Monitoramento e avaliação nos Planos Municipais de Educação de São Paulo

Resumo

Fruto de pesquisa de pós-doutoramento, o presente artigo teve como objetivo precípuo analisar se/como as ações atinentes ao monitoramento e avaliação estão previstas nos Planos Municipais de Educação (PMEs) de um grupo de municipalidades do estado de São Paulo. Metodologicamente, ancorado na abordagem qualitativa, valeu-se de pesquisa bibliográfica e documental. O estudo revelou, inicialmente, que o processo de elaboração/aprovação dos PMEs mostrou-se exitoso ao atingir sua universalização na área geográfica investigada. Na sequência, evidenciou o lugar de destaque ocupado pelo monitoramento e avaliação no conjunto dos documentos perscrutados, com substancial protagonismo do Conselho Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Educação na condução compartilhada do concernente processo. Não obstante, a partir das fontes documentais reunidas e analisadas, também constatou-se que permanece ainda o desafio de se contemplar um maior envolvimento da sociedade e dos múltiplos canais representativos, a exemplo do Fórum Municipal de Educação, nas questões referentes ao planejamento e gestão da educação municipal, a fim de que esta possa plenamente alcançar a tão almejada gestão democrática e a qualidade social.