Profesores eventuales y la construcción de la profesionalidad docente: la "caja negra" de la educación en las escuelas públicas del interior paulista
DOI:
https://doi.org/10.30612/eduf.v9i26.12762Palabras clave:
Profesores Eventuales. Precarización del Trabajo Docente. Profesionalidad.Resumen
La literatura especializada sobre los profesores apuntó a la precarización y la intensificación del trabajo docente, lo que implica tanto en el aumento de las exigencias y diversificación de sus actividades como en la vulnerabilidad de las condiciones en que actúan. El ejercicio que aquí hicimos fue el de retomar algunos aspectos levantados en nuestras investigaciones en el campo educativo. Las cuestiones que nos mueven pertenecen a la disciplina docente y profesionalidad que fueron (y son) visiblemente desconsideradas en estos regímenes de contratación temporal de profesores.Constatamos que hace casi tres décadas el gobierno del Estado de São Paulo se ha utilizado de un aparato jurídico que precariza y flexibiliza las formas de contratación en sus sistemas públicos de enseñanza,instituyendo de esa forma prácticas ilegítimas de ejercer la profesión, no sólo descalificando como también subcategorizando la categoría, como en el caso de los eventuales.Descargas
Citas
AMARAL, M. P. Política pública educacional e sua dimensão internacional: abordagens teóricas. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.36, p. 39-54, 2010. Número especial.
ARANHA, W. L. A. Professores eventuais nas escolas estaduais paulistas: ajudantes de serviço geral da educação?2007. 102f. Dissertação (Mestrado em Educação Escolar) –Faculdade de Ciências e Letras, Campus de Araraquara, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Araraquara, 2007.
BEAUVOIR, S. Le deuxième sexe, tome II: l’experience vécue. Paris: Collection blanche Gallimard, 1949.
BERNSTEIN, B. A estruturação do discurso pedagógico: classe, códigos e controle. Petrópolis: Vozes, 1996.
BRASIL. (MEC). Lei de Diretrizes e Bases. Lei no9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf. Acesso em 12 de outubro de 2009.
BUENO, B. O.; LAPO, Flavinês R. Professores, desencanto com a profissão e abandono do magistério. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 118, p. 65-88, mar. 2003.
ESTEVE, J.M. Mudanças sociais e função docente. In: NÓVOA, A (org.) Profissão: Professor, Porto: Porto Ed, 1995.
FIDALGO, F.; ROCHA, N. L.; OLIVEIRA, M. A. M. (org.). A intensificação do trabalho Docente: tecnologias e produtividade. Campinas, SP: Papirus, 2009. (Coleção Prática Pedagógica).
FLUSSER, V. Filosofia da caixa preta.Ensaios para uma futura filosofia da fotografia. Riode Janeiro: Relume Dumará, 2002.
GOODSON, I. F. A construção social do currículo. Lisboa: Educa, 1997.
JULIA, D. A cultura escolar como objeto histórico. Revista Brasileira de História da Educação, n.º 1, p. 9-44, 2001.
LAWN, M. Os professores e a fabricação de identidades. Currículo sem fronteiras, v.1, n.2, p.117-130, jul./dez. 2001.
POPKEWITZ, T. S.Imaginarios nacionales, el extranjero indígena y el poder: investigación en educación comparada.In: SCHRIEWER, J. (org.). Formación del discurso en la educación comparada.Barcelona: Ediciones Pomares, 2002.
PORFÍRIO, L. C. A circulação de saberes na formação continuada dos professores: uma análise do PEC-Municípios na perspectiva dos estudos comparados em educação. 2012. 273f.[Tese Doutorado] -Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
ROLDÃO, M. do C. Profissionalidade docente em análise: especificidades do ensino superior e não superior. Nuances: estudos sobre educação. ano XI, v. 12, n. 13, jan./dez, 2005, p. 105-126.
SACRISTÁN, J. G. Consciência e acção sobre a prática como libertação profissional dos professores. In: NÓVOA, A. (org.). Profissão professor. Portugal: Porto, 1991.
SAMPAIO, M. das M.F. Um gosto amargo de escola: relações entre o currículo, ensino e fracasso escolar, São Paulo: EDUC, 1998.
SANTOS, L. L. C. Formação de professores na cultura do desempenho. Educação & Sociedade, Campinas, v.25, n.89, p. 1145-1157, set./dez. 2004. Disponível em:https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302004000400004&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em 30 de junho de 2010.
SÃO PAULO (Estado). Estatuto do Magistério Paulista: Lei Complementar nº. 444, de 27 de dezembro de 1985. Diário Oficial. (Republicada no D.O. de 28-12-85) Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/1985/lei.complementar-444-27.12.1985.html. Acesso em 20 de janeiro de 2007.
SÃO PAULO (Estado). Decreto n° 24.948, de 03 de abril de 1986. Diário Oficial v.96,n.63, de 04 de abril de 1986.Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1986/decreto-24948-03.04.1986.html. Acesso em 21 de janeiro de 2007.
SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 134, de 16 de dezembro de 2003. Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério. Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/notas/134_03.HTM?Time=1/14/2007%202:26:32%20AM. Acesso em 21 de janeiro de 2007.
SCHRIEWER, J. (org.). Formación del discurso en la educación comparada.Barcelona: Ediciones Pomares, 2002. (Colección Education y conocimiento). SILVA, G. N. da; CARLOTTO, M. S. Síndrome de burnout: um estudo com professores da rede pública. Psicologia escolar e educacional[online], volume 7, número 2, 2003, p. 145-153.
SOUZA, E. P. de. O papel contraditório do professor eventual da rede pública de ensino do estado de São Paulo na articulação das relações de trabalho e profissão docente: “lúmpem-professorado?”. 2012. 205f. [Dissertação de mestrado em Educação], Faculdade de Direito e Humanidades da Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, 2012.
TARDIF, M. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.
VIÑAO-FRAGO, A. Sistemas educativos, culturas escolares y reformas: continuidades y câmbios. Madrid: Morata, 2006.