The influence of french ideals on brazilian educational guidelines: conceptions, principles and pathways
DOI:
https://doi.org/10.30612/eduf.v10i28.13036Keywords:
History of Education. Public School. Universalization of Teaching.Abstract
This article aims to present an outline on the principles that gave the base to the construction of the Brazilian public school, guiding the preparation of the present laws and educational guidelines. The methodology is based on the contributions of bibliographic research with a qualitative approach, using important Brazilian legislation and other legal documents as a source. The text is structured French education influence in the construction of the concept of universalization of teaching. Then, the research is based on the trajectories traced in the process of inclusion of the popular classes to the school benches, citing as an important movement “Manifesto dos Pioneiros”, 1932. The studies identify important impacts of French educational culture on Brazilian legislation, but was observed an ideological distance between the current politics of the popular classes inclusion school and the principles of education according of French intellectuals. Thus, we question about the influences of French thought still remain in the Brazilian educational scenario.
Downloads
References
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação. São Paulo: Moderna, 2006.
BOTO, Carlota. A escola do homem novo: entre o Iluminismo e a Revolução Francesa. São Paulo: Editora UNESP, 1996.
BOTO, Carlota. Na revolução francesa, os princípios democráticos da escola pública, laica e gratuita: o relatório de Condorcet. In: Educ. Soc, Campinas, v. 24, n. 84, p. 735-762 , set./2003. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302003000300002&script=sci_arttext. Acesso em: 20 jan. 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 25 de março de 1824. Manda observar a Constituição Politica do Imperio, offerecida e jurada por Sua Magestade o Imperador. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao24.htm. Acesso em: 24. fev. 2019.
BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827. Manda crear escolas de primeiras letras em todas as cidades, villas e logares mais populosos do Imperio. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-38398-15-outubro-1827-566692-publicacaooriginal-90222-pl.html. Acesso em 17. mar. 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, de 16 de julho de 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 15 mar. 2019.
BRASIL. Decreto-lei Nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942.
Cria o Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários (SENAI) Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1937-1946/Del4048.htm. Acesso em: 13 mar. 2019.
BRASIL. Decreto-lei Nº 8.621 de 10 de janeiro de 1946. Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1937-1946/Del8621.htm. Acesso em: 13 mar. 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, de 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.html. Acesso em: 23 fev. 2019.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96) de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/109224/lei-de-diretrizes-e-bases-lei-9394-96. Acesso em: 13 abr. 2019.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Básica. Brasília, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/julho-2013-pdf/13677-diretrizes-educacao-basica-2013-pdf/file. Acesso em: 19 jan.2019.
CASTRO, Alba Tereza Barroso de. Estudantes de cotas: um convite à reflexão. In: Revista Virtual Textos & Contextos, Rio Grande do Sul, v. 5, n. 1, p. 1-14, nov./2006. Disponível em: file:///C:/Users/Leandro/Downloads/1020-3726-2-PB.pdf. Acesso em: 23 jan. 2019.
GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. 46. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2007.
MILET, Rosa Maria Lepak. A orientação educacional que ultrapassa os muros da escola. 224 fls Dissertação (Mestrado em Educação). Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 1990.
PATTO, Maria Helena Souza. O fracasso escolar como objeto de estudo: anotações sobre as características de um discurso. In: Caderno de Pesquisa. São Paulo, s/v, n. 65, p. 72-77, maio, 1988. Disponível em http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/cp/article/view/1198/1204. Acesso em: 06 fev.2019.
PATTO. Maria Helena Souza. A produção do fracasso escolar: histórias de submissão e rebeldia. São Paulo: Casa do Psicólogo. 1999.
PNUD. Relatório do Desenvolvimento Humano: sustentar o progresso humano-reduzir as vulnerabilidades e reforçar a resiliência. 2014.
PNUD. Panorama general Informe sobre Desarrollo Humano 2019 Más allá del ingreso, más allá de los promedios, más allá del presente: desigualdades del desarrollo humano en el siglo XXI 2019. Disponível em: http://hdr.undp.org/sites/default/files/hdr_2019_overview_-_spanish.pdf. Acesso em: 13 mar. 2019.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. A origem das desigualdades entre os homens. São Paulo: Editora Escala, s/d.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Emílio ou da educação. 3. ed. Rio de Janeiro: Bertrand, 1995.
UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, 1993. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pdf. Acesso em: 04 jan. 2019.
