O que os dados do censo escolar revelam sobre as barreiras à inclusão?
Palavras-chave:
Educação Especial. Política Educacional. Deficiência.Resumo
Os dados de órgãos oficiais sobre a escolaridade de alunos com deficiência, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação apontam para o aumento do número de matrículas em todas as etapas e modalidades da educação formal. Esse incremento tem sido comemorado como indicador do sucesso das políticas de inclusão. Embora essa seja uma dimensão importante da avaliação da política educacional, os dados de matrícula constituem, também, uma boa fonte de reflexão quando se trata de identificar as barreiras que ainda permanecem no que se refere à escolarização da população-alvo da educação especial. Levando em conta essa dimensão, o presente estudo analisa dados recentes do Censo Escolar doInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), com o objetivo de dar visibilidade aos aspectos que, para além do aumento de matrículas, ainda devem ser objeto da política.Downloads
Referências
BEZERRA, G. F.; ARAUJO, D. A. de C.. Back to the stick's curvature theory: intellectual disabilities in inclusive school. Educ. rev., Belo Horizonte, v. 27, n. 2, ago. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982011000200013&lng=pt&nrm=iso Acesso em 9 dez. 2014. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-46982011000200013.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Brasília. Disponível em: http://fne.mec.gov.br/images/doc/pne-2014-20241.pdf. Acesso em: out. 2014.
BUENO, J. G. S.. Educação Especial brasileira: integração /segregação do aluno diferente. São Paulo: EDUC, 2004.
CAIADO, K. R. M.; LAPLANE, A. L. F.. Programa de Educação inclusiva: direito à diversidade – uma análise a partir da visão de gestores de um município-pólo. In: Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 35, n. 2, p. 303-315, maio/ago. 2009.
CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CONAE). Documento Final. Brasília: MEC, 2010.
COTONHOTO, L. A.. O currículo como rede de encontros e diálogos para a inclusão da criança com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação na educação infantil. In: VICTOR, S. L.; DRAGO, R.; PANTALEÃO, E. (Org.). Educação Especial no Cenário Educacional Brasileiro. São Carlos, SP: Pedro & João Editores, 2013. p. 185-199.
FERREIRA, J. R.; FERREIRA, M. C. C.. Sobre inclusão, políticas públicas e práticas pedagógicas. In: GÓES, M. C. R.; LAPLANE, A. L. F.. Políticas e práticas de educação inclusiva. Campinas: Autores Associados, 2007. p. 21-48.
FONTANA, R. A. C.; FURGERI, D. K. P.; PASSOS, L. V. L.. Cenas cotidianas de inclusão: sentidos em jogo. In: GÓES, M. C. R.; LAPLANE, A. L. F.. Políticas e práticas de educação inclusiva. Campinas: Autores Associados, 2007. p. 149-165.
GARCIA, R. M. C.. O conceito de flexibilidade curricular nas políticas públicas de inclusão escolar. In: JESUS, Denise Meyrelles; BAPTISTA, C. R.; VICTOR, S. L. (Org.). Inclusão, práticas pedagógicas e trajetórias de pesquisa. Porto Alegre: Mediação, 2007.
______. Política de educação especial na perspectiva inclusiva e a formação docente no Brasil. In: Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 18, n. 52, p. 101-109, mar. 2013.
GLAT, R.. Educação Inclusiva: cultura e cotidiano escolar. Rio de Janeiro: 7 letras, 2007.
INEP. Censo Escolar da Educação Básica 2009. Disponível em:
http://portal.inep.gov.br/basica-levantamentos-microdados Acesso em: 12 set. 2013.
INEP. Censo Escolar da Educação Básica 2010. Disponível em:
http://portal.inep.gov.br/basica-levantamentos-microdados Acesso em: 12 set. 2013.
INEP. Censo Escolar da Educação Básica 2011. Disponível em:
http://portal.inep.gov.br/basica-levantamentos-microdados Acesso em: 12 set. 2013.
INEP. Censo Escolar da Educação Básica 2012. Disponível em:
http://portal.inep.gov.br/basica-levantamentos-microdados Acesso em: 12 set. 2013.
INEP. Censo Escolar da Educação Básica 2013. Disponível em:
http://portal.inep.gov.br/basica-levantamentos-microdados Acesso em: 12 set. 2013.
INEP. Sinopse da Educação Básica 2013. Disponível em:
http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-sinopse-sinopse. Acesso em: 25 de junho de 2014.
JESUS, D. M.; BARRETO, M. A. S. C.; GONÇALVES, A. F. da S.. A formação do professor olhada no/pelo GT15 – Educação Especial da ANPED: desvelando pistas. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 17, p. 77-92, ago./set. 2011.
KASSAR, M. C. M.. A formação de professores para a educação inclusiva e os possíveis impactos na escolarização de alunos com deficiências. Cadernos CEDES: educação escolar de pessoas com deficiências: análise de indicadores educacionais. Campinas, v. 34, n. 93 p. 207-224, maio-ago. 2014.
LACERDA, C. B. F. de; ALBRES, N. de A.; DRAGO, S. L. dos S.. Política para uma educação bilíngue e inclusiva a alunos surdos no município de São Paulo. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 39, n. 1, mar. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-97022013000100005&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 13 dez. 2014.
http://dx.doi.org/10.1590/S1517-97022013000100005.
LAPLANE, A. L. F.. Condições para o ingresso e permanência de alunos com deficiência na escola. In.: Cadernos CEDES: educação escolar de pessoas com deficiências: análise de indicadores educacionais. Campinas, v. 34, n. 93, p. 191-205, maio-ago. 2014.
______; PRIETO, R. G.. Inclusão, diversidade e igualdade na CONAE 2010: perspectivas para o novo Plano Nacional de Educação. In.: Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 112, p. 919-938, jul./set. 2010.
MAGALHÃES, R. de C. B. P.. O professor de educação especial: elementos para problematizar e discutir sua formação. In: Educação Especial no Cenário Educacional Brasileiro. VICTOR, S. L.; DRAGO, R.; PANTALEÃO, E. (Org.). São Carlos, SP: Pedro & João Editores, 2013. p. 31-43.
VICTOR, S. L.; LIMA, A. P. de H.. Perfil de professores de educação especial: dilemas e desafios na construção da educação básica inclusiva. Revista Científica Eccos. São Paulo, v. 6, n. 1, 2004. p. 85-98.
MELETTI, S. M. F.; RIBEIRO, K.. Indicadores educacionais sobre a educação especial no Brasil. Cadernos CEDES: educação escolar de pessoas com deficiências: análise de indicadores educacionais. Campinas, v. 34, n. 93 p.175-189, maio-ago. 2014.
MENDES, E. G.. A pesquisa sobre inclusão escolar no Brasil: será que estamos caminhando de fato na busca de soluções para os problemas? In: JESUS, D. M.; BAPTISTA, C. R.; VICTOR, S. L. (Org.) Pesquisa e Educação Especial: mapeando produções. Vitória: Edufes, 2005. p. 155-176.
MICHELS, M. H.. O que há de novo na formação de professores para a Educação Especial? Revista Educação Especial, v. 24, n. 40, p. 219-232, maio-ago. 2011.
PADILