Onde queremos chegar?

As Políticas Públicas como garantia de uma cidadania plural

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16814

Palavras-chave:

Bullying, Políticas Educacionais, Políticas Públicas

Resumo

Sabemos que a educação é um dos setores mais importantes da sociedade e que demanda investimentos constantes de melhoria em sua estrutura curricular e pedagógica para a garantia de uma formação mais humanizada às nossas crianças e jovens para superação de suas mazelas e tenham, o direito de aprenderem a conviver, garantido. O presente artigo teórico é resultado da pesquisa intitulada “A descrição da construção coletiva do programa anti bullying em uma rede de ensino: para a convivência ética ter valor” e tem em vista apontar as principais características de uma política pública para a educação que possa atender à necessidade de investimento no combate ao bullying e na promoção de uma convivência para a paz nas escolas brasileiras. Para tal, estabelece-se uma comparação com as políticas educacionais de outros países que, há décadas, já vêm implementando tais ações e que têm nos mostrado uma grande importância da garantia de manutenção de ações que auxiliam no combate às violências institucionalizadas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Natália Cristina Pupin Santos, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Araraquara-SP – Brasil

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar.

Luciene Regina Paulino Tognetta, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Araraquara-SP – Brasil

Professora do Departamento de Psicologia da Educação (FCLAr/UNESP). Doutorado em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano.

Referências

AMARAL NUNES, C. A.; VINHA, T. P.; CAMPOS, S. B. Processos responsivos no desenho, implementação e avaliação de programas na área da melhoria da qualidade da convivência escolar. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. esp. 3, e022099, 2022. DOI: 10.22633/rpge.v26iesp.3.16960. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/16960. Acesso em: 1 maio 2020.

AVILÉS, M. J. Prevención del maltrato entre iguales a través de la educación moral. Revista de Investigación en Psicología, Lima, v. 15, n. 1, p. 17–31, 2012. DOI: 10.15381/rinvp.v15i1.2564. Disponível em: https://revistasinvestigacion.unmsm.edu.pe/index.php/psico/article/view/2564. Acesso em: 1 maio 2020.

BAPTISTA, T. W. F.; REZENDE, M. A ideia de ciclo na análise de políticas públicas. In: MATTOS, R. A.; BAPTISTA, T. W. F. (org.). Caminhos para análise das políticas de saúde. 2011. p. 138-172. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4447979/mod_resource/content/1/ANALISE%20POLITICAS%201%20E%202_LIVRO%20IMS.pdf. Acesso em: 1 maio 2020.

BENDIX, R. Nation-building and citizenship. Studies of our changing social order. 3. ed. New York: Routledge, 1977.

BRASIL. LDB: Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2018. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/529732/lei_de_diretrizes_e_bases_1ed.pd f. Acesso em: 20 maio de 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Ministério das Mulheres e Igualdade Racial, e dos Direitos Humanos. Lei n. 13.185, de 6 de novembro de 2015. Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Brasília, DF: MEC, MMIRDH, 2015. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13185.htm. Acesso em: 1 maio de 2020.

CASASSUS, J. A escola e a desigualdade. Chile: Liber Livro, 2008.

COLÔMBIA. Ministério de Educação Nacional. 2014. Disponível em: https://www.mineducacion.gov.co/portal/. Acesso em: 12 jan. 2022.

DYE, T. D. Understanding public policy. Englewood Cliffs. 5. ed. Prentice, 1984.

ESPANHA. Lei Orgânica n. 8, de 9 de dezembro de 2013. Para la mejora de la calidad educativa. Boletín Oficial del Estado, Madrid, n. 295, p. 97858-97921, 2013. Disponível em: https://www.boe.es/diario_boe/txt.php?id=BOE-A-2013-12886. Acesso em: 15 jan. 2022.

FONAGY, P. et al. Affect regulation mentalization and the development of the self. New York: Other press, 2002.

FRICK, L. T. Estratégias de prevenção e contenção do Bullying nas escolas: as propostas governamentais e de pesquisa no Brasil e na Espanha. 2016. 272 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, SP, 2016. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/136467/frick_lt_dr_prud.pdf?sequence=3&isAllowed=y. Acesso em: 1 maio 2020.

