A educação especial, a sala de recursos e outros serviços especializados no Brasil (1973-1986)
Palavras-chave:
Educação especial. Sala de recursos. Serviços especializados.Resumo
Neste texto objetivamos analisar a educação especial, a sala de recursos e outros serviços especializados previstos nos documentos educacionais no Brasil no período de 1973 a 1986. Tal período corresponde à criação e extinção do Centro Nacional de Educação Especial (CENESP). A fim de cumprir tal objetivo, buscamos empreender tal análise em documentos (normativos e orientadores), a fim de estabelecer: de que forma se define as salas de recursos nos documentos do Ministério da Educação e Cultura (verificando se há identificação com atendimento especializado); como se desenvolve o conceito de atendimento especializado oferecido nas salas de recursos em cada documento, verificando o momento em que é introduzido o termo “atendimento educacional especializado”; e quais serviços estavam previstos como atendimento especializado.Downloads
Referências
BRASIL. MEC. INEP. Lei n.° 4.024/61. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1961.
______ Lei n.° 5.692/71. Fixa as diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, 1971.
BRASIL. MEC. Portaria n.º 215, de 20 de agosto de 1973. Brasília, 1973a.
______. Portaria n.º 233, de 4 de setembro de 1973. Brasília, 1973b.
______. Presidência da República. Decreto n.° 72.425, de 3 de julho de 1973. Cria o Centro Nacional de Educação Especial (CENESP) e da outras providências. Brasília, 1973c.
BRASIL. MEC/MPAS. Portaria Interministerial n.° 186, de 10 de março de 1978. Brasília, 1978b.
______. Assistência aos Excepcionais. Brasília, 1978a.
BRASIL. CENESP. Proposta curricular para deficientes mentais educáveis. Brasília: MEC, Departamento de Documentação e Divulgação, 1979a. v. 1.
______. Proposta curricular para deficientes visuais. Brasília: MEC, Departamento de Documentação e Divulgação, 1979b. v. 1.
______. Proposta curricular para deficientes mentais educáveis – Manual do Professor. Brasília: MEC, Departamento de Documentação e Divulgação, 1979c. v. 1.
______. Proposta curricular para deficientes auditivos. Brasília: MEC, Departamento de Documentação e Divulgação, 1979d. v. 1
______. CENESP. Proposta curricular para deficientes auditivos – Manual do Professor. Orientações gerais. Brasília: MEC, Departamento de Documentação e Divulgação, 1979e. v. 1.
BRASIL. MEC. CENESP. Subsídios para organização e funcionamento de serviços de educação especial: área da deficiência mental. Rio de Janeiro: FAE, 1984.
BRASIL. MEC. SEEC. CENESP. Sinopse estatística da educação especial 1981. Brasília, 1985a. v. 3.
______. Presidência da República. Decreto n,° 91.782, de 4 de novembro de 1985. Institui Comitê para traçar política de ação conjunta, destinada a aprimorar a educação especial e a integrar, na sociedade, as pessoas portadoras de deficiências, problemas de conduta e superdotadas. Brasília, 1985b.
BRASIL. MEC. CCS. Presidência da República. O resgate da educação especial. Brasília, 1985c.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 93.481, de 29 de outubro de 1986. Dispõe sobre a atuação da Administração Federal no que concerne às pessoas portadoras de deficiências, institui a Coordenadoria para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CORDE e dá outras
providências. Brasília, 1986a.
______. Decreto n.º 93.613, de 21 de novembro de 1986, que extingue órgãos do Ministério da Educação e dá outras providências. Brasília, 1986b.
BRASIL. MEC. CENESP. Portaria n.° 69, de 28 de agosto de 1986. Expede normas para fixação de critérios reguladores da prestação de apoio técnico e/ou financeiro à Educação Especial nos sistemas de ensino público e particular. Brasília, 1986c.
BRASIL. MEC. SEESP. Sala de recursos multifuncionais: espaço para atendimento educacional especializado. Brasília, 2006.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n.° 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a Educação Especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, 2011.
JANNUZZI, G. de M.; CAIADO, K. R. M. APAE: 1954-2011: algumas reflexões. Campinas: Autores Associados, 2013.