A influência dos ideais franceses sobre as diretrizes educacionais brasileiras: concepções, princípios e trajetórias
DOI:
https://doi.org/10.30612/eduf.v10i28.13036Palavras-chave:
História da Educação. Escola Pública. Universalização do Ensino.Resumo
Esse artigo tem como objetivo apresentar um recorte sobre os princípios que balizaram a construção da escola pública brasileira, norteando a elaboração das presentes legislações e diretrizes educacionais. A metodologia apoia-se nas contribuições da pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa, utilizando como fonte importantes legislações brasileiras e demais documentos legais. O texto estrutura-se a partir da influência da educação francesa na construção do conceito de universalização do ensino. Em seguida, a pesquisa pauta-se sobre as trajetórias traçadas no processo de inclusão das camadas populares aos bancos escolares, citando como um importante movimento “Manifesto dos Pioneiros”, 1932. Os estudos identificam importantes impactos da cultura educacional francesa sobre as legislações brasileiras, contudo foi observado um distanciamento ideológico entre as atuais políticas de inclusão das camadas populares na escola e os princípios de educação à luz dos intelectuais franceses. Assim, questionamo-nos sobre quais influências do pensamento francês ainda permanecem no cenário educacional brasileiro.
Downloads
Referências
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação. São Paulo: Moderna, 2006.
BOTO, Carlota. A escola do homem novo: entre o Iluminismo e a Revolução Francesa. São Paulo: Editora UNESP, 1996.
BOTO, Carlota. Na revolução francesa, os princípios democráticos da escola pública, laica e gratuita: o relatório de Condorcet. In: Educ. Soc, Campinas, v. 24, n. 84, p. 735-762 , set./2003. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302003000300002&script=sci_arttext. Acesso em: 20 jan. 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 25 de março de 1824. Manda observar a Constituição Politica do Imperio, offerecida e jurada por Sua Magestade o Imperador. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao24.htm. Acesso em: 24. fev. 2019.
BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827. Manda crear escolas de primeiras letras em todas as cidades, villas e logares mais populosos do Imperio. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-38398-15-outubro-1827-566692-publicacaooriginal-90222-pl.html. Acesso em 17. mar. 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, de 16 de julho de 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 15 mar. 2019.
BRASIL. Decreto-lei Nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942.
Cria o Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários (SENAI) Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1937-1946/Del4048.htm. Acesso em: 13 mar. 2019.
BRASIL. Decreto-lei Nº 8.621 de 10 de janeiro de 1946. Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1937-1946/Del8621.htm. Acesso em: 13 mar. 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, de 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.html. Acesso em: 23 fev. 2019.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96) de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/109224/lei-de-diretrizes-e-bases-lei-9394-96. Acesso em: 13 abr. 2019.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Básica. Brasília, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/julho-2013-pdf/13677-diretrizes-educacao-basica-2013-pdf/file. Acesso em: 19 jan.2019.
CASTRO, Alba Tereza Barroso de. Estudantes de cotas: um convite à reflexão. In: Revista Virtual Textos & Contextos, Rio Grande do Sul, v. 5, n. 1, p. 1-14, nov./2006. Disponível em: file:///C:/Users/Leandro/Downloads/1020-3726-2-PB.pdf. Acesso em: 23 jan. 2019.
GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. 46. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2007.
MILET, Rosa Maria Lepak. A orientação educacional que ultrapassa os muros da escola. 224 fls Dissertação (Mestrado em Educação). Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 1990.
PATTO, Maria Helena Souza. O fracasso escolar como objeto de estudo: anotações sobre as características de um discurso. In: Caderno de Pesquisa. São Paulo, s/v, n. 65, p. 72-77, maio, 1988. Disponível em http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/cp/article/view/1198/1204. Acesso em: 06 fev.2019.
PATTO. Maria Helena Souza. A produção do fracasso escolar: histórias de submissão e rebeldia. São Paulo: Casa do Psicólogo. 1999.
PNUD. Relatório do Desenvolvimento Humano: sustentar o progresso humano-reduzir as vulnerabilidades e reforçar a resiliência. 2014.
PNUD. Panorama general Informe sobre Desarrollo Humano 2019 Más allá del ingreso, más allá de los promedios, más allá del presente: desigualdades del desarrollo humano en el siglo XXI 2019. Disponível em: http://hdr.undp.org/sites/default/files/hdr_2019_overview_-_spanish.pdf. Acesso em: 13 mar. 2019.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. A origem das desigualdades entre os homens. São Paulo: Editora Escala, s/d.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Emílio ou da educação. 3. ed. Rio de Janeiro: Bertrand, 1995.
UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, 1993. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pdf. Acesso em: 04 jan. 2019.
