquivos/File/Equipe/Disciplina/Biologia/A_LEI_10639_03_E_A_IMPORTANCIA_DE_SUA_IMPLEMENTACAO.pdf Acesso em: março de 2014.
SILVA, Eduardo; REIS, João J. Negociação e conflito: a Resistência negra no Brasil escravista. 3. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
SOUZA, Renato João de; PIRES, João Ricardo Ferreira. Os desafios do ensino de História no Brasil. Disponível em: http://www.funedi.edu.br/revista/.../pdf. Acesso em março de
STAMATTO, Maria Inês Sucupira. Legislação e livro didático de História. In: OLIVEIRA, Almir Félix Batista de; OLIVEIRA, Margarida Maria dias de. (Orgs.). Livros didáticos de História: escolhas e utilizações. Natal, RN: EDFURN, 2009. p. 21-31.
STAMATTO, Maria Inês Sucupira. Historiografia e ensino de História através dos livros didáticos de História. In: OLIVEIRA, Margarida Dias; CAINELLI, Marlene Rosas; OLIVEIRA, Almir Felix Batista. Ensino de História: múltiplos ensinos em múltiplos espaços. Natal: EDFURN, 2008. p. 146.
SILVA, José Bento Rosa da. O ensino de História da África em perspectiva historiográfica. In: MOREIRA, Harley Abrantes. (Org.). Africanidades: repensando identidades, discursos e ensino de História da África. Olinda: Livro Rápido, 2012. p. 66-73.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil (1870-1930). São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
TIMBÓ, Isaíde Bandeira. A África e a educação Afro-Brasileira: as diferentes abordagens nos livros didáticos de História. In: OLIVEIRA, Almir Félix Batista de; OLIVEIRA, Margarida Maria dias de. (Orgs.). Livros didáticos de História: escolhas e utilizações. Natal, RN: EDFURN, 2009. p. 45-54.
VALIM, Kátia. A África na sala de aula: seus objetivos, perspectivas e desafios. Disponível em: periodicos.pucminas.br/index.php/historiaemcurso/article/.../3451/pdf. Acesso em: abr. de 2015.
