Special Education, the Resource Room and other specialized services in Brazil (1973-1986)
Keywords:
Special Education. Resource Room. Specialized Services.Abstract
In the paper, we aimed to assess Special Education, the resource room and other specialized services included in educational documents in Brazil from 1973 to 1986. The period corresponds to the creation and extinction of the National Special Education Center (CENESP). We thus analyzed (normative and guidance) documents, in order to establish: the way the documents of the Ministry of Education and Culture defined the Resource Rooms (by checking whether they were identified with specialized services); the way the concept of specialized care offered in Resource Rooms appeared in each document (by checking when the term “Specialized Education” was introduced); and what services were listed as specialized careDownloads
References
BRASIL. MEC. INEP. Lei n.° 4.024/61. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1961.
______ Lei n.° 5.692/71. Fixa as diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, 1971.
BRASIL. MEC. Portaria n.º 215, de 20 de agosto de 1973. Brasília, 1973a.
______. Portaria n.º 233, de 4 de setembro de 1973. Brasília, 1973b.
______. Presidência da República. Decreto n.° 72.425, de 3 de julho de 1973. Cria o Centro Nacional de Educação Especial (CENESP) e da outras providências. Brasília, 1973c.
BRASIL. MEC/MPAS. Portaria Interministerial n.° 186, de 10 de março de 1978. Brasília, 1978b.
______. Assistência aos Excepcionais. Brasília, 1978a.
BRASIL. CENESP. Proposta curricular para deficientes mentais educáveis. Brasília: MEC, Departamento de Documentação e Divulgação, 1979a. v. 1.
______. Proposta curricular para deficientes visuais. Brasília: MEC, Departamento de Documentação e Divulgação, 1979b. v. 1.
______. Proposta curricular para deficientes mentais educáveis – Manual do Professor. Brasília: MEC, Departamento de Documentação e Divulgação, 1979c. v. 1.
______. Proposta curricular para deficientes auditivos. Brasília: MEC, Departamento de Documentação e Divulgação, 1979d. v. 1
______. CENESP. Proposta curricular para deficientes auditivos – Manual do Professor. Orientações gerais. Brasília: MEC, Departamento de Documentação e Divulgação, 1979e. v. 1.
BRASIL. MEC. CENESP. Subsídios para organização e funcionamento de serviços de educação especial: área da deficiência mental. Rio de Janeiro: FAE, 1984.
BRASIL. MEC. SEEC. CENESP. Sinopse estatística da educação especial 1981. Brasília, 1985a. v. 3.
______. Presidência da República. Decreto n,° 91.782, de 4 de novembro de 1985. Institui Comitê para traçar política de ação conjunta, destinada a aprimorar a educação especial e a integrar, na sociedade, as pessoas portadoras de deficiências, problemas de conduta e superdotadas. Brasília, 1985b.
BRASIL. MEC. CCS. Presidência da República. O resgate da educação especial. Brasília, 1985c.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 93.481, de 29 de outubro de 1986. Dispõe sobre a atuação da Administração Federal no que concerne às pessoas portadoras de deficiências, institui a Coordenadoria para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CORDE e dá outras
providências. Brasília, 1986a.
______. Decreto n.º 93.613, de 21 de novembro de 1986, que extingue órgãos do Ministério da Educação e dá outras providências. Brasília, 1986b.
BRASIL. MEC. CENESP. Portaria n.° 69, de 28 de agosto de 1986. Expede normas para fixação de critérios reguladores da prestação de apoio técnico e/ou financeiro à Educação Especial nos sistemas de ensino público e particular. Brasília, 1986c.
BRASIL. MEC. SEESP. Sala de recursos multifuncionais: espaço para atendimento educacional especializado. Brasília, 2006.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n.° 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a Educação Especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, 2011.
JANNUZZI, G. de M.; CAIADO, K. R. M. APAE: 1954-2011: algumas reflexões. Campinas: Autores Associados, 2013.