Políticas educacionais para a educação básica em região de fronteira

a concepção dos planos de educação (2014–2024)

Résumé

O presente artigo tem por objetivo principal analisar dos planos de educação sancionados válidos para a década de 2014 a 2024, desde o nacional até chegar à realidade municipal, buscando compreender de que forma os mesmos se posicionam quando se fala da especificidade em região de fronteira. A metodologia escolhida foi de caráter qualitativo, partindo para análise documental e bibliográfica, possuindo como foco os Planos de Educação buscando responder ao questionamento “qual a necessidade de políticas públicas educacionais específicas para a etapa da educação básica em região de fronteira?” O artigo dividiu-se em três seções, salvo a introdução e conclusão. A primeira discorre sobre políticas públicas educacionais que se desenvolveram com o tempo e qual sua importância. A segunda realiza uma análise do Plano Nacional de Educação e do Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul. Por fim, na terceira seção, faz-se uma análise do Plano Municipal de Educação de Ponta Porã/MS. Como resultado foi possível observar que políticas públicas são essenciais para que ações ocorram no cenário educacional, e, que regiões fronteiriças necessitam de maior atenção e desenvolvimento de programas específicos que contemplem suas especificidades.