La Educación Especial, Clase del Recursos y otros servicios especializados en Brasil (1973- 1986)
Palabras clave:
Educación Especial. Clases del Recursos. Servicios especializados.Resumen
Este trabajo tiene el objetivo de evaluar la Educación Especial, la sala de recursos y otros servicios especializados en los documentos educativos en Brasil desde el 1973 hasta el 1986. Este período corresponde a la creación y extinción del Centro de Educación Especial Nacional (CENESP). Para cumplir con esta proposición, se busca realizar un análisis en los documentos normativos (y asesores) con el fin de establecer: cómo se definen las características de las Clases del Recursos en los documentos del Ministerio de Educación y Cultura (comprobación de identificación y servicios especializados); cómo se desarrolla el concepto de la atención especializada que se ofrece en las Clase del Recursos en cada documento, identificando la fecha en que el término “Educación Especializada” surge en las proposiciones; y qué servicios se proporciona como una atención especializada.Descargas
Citas
BRASIL. MEC. INEP. Lei n.° 4.024/61. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1961.
______ Lei n.° 5.692/71. Fixa as diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, 1971.
BRASIL. MEC. Portaria n.º 215, de 20 de agosto de 1973. Brasília, 1973a.
______. Portaria n.º 233, de 4 de setembro de 1973. Brasília, 1973b.
______. Presidência da República. Decreto n.° 72.425, de 3 de julho de 1973. Cria o Centro Nacional de Educação Especial (CENESP) e da outras providências. Brasília, 1973c.
BRASIL. MEC/MPAS. Portaria Interministerial n.° 186, de 10 de março de 1978. Brasília, 1978b.
______. Assistência aos Excepcionais. Brasília, 1978a.
BRASIL. CENESP. Proposta curricular para deficientes mentais educáveis. Brasília: MEC, Departamento de Documentação e Divulgação, 1979a. v. 1.
______. Proposta curricular para deficientes visuais. Brasília: MEC, Departamento de Documentação e Divulgação, 1979b. v. 1.
______. Proposta curricular para deficientes mentais educáveis – Manual do Professor. Brasília: MEC, Departamento de Documentação e Divulgação, 1979c. v. 1.
______. Proposta curricular para deficientes auditivos. Brasília: MEC, Departamento de Documentação e Divulgação, 1979d. v. 1
______. CENESP. Proposta curricular para deficientes auditivos – Manual do Professor. Orientações gerais. Brasília: MEC, Departamento de Documentação e Divulgação, 1979e. v. 1.
BRASIL. MEC. CENESP. Subsídios para organização e funcionamento de serviços de educação especial: área da deficiência mental. Rio de Janeiro: FAE, 1984.
BRASIL. MEC. SEEC. CENESP. Sinopse estatística da educação especial 1981. Brasília, 1985a. v. 3.
______. Presidência da República. Decreto n,° 91.782, de 4 de novembro de 1985. Institui Comitê para traçar política de ação conjunta, destinada a aprimorar a educação especial e a integrar, na sociedade, as pessoas portadoras de deficiências, problemas de conduta e superdotadas. Brasília, 1985b.
BRASIL. MEC. CCS. Presidência da República. O resgate da educação especial. Brasília, 1985c.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 93.481, de 29 de outubro de 1986. Dispõe sobre a atuação da Administração Federal no que concerne às pessoas portadoras de deficiências, institui a Coordenadoria para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CORDE e dá outras
providências. Brasília, 1986a.
______. Decreto n.º 93.613, de 21 de novembro de 1986, que extingue órgãos do Ministério da Educação e dá outras providências. Brasília, 1986b.
BRASIL. MEC. CENESP. Portaria n.° 69, de 28 de agosto de 1986. Expede normas para fixação de critérios reguladores da prestação de apoio técnico e/ou financeiro à Educação Especial nos sistemas de ensino público e particular. Brasília, 1986c.
BRASIL. MEC. SEESP. Sala de recursos multifuncionais: espaço para atendimento educacional especializado. Brasília, 2006.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n.° 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a Educação Especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, 2011.
JANNUZZI, G. de M.; CAIADO, K. R. M. APAE: 1954-2011: algumas reflexões. Campinas: Autores Associados, 2013.
