O direito à educação e a permanência estudantil na UFPR: uma análise da política de assistência estudantil

Autores

  • Daniele Graciane Souza Universidade Federal da Grande Dourados
  • Adriana Dragone Silveira

Palavras-chave:

Democratização da educação superior. Política de assistência estudantil. Política educacional.

Resumo

O artigo analisa a política de assistência estudantil da Universidade Federal do Paraná (UFPR) para permanência do estudante de graduação no período de 2010 a 2014 a partir da percepção dos alunos beneficiados com essa política, abrangendo a implementação da Resolução nº 31/09 do Conselho de Planejamento e Administração da instituição. Para tanto, contextualiza esse objeto no conjunto da democratização do acesso à educação superior, na perspectiva da ampliação da oferta juntamente com a expansão vinculada a mecanismos de seleção e diversificação do ingresso, demonstrando a importância das cotas na educação superior, bem como das políticas de permanência estudantil. A metodologia utilizada foi qualitativa, tendo como instrumento de coleta de dados a análise documental e a aplicação de questionário aos alunos beneficiários. Os resultados da análise apontam que a política de assistência estudantil da UFPR possibilitou a oferta de melhores condições para que o aluno permaneça na instituição, no entanto, ela deve estar articulada com outras ações para fomentar sua permanência.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ARAÚJO, C. B. Z. M. A permanência de estudantes nos cursos de graduação no Brasil: uma categoria em construção. Questões sobre a educação e o ensino superior no Brasil. Revista Temas em Educação, João Pessoa, v. 22, n. 2, p. 25-43, jul.-dez. 2013.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição: República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

______. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil PNAES. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 19 jul 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7234.htm> Acesso em 20/07/2016.

______. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 ago 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em 20/07/2016.

______. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 39, de 12 de dezembro de 2007. Institui Programa Nacional de Assistência Estudantil PNAES. Ministério da Educação, Brasília, DF, 13 dez 2007. Disponível em:

http://www2.unifap.br/dace/files/2015/01/portaria_pnaes.pdf. Acesso em 20/07/2016.

______. Universidade Federal do Paraná. Secretaria dos Órgãos Colegiados. Resolução nº 31/09 – COPLAD. Regulamenta o Programa de Benefícios Econômicos para Manutenção aos estudantes de graduação e ensino profissionalizante da Universidade Federal do Paraná. Disponível em: http://www.ufpr.br/soc. Acesso em: 20/07/2016.

______. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE (2014-2024). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em 20/07/2016.

CAVALCANTI, P. A. Sistematizando e comparando os enfoques de avaliação e de análise de políticas públicas: uma contribuição para a área educacional. Tese de Doutorado defendida na Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas, 2007.

CRAHAY, M. Poderá a escola ser justa e eficaz? Da igualdade das oportunidades à igualdade dos conhecimentos. Lisboa, Instituto Piaget, 2000.

CURY, C. R. J. Políticas inclusivas e compensatórias na educação básica. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 124, pp. 11-32, São Paulo, 2005.

GOMES, A. M.; MORAES, K. Educação superior no Brasil contemporâneo: transição para um sistema de massa. Educação & Sociedade, v. 33, n. 118, p. 171-190, Campinas, 2012.

INEP. Sinopses Estatísticas do Ensino Superior. Disponível em:

http://portal.inep.gov.br/superior-censosuperior-sinopse. Acesso em: 20/07/2016.

MELO, L. V. de S. Democratização do acesso à educação superior pública no Distrito Federal – Universidade de Brasília/ Faculdade UnB Planaltina. 176 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Brasília. Brasília, 2009.

MENEZES, S. C. de. Assistência Estudantil na Educação Superior Pública: o programa de bolsas implementado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. 147 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Departamento de Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.

OLIVEIRA, D. A. Lei 12.711/12 e os desafios da educação superior pública no Brasil. Cadernos do GEA, n.1. Rio de Janeiro: FLACSO, GEA; UERJ, LPP, 2012.

TROW, M. Reflections on the transition from elite to mass to universal access: forms and phases of higher education in modern societies since WWII. Berkeley: University of California, 2005.

VELOSO, T. C. M. A.; SILVA, M. das G. M. da. Acesso nas políticas da educação superior: dimensões e indicadores em questão. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 18, n. 3, p. 727-747, nov. 2013.

Downloads

Publicado

2016-10-05

Como Citar

SOUZA, Daniele Graciane; SILVEIRA, Adriana Dragone. O direito à educação e a permanência estudantil na UFPR: uma análise da política de assistência estudantil. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 6, n. 16, p. 106–119, 2016. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/educacao/article/view/5700. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos Demanda Contínua