A lógica do capital e seus reflexos sobre as políticas de formação continuada dos professores da educação básica

Resumo

O artigo trata das políticas educacionais, precisamente, a política de formação continuada dos professores da educação básica nacional e no Estado de Pernambuco. No Estado estão inseridas no Programa Pacto Pela Educação, tido pelo governo como política pública de impacto social e colocado no âmbito dos temas estratégicos para desenvolvimento do Estado. Realizamos análise do ordenamento legal nacional e estadual e do ordenamento curricular estadual que tratam da temática e percebemos que as políticas estão pautadas pela lógica do capital, tendo por base a política de responsabilização que agrega meritocracia e gerencialismo, com foco nas avaliações externas, nos índices educacionais e distribuição de bônus - o que acaba por operacionalizar uma desqualificação do trabalho docente e da escola, representando a manutenção e reprodução das relações sociais dominantes, ligadas à teoria do capital humano, travestido de defesa do direito de aprender. Por fim, reafirmamos a defesa de uma demanda histórica da categoria por política de formação e de valorização dos profissionais, capaz de articular formação inicial e continuada, com condições básicas de trabalho, articulada com a luta mais geral da política educacional no país, a partir de referências que coloquem a educação para além da lógica do capital.