Educação das relações étnico-raciais, educação escolar quilombola e educação escolar indígena na Educação Básica: especificidades e aproximações

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/eduf.v9i26.12773

Palavras-chave:

Educação das Relações étnico-raciais. Educação Escolar Quilombola. Educação Escolar Indígena.

Resumo

Nas décadas mais recentes, o Brasil tem avançado no enfrentamento do racismo, a partir do campo educacional, com o estabelecimento de políticas de educação voltadas à Educação das relações étnico-raciais, à educação escolar quilombola e à Educação Escolar Indígena. No entanto, parece haver certo desencontro na efetivação dessas políticas, à medida que são entendidas de modo dissociado uma da outra ou hierárquico entre si. A pesquisa da qual resultou o presente artigo teve por objetivo, tomando por base metodológica a pesquisa de análise documental (LÜDKE, ANDRÉ, 1986) e a análise de conteúdo (BARDIN, 2011), compreender as especificidades e possíveis aproximações ou distanciamentos entre as diretrizes que definem tais políticas. Espera-se que os resultados aqui apresentados possam contribuir ao melhor entendimento das relações existentes entre essas políticas que possa se reverter ao seu fortalecimento, visto que um dos aspectos relevantes da pesquisa é a contribuição ao debate que envolve o tema educação e diferença que problematiza a tomada dos marcadores étnico-raciais como distintivos hierarquizantes na sociedade Brasileira.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF, 2004. 35 p. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/488171. Acesso em 15 jan. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 8/2012, aprovado em 20 de novembro de 2012. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/escola-de-gestores-da-educacao-basica/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/12988-. Acesso em 11 dez. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP nº 5, de 22 de junho de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica.. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/pec-g/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/18692-educacao-indigena. Acesso em: 02 jan. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CEB nº 14/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 –Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígena na Educação Básica, em decorrência da Lei nº 11.645/2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/pec-g/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/18692-educacao-indigena. Acesso em: 02 jan. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10 jan. 2019.

BRASIL. Câmara Federal. Projeto de Lei -PL 259/1999. Disponível https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=15223. Acesso em 25 jan. 2020.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei -PL 433/2003. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/75737. Acesso em: 25 jan. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 10 jan. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 11.645, de 10 março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11645.htm. Acesso em: 10 jan. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 2/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/escola-de-gestores-da-educacao-basica/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/12988-. Acesso em: 11 jan. 2019.

COSTA, Candida Soares da. Educação para as relações étnico-raciais: planejamento escolar e literatura no Ensino Médio. Cuiabá: EdUFMT, 2013.

COSTA, Candida Soares da. Lei nº 10.639/2003: dez anos de implementação do currículo de educação das relações étnico-raciais. Momento -Diálogos em Educação, v. 22: Educação, ensino e diversidade etnicorracional: leis, normas e práticas educativas -os 10 anos da lei 10.639/03, n. 1, p. 17-34, jan./jun. 2013. Disponível em https://periodicos.furg.br/momento/issue/archive. Acesso em 24/01/2019.

LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986. (Temas básicos de educação e ensino).

Downloads

Como Citar

COSTA, Candida Soares da. Educação das relações étnico-raciais, educação escolar quilombola e educação escolar indígena na Educação Básica: especificidades e aproximações. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 9, n. 26, p. 128–140, 2019. DOI: 10.30612/eduf.v9i26.12773. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/educacao/article/view/12773. Acesso em: 25 dez. 2024.