FRIEDBERG, E. Le pouvoir et la règle: dynamiques de l'action organisee. Paris: Seuil, 1993.

GARANDEAU, C. F.; LEE, I. A.; SALMIVALLI, C. Differential effects of the KiVa antibullying program on popular and unpopular bullies. Journal of Applied Developmental Psychology, v. 35, n. 1, p. 44-50, 2014. DOI: 10.1016/j.appdev.2013.10.004. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/259218862_Differential_Effects_of_the_KiVa_Antibullying_Program_on_Popular_and_Unpopular_Bullies#:~:text=Controlling%20for%20sex%2C%20age%2C%20and,of%20low%20and%20medium%20popularity. Acesso em: 1 maio 2020.

HERKAMA, S.; SALMIVALLI, C. KiVa antibullying program. In: Reducing Cyberbullying in Schools. Academic Press, Turku, p. 125-134, 2018. DOI: 10.1016/B978-0-12-811423-0.00009-2. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/B9780128114230000092?via%3Dihub. Acesso em: 1 maio 2020.

HÖFLING, E. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, Campinas, v. 21, n. 55, p. 30-41, 2001. DOI: 10.1590/S0101-32622001000300003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/pqNtQNWnT6B98Lgjpc5YsHq/. Acesso em: 1 maio 2020.

IMBERNÓN, F. Qualidade do ensino e formação do professorado: uma mudança necessária. São Paulo: Cortez, 2016.

ISSA, F.; BOZZA, T. C. L. Ciberagressão e ciberempatia: A vida virtual entre os alunos. Bullying e convivência em tempos de escolas sem paredes. 1. ed. Americana, SP: ADONIS, 2020.

JARES, X. R. Pedagogía de laconvivencia. Editorial grão. 1. ed. Graó, 2006.

KNOENER, D. F. Quando a convivência pede por cuidado: bullying e assédio moral em ambientes universitários. 2019. 294 f. Dissertação (Mestrado em Educação Escolar) – Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista, Araraquara, SP, 2019.

LASCOUMES, P.; LE GALÈS, P. A ação pública abordada pelos seus instrumentos. Revista Pós Ciências Sociais, São Luís, v. 9, n. 18, 2012. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rpcsoc/article/view/1331. Acesso em:1 maio 2020.

LYNN, L. E. Designing public policy: a casebook on the role of policy. Prentice Hall, 1980.

MEAD, L. M. Public policy: vision, potential, limits. Policy Currents, v. 68, n. 3, 1995. Disponível em: https://nyuscholars.nyu.edu/en/publications/public-policy-vision-potential-limits. Acesso em: 1 maio 2020.

MORO, A.; VINHA, T. P.; MORAIS, A. Em busca de caminhos que promovam a convivência respeitosa em sala de aula todos os dias: Investigando o clima escolar. Projeto de pesquisa. Unicamp/Fapesp, Processo, p. 24297-5, 2014.

MULLER, P.; SUREL, Y. A análise das políticas públicas. Pelotas, RS: Educat Editora da Universidade Católica de Pelotas, 2002.

NÓVOA, A. Travelling, not arriving: an intellectual journey. In: Educators of the mediterranean. Up close and personal. Leiden, Brill, 2013. v. 9, p. 197-207.

ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - OCDE. PROGRAMME FOR INTERNATIONAL STUDENT ASSESSMENT – PISA. Results form PISA 2018. 2018. Disponível em: https://www.oecd.org/pisa/publications/PISA2018_CN_BRA.pdf. Acesso em: 1 maio 2020.

ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - OCDE. PROGRAMME FOR INTERNATIONAL STUDENT ASSESSMENT - PISA. 2020.

PETERS, B. G. American public policy. Chatham, N.J.: Chatham House, 1986.

ROSE, R.; DAVIES, P. Inheritance in public policy. New Haven: Yale University Press, 1994.

SANTOS, N. C. P. A descrição da construção coletiva do programa antibullying em uma rede de ensino: para que a convivência ética seja valor. 2021. 338 f. Dissertação (Mestrado em Educação Escolar) – Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista, Araraquara, SP, 2021. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/213976. Acesso em: 1 maio 2020.

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, n. 16, p. 20-45, 2006. DOI: 10.1590/S1517-45222006000200003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/6YsWyBWZSdFgfSqDVQhc4jm/?lang=pt. Acesso em: 1 maio 2020.

STELKO-PEREIRA, A. C. et al. Violência virtual entre alunos do ensino fundamental. Psicologia da Educação, São Paulo, n. 46, p. 21-30, 1º sem. 2018. ISSN 2175-3520. DOI: 10.5935/2175-3520.20180003. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/psie/n46/n46a03.pdf. Acesso em: 1 maio 2020.

THOENIG, J. C. L´Ére des technocrates. L´Harmattan, 1987.

TILLY, C. (Dir.). The formation of national states in western Europe. 1. ed. Princeton: Princeton University Press, 1975.

TOGNETTA, L. R. P. A formação da Personalidade ética: estratégias de trabalho com a afetividade na escola. 1. ed. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2009.

TOGNETTA, L. R. P. et al. Crianças também sofrem: O sofrimento emocional em crianças durante a pandemia Covid 19. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. esp. 3, e022096, jul. 2022b. e-ISSN:1519-9029. DOI:10.22633/rpge.v26iesp.3.16956. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/16956. Acesso em:1 maio 2020.

TOGNETTA, L. R. P. et al. O sofrimento emocional em adolescentes em tempos de pandemia do Covid-19. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. esp.3, e022095, 2022a. DOI: 10.22633/rpge.v26iesp.3.16955. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/16955. Acesso em: 1 maio 2020.

TOGNETTA, L. R. P. O que...queremos dizer com um currículo para a promoção da convivência ética e prevenção da violência na escola? In: TOGNETTA, L. R. P. LEPRE, R. M. (org.). Um currículo para a promoção da convivência ética e prevenção da violência. Americana, SP: Editora Adonis, 2022. p. 19-31.

TOGNETTA, L. R. P.; FODRA, S.; BONI, L. G. Os grandes ataques em escolas: O que sabemos. Bullying e convivência: Em tempos de escolas sem paredes. Americana, SP: Editora Adonis, 2020.

TWEMLOW, S. W. et al. A School climate intervention that reduces bullying by a focus on the bystander audience rather than the bully and victim. In: JIMERSON, S. R.; SWEARER, S. M.; ESPELAGE, D. L. (Eds.). Handbook of bullying in schools: an international perspective. London: Routledge, 2009.

UNITED NATIONS CHILDREN'S FUND - UNICEF. Prevalência de cyberbullying e seus impactos nos jovens. 2019. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/mais-de-um-terco-dos-jovens-em-30-paises-relatam-ser-vitimas-bullying-online. Acesso em: 03 maio 2021.

URUÑUELA, P. M. N. La gestión del aula. Narcea Ediciones, 2018a.

URUÑUELA, P. M. N. La metodología del aprendizaje-servicio: Aprender mejorando el mundo. Narcea Ediciones, 2018b.

VINHA, T. P. et al. A educação para o desenvolvimento da autonomia e a militarização das escolas públicas: Uma análise da psicologia moral. In: ABRAMOVAY, M. et al. (org.). Reflexões sobre convivências e violências nas escolas. Rio de Janeiro, 2021. v. 1, p. 84-107.

VINHA, T. P. et al. Da escola para a vida em sociedade. O valor da convivência democrática. In: TOGNETTA, L. R. P.; MENIN, M. S. S. (org.). Valores Sociomorais: Reflexões para a Educação. Americana, SP: Editora Adonis, 2017. v. 5.

VIVALDI, F. M. C. A função social da escola: a implantação de um projeto institucional para a convivência ética. 2020. 318 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2020.

Publicado

2023-03-21

Como Citar

SANTOS, Natália Cristina Pupin; TOGNETTA, Luciene Regina Paulino. Onde queremos chegar? : As Políticas Públicas como garantia de uma cidadania plural . Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, p. e023005, 2023. DOI: 10.30612/eduf.v13i00.16814. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/educacao/article/view/16814. Acesso em: 19 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos Demanda Contínua