Professores eventuais e a construção da profissionalidade docente: a “caixa preta” da educação nas escolas públicas do interior paulista
DOI:
https://doi.org/10.30612/eduf.v9i26.12762Palavras-chave:
Professores Eventuais. Precarização do Trabalho Docente. Profissionalidade.Resumo
A literatura especializada sobre os professores apontou para a precarização e a intensificação do trabalho docente, o que implica tanto no aumento das exigências e diversificação de suas atividades quanto na vulnerabilidade das condições em que atuam. O exercício que aqui fizemos foi o de retomar alguns aspectos levantados em nossas pesquisas no campo educacional. As questões que nos movimenta pertencem à díade docência e profissionalidade que foram (e são) visivelmente desconsideradas nestes regimes de contratação temporária de professores. Constatamos que há quase três décadas o governo do Estado de São Paulo tem se utilizado de um aparato jurídico que precariza e flexibiliza as formas de contratação em seus sistemas públicos de ensino, instituindo dessa forma práticas ilegítimas de se exercer a profissão, não só desqualificando como também subcategorizando a categoria, como no caso dos eventuais.
Downloads
Referências
AMARAL, M. P. Política pública educacional e sua dimensão internacional: abordagens teóricas. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.36, p. 39-54, 2010. Número especial.
ARANHA, W. L. A. Professores eventuais nas escolas estaduais paulistas: ajudantes de serviço geral da educação?2007. 102f. Dissertação (Mestrado em Educação Escolar) –Faculdade de Ciências e Letras, Campus de Araraquara, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Araraquara, 2007.
BEAUVOIR, S. Le deuxième sexe, tome II: l’experience vécue. Paris: Collection blanche Gallimard, 1949.
BERNSTEIN, B. A estruturação do discurso pedagógico: classe, códigos e controle. Petrópolis: Vozes, 1996.
BRASIL. (MEC). Lei de Diretrizes e Bases. Lei no9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf. Acesso em 12 de outubro de 2009.
BUENO, B. O.; LAPO, Flavinês R. Professores, desencanto com a profissão e abandono do magistério. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 118, p. 65-88, mar. 2003.
ESTEVE, J.M. Mudanças sociais e função docente. In: NÓVOA, A (org.) Profissão: Professor, Porto: Porto Ed, 1995.
FIDALGO, F.; ROCHA, N. L.; OLIVEIRA, M. A. M. (org.). A intensificação do trabalho Docente: tecnologias e produtividade. Campinas, SP: Papirus, 2009. (Coleção Prática Pedagógica).
FLUSSER, V. Filosofia da caixa preta.Ensaios para uma futura filosofia da fotografia. Riode Janeiro: Relume Dumará, 2002.
GOODSON, I. F. A construção social do currículo. Lisboa: Educa, 1997.
JULIA, D. A cultura escolar como objeto histórico. Revista Brasileira de História da Educação, n.º 1, p. 9-44, 2001.
LAWN, M. Os professores e a fabricação de identidades. Currículo sem fronteiras, v.1, n.2, p.117-130, jul./dez. 2001.
POPKEWITZ, T. S.Imaginarios nacionales, el extranjero indígena y el poder: investigación en educación comparada.In: SCHRIEWER, J. (org.). Formación del discurso en la educación comparada.Barcelona: Ediciones Pomares, 2002.
PORFÍRIO, L. C. A circulação de saberes na formação continuada dos professores: uma análise do PEC-Municípios na perspectiva dos estudos comparados em educação. 2012. 273f.[Tese Doutorado] -Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
ROLDÃO, M. do C. Profissionalidade docente em análise: especificidades do ensino superior e não superior. Nuances: estudos sobre educação. ano XI, v. 12, n. 13, jan./dez, 2005, p. 105-126.
SACRISTÁN, J. G. Consciência e acção sobre a prática como libertação profissional dos professores. In: NÓVOA, A. (org.). Profissão professor. Portugal: Porto, 1991.
SAMPAIO, M. das M.F. Um gosto amargo de escola: relações entre o currículo, ensino e fracasso escolar, São Paulo: EDUC, 1998.
SANTOS, L. L. C. Formação de professores na cultura do desempenho. Educação & Sociedade, Campinas, v.25, n.89, p. 1145-1157, set./dez. 2004. Disponível em:https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302004000400004&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em 30 de junho de 2010.
SÃO PAULO (Estado). Estatuto do Magistério Paulista: Lei Complementar nº. 444, de 27 de dezembro de 1985. Diário Oficial. (Republicada no D.O. de 28-12-85) Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/1985/lei.complementar-444-27.12.1985.html. Acesso em 20 de janeiro de 2007.
SÃO PAULO (Estado). Decreto n° 24.948, de 03 de abril de 1986. Diário Oficial v.96,n.63, de 04 de abril de 1986.Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1986/decreto-24948-03.04.1986.html. Acesso em 21 de janeiro de 2007.
SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 134, de 16 de dezembro de 2003. Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério. Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/notas/134_03.HTM?Time=1/14/2007%202:26:32%20AM. Acesso em 21 de janeiro de 2007.
SCHRIEWER, J. (org.). Formación del discurso en la educación comparada.Barcelona: Ediciones Pomares, 2002. (Colección Education y conocimiento). SILVA, G. N. da; CARLOTTO, M. S. Síndrome de burnout: um estudo com professores da rede pública. Psicologia escolar e educacional[online], volume 7, número 2, 2003, p. 145-153.
SOUZA, E. P. de. O papel contraditório do professor eventual da rede pública de ensino do estado de São Paulo na articulação das relações de trabalho e profissão docente: “lúmpem-professorado?”. 2012. 205f. [Dissertação de mestrado em Educação], Faculdade de Direito e Humanidades da Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, 2012.
TARDIF, M. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.
VIÑAO-FRAGO, A. Sistemas educativos, culturas escolares y reformas: continuidades y câmbios. Madrid: Morata, 2006.
