Educação do campo nos marcos do direito constitucional

Legalidade, resistência e existência material

Resumo

Este trabalho analisou as lutas sociais em prol da educação do campo como um direito humano-social, explorando como essas lutas levaram à conquista desse direito, as formas de resistências adotadas e a importância da existência material das escolas no campo como um direito constitucional. O trabalho partiu da hipótese de que somente através da luta é possível conquistar e garantir a existência legal das escolas no campo no âmbito da educação rural. O estudo se baseou em documentos produzidos por movimentos sociais, legislações conquistadas e na historiografia sobre a educação no campo. Para isso, adotamos o Materialismo Histórico-Dialético como método de investigação do objeto, permitindo uma compreensão mais profunda do processo histórico e dos fatores econômicos que desempenham um papel nas lutas de classes. Os resultados da pesquisa demonstraram que as lutas sociais são ressignificadas e estão em evolução para a conquista e ampliação dos direitos à educação no campo, crucial para a unificação e enriquecimento das comunidades rurais.