Educational policies for basic education in the border region
the design of education plans (2014–2024)
DOI:
https://doi.org/10.30612/eduf.v14iesp.1.19696Keywords:
Education, Border, Public policyAbstract
The main objective of this article is to analyze the education plans enacted for the decade from 2014 to 2024, from the national level to the municipal reality, seeking to understand how they position themselves when it comes to the specificities of border regions. The chosen methodology was qualitative, involving documentary and bibliographic analysis, with a focus on the Education Plans and aiming to answer the question:“What is the need for specific public education policies for basic education in border regions?” The article is divided into three sections, excluding the introduction and conclusion. The first discusses educational public policies that developed over time and their importance. The second provides an analysis of the National Education Plan and the State Education Plan of Mato Grosso do Sul. Finally, in the third section, an analysis of the Municipal Education Plan of Ponta Porã/MS is presented. As a result, it was observed that public policies are essential for actions to take place in the educational scenario, and border regions require more attention and the development of specific programs that address their particularities.
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References
ANASTÁCIO, L. M. C.; MOREIRA JUNIOR, O. Educação e Fronteira: Possibilidades e desafios a partir da experiência do PEIF em Ponta Porã (BR) e Pedro Juan Caballero (PY). Revista Pedagógica, v. 22, p. 1-20, 2020. DOI: 10.22196/rp.v22i0.4353. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/4353. Acesso em: 10 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.22196/rp.v22i0.4353
BITTAR, M.; BITTAR, M. História da educação no Brasil: a escola pública no processo de democratização da sociedade. Acta Scientiarum Education, Maringá, v. 34, n. 2, p. 157-168, 2012. DOI: 10.4025/actascieduc.v34i2.17497. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciEduc/article/view/17497. Acesso em: 10 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.4025/actascieduc.v34i2.17497
BUENO, M. L. M. C. B.; SANTOS, G. P.; CORRÊA, R. G. S. Formação inicial de professores e o trabalho de monitoria: a experiência de um curso de pedagogia ofertado na região fronteiriça entre Brasil e Paraguai. Colloquium Humanarum, Presidente Prudente, v. 17, p. 203-216, 2020. Disponível em: https://journal.unoeste.br/index.php/ch/article/view/3716. Acesso em: 10 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.5747/ch.2020.v17.h478
BRASIL. Plano Nacional de Educação (PNE). Lei Federal n°. 13.005. Brasília: MEC, 2014.
CANDAU, V. M. Multiculturalismo e educação: desafios para a prática pedagógica. In: MOREIRA, A. F.; CANDAU, V. M. (org.). Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. 2.ed., Petrópolis: Vozes, 2008. p. 13-37. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782008000300017
CURY, C. R. J. A educação básica como direito. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 134, p .293-303, 2008. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/306. Acesso em: 10 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742008000200002
FERREIRA JÚNIOR, A.; BITTAR, M. Educação e ideologia na ditadura militar. Caderno Cedes, Campinas, v. 28, n. 76, p. 333-355, 2008. DOI: 10.1590/S0101-32622008000300004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/Y59LVTRh6zQ8WCyXYkkRGQt/. Acesso em: 8 fev. 2024 DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622008000300004
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GODOY, A. S. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 35, n. 3, p, 20-29, 1995. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rae/article/view/38200. Acesso em: 10 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-75901995000300004
IBGE. Municípios da faixa de fronteira. Brasília: IBGE, 2020. Disponível em: https://geoftp.ibge.gov.br/organizacao_do_territorio/estrutura_territorial/municipios_da_faixa_de_fronteira/2020/Municipios_da_Faixa_de_Fronteira_2020.pdf. Acesso em: 8 fev. 2024.
IBGE. Municípios da faixa de fronteira. Brasília: IBGE, 2022. Disponível em: https://geoftp.ibge.gov.br/organizacao_do_territorio/estrutura_territorial/municipios_da_faixa_de_fronteira/2022/Municipios_da_Faixa_de_Fronteira_2022.pdf. Acesso em: 8 fev. 2024.
