Expansão do ensino superior e desenvolvimentismo: limites e contradições sob a hegemonia do Capital
Mots-clés :
Ensino superior. Economia da educação. Desenvolvimentismo.Résumé
O ideário de desenvolvimento econômico propugnado pelo capitalismo dissemina o discurso da educação como um importante fator para competitividade das economias globais. Um conjunto de ações estatais, materializadas em planos, programas e instrumentos normativos estabelecem a conexão entre educação-conhecimento-desenvolvimento, instituindo conformidade às demandas econômicas. O ensino superior, objeto de análise deste artigo é intensamente impactado pelas mediações da sociabilidade capitalista por meio da ampliação do acesso na esteira de um amplo processo de privatização, considerando que oferta majoritária se dá nas instituições privado-mercantis, com intensa concentração dessas instituições na região sudeste. O objetivo do artigo é analisar a atual fase desenvolvimentista encetada pelos grandes empreendimentos de infraestrutura no país, sob o discurso de superação das desigualdades com melhor distribuição de renda e as interrelações com a distribuição do acesso ao ensino superior. A metodologia está assentada nas contribuições do materialismo histórico-dialético e é resultado da pesquisa realizada pela autora no doutoramento em educação. Revisão bibliográfica e análises documentais subsidiaram a produção. Os resultados da investigação indicam assimetrias no acesso nas distintas regiões do país, além de uma baixa participação das instituições públicas nas matriculas, demarcando a continuidade do cenário privatista do ensino superior no Brasil.Téléchargements
Références
BARBOSA, Nelson. Dez anos de política econômica. SADER, Emir (org.) In: Dez anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. São Paulo (SP): Boitempo; Rio de Janeiro: FLACSO Brasil, 2013.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Plano de Desenvolvimento da Educação. Razões, Princípios e Programas. (Aprovado em 24 de abril de 2007). Brasília: MEC, 2007a [HTTP criado em 27 nov.2007]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/livro.pdf.
CABRAL NETO, Antonio; CASTRO, Alda Maria D.A. Educação a distância como estratégia de expansão do ensino superior no Brasil. In: CABRAL NETO, Antonio; CHAVES, Vera Lúcia Jacob; NASCIMENTO, Ilma Vieira. (Org.). Políticas para a Educação Superior no Brasil: velhos temas e novos desafios. São Paulo: Xamã, 2009, p. 85-108.
CÊA, Geórgia S. dos S. As versões do Projeto de Lei da Reforma da Educação Superior: princípios, impasses e limites. In: SIQUEIRA, Ângela C.; NEVES, Lúcia Maria W. (Org.). Educação superior: uma reforma em processo. São Paulo: Xamã, 2006, p. 43-79.
CHAVES, Vera Lúcia Jacob. Política de gestão e financiamento da expansão das universidades federais via precarização do trabalho docente. In: CHAVES, Vera L. Jacob; SILVA JUNIOR, João dos Reis. Educação Superior no Brasil e diversidade regional. Belém: EDUFPA, 2008, p 67-88.
DIAS SOBRINHO, José. Educação Superior: flexibilização e regulação ou avaliação e sentido público. In: MANCEBO, Deise [et.al.] (Org.). Políticas e gestão da Educação Superior: transformações recentes e debates atuais. São Paulo: Xamã; Goiânia: Alternativa, 2003, p.97-116.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva: um (re) exame das relações entre educação e estrutura econômico-social e capitalista. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
GUIMARÃES, Ricardo José Rocha. Nos caminhos do sonho: grandes projetos de desenvolvimento industrial no estado do Pará. In: XIMENES, Tereza (Org.). Cenários da industrialização da Amazônia. Belém: UNAMAZ, UFPA, NAEA, 1995, p. 157-203.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Censo da Educação Superior 2011. Sinopse Estatística. Brasília (DF): MEC: INEP, 2013. Disponível em: www.inep.gov.br
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. A Década inclusiva (2001-2011) Desigualdade, pobreza e políticas de renda. Comunicados do IPEA, nº 155. Brasília (DF): IPEA, 2012. Disponível em: www.ipea.gov.br
LEHER, Roberto. Educação no governo de Lula da Silva: a ruptura que não aconteceu. In: Vários Autores. Os anos Lula. Contribuições para um balanço crítico. Rio de Janeiro. Garamond, 2010a, p.369-412.
LOUREIRO, Violeta Refkalefsky. Pressupostos do Modelo de Integração da Amazônia Brasileira aos Mercados Nacional e Internacional em Vigência nas Últimas Décadas: a modernização às avessas. In: COSTA, Maria José Jackson (Org.). Sociologia na Amazônia. Debates teóricos e experiências de pesquisa. Belém: EDUFPA, 2001.
MANCEBO, Deise. Diversificação do ensino superior no Brasil e qualidade acadêmicocrítica. In: OLIVEIRA, João Ferreira de; CATANI, Afrânio Mendes; SILVA JÚNIOR, João dos Reis (Org.). Educação superior no Brasil: tempos de internacionalização. São Paulo: Xamã, 2010, p 37-53.
MARTINS, André Silva; NEVES, Lúcia Maria W. A proposta de autonomia universitária do governo Lula. In: NEVES, Lúcia Maria W. (Org.). Reforma universitária do governo Lula: reflexões para o debate. São Paulo: Xamã, 2004, p.91-110.
MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. 2. ed. S.P: Expressão Popular, 2007, p. 43-48; p.255-283.
MOTA, Ana Elizabete; AMARAL, Ângela; PERUZZO, Juliane. O novo
desenvolvimentismo e as políticas sociais na América Latina. In: MOTA, Ana Elizabete Simões da (Org.). Desenvolvimentismo e Construção da Hegemonia. São Paulo: Cortez, 2012.
MINTO, Lalo Watanabe. As reformas do ensino superior no Brasil: o público e o privado em questão. Campinas (SP): Autores Associados, 2006.
OLIVEIRA, João Ferreira de. A função social da educação e da escola pública: tensões, desafios e perspectivas. In: FERREIRA, Eliza Bertolozzi. OLIVEIRA, Dalila Andrade (Orgs.). Crise da escola e políticas educativas. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2009.
RICCI, Rudá. Lulismo, da Era dos Movimentos Sociais à ascensão da nova classe média brasileira. Brasília: Fundação Astrojildo Pereira/Rio: Contraponto, 2013.