LORENZETTI, A. TORQUATO, C. P. O programa escolas interculturais de fronteira (PEIF) como política linguística. Matraga, Rio de Janeiro, v. 23, n. 38, p. 83-104, 2016. DOI: 10.12957/matraga.2016.20785. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/matraga/article/view/20785. Acesso em: 10 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.12957/matraga.2016.20785
MATO GROSSO DO SUL. Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (PEE). Campo Grande: Secretaria de Educação, 2014. Disponível em: https://www.sed.ms.gov.br/plano-estadual-de-educacao/. Acesso em: 10 fev. 2024.
MENEGATTI, E. Mercosul Educacional: Análise da gestão educacional na promoção da integração regional. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Fronteira Sul, Chapecó, 2016. Disponível em: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/698. Acesso em: 10 fev. 2024.
MILITÃO, S. C. N.; ARANDA, M. A. M. Dos primórdios à (quase) universalização dos planos de educação no Brasil: Avanços e desafios no cenário contemporâneo. Textura, v. 21, n. 48, p. 54-71, 2019. DOI: 10.17648/textura-2358-0801-21-48-5355. Disponível em: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/txra/article/view/5355. Acesso em: 10 fev. 2024 DOI: https://doi.org/10.17648/textura-2358-0801-21-48-5355
OLIVEIRA, J. D. O.; RIBEIRO, S. V. Desafios encontrados pelos professores no processo de alfabetização de alunos paraguaios em escolas brasileiras da região de fronteira. Revista Magsul de Educação da Fronteira, v. 1, n. 1, p. 34-40, 2016.
PEREIRA, J. H. V. Educação na fronteira: o caso de Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero (PY). Papéis, Campo Grande. v. 18, n. 36, p. 93-106, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/papeis/article/view/3015 Acesso em: 15 fev. 2024.
PONTA PORÃ. Plano Municipal de Educação de Ponta Porã (PME). Ponta Porã: Secretaria de Educação, 2015.
QUEIROZ, A. M. P. F. A emenda constitucional n°. 59/2009: caráter social, fundamental e pétreo do direito à educação, efetivação do direito à educação e fortalecimento mediato de valores constitucionais. Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Fortaleza, v. 12, 2014. Disponível em: https://revistathemis.tjce.jus.br/THEMIS/article/view/22. Acesso em: 15 fev. 2024.
SANTANA, M. L. S. Práticas pedagógicas na região de fronteira: um olhar a partir de escolas de Ponta Porã. Educação, Santa Maria, v. 43, n. 1, p. 75-88, 2018. DOI: 10.5902/1984644423299. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/23299. Acesso em: 20 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.5902/1984644423299
SANTOS, K. S. Políticas públicas educacionais no Brasil: tecendo fios. Brasília: Anpae, 2011. Disponível em: https://anpae.org.br/simposio2011/cdrom2011/PDFs/trabalhosCompletos/comunicacoesRelatos/0271.pdf. Acesso em: 20 fev. 2024.
SAVIANI, D. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 14, n. 40, p. 143-155, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/45rkkPghMMjMv3DBX3mTBHm. Acesso em: 20 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782009000100012
SÁ-SILVA, J. R.; ALMEIDA, C. D.; GUINDANI, J. F. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, Rio Grande, v. 1, n. 1, 2009. Disponível em: https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10351. Acesso em: 10 fev. 2024.
SCHERMA, M. A. Cidades-gêmeas e integração: o caso de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero. Anais do II Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina, 2018. Disponível em: https://www.hu.usp.br/wp-content/uploads/sites/35/2016/12/Marcio_Scherma_II-Simposio-Internacional-Pensar-e-Repensar-a-America-Latina.pdf. Acesso em: 10 fev. 2024.
SIQUEIRA, V. A. S. S.; DAVID, A. A concepção de avaliação educacional sobre a educação básica expressa nos documentos oficiais: A LDB/9.394/96, O PNE (2001) e o PDE (2007). III Congresso Internacional de Avaliação e VIII Congresso Internacional de Educação, 2013.
TANURI, L. M. História da formação de professores. Revista Brasileira de Educação, n. 14, p. 61-88, 2000. DOI: 10.1590/S1413-24782000000200005. Disponível em https://www.scielo.br/j/rbedu/a/HsQ3sYP3nM8mSGSqVy8zLgS/. Acesso em: 10 fev. 2024.
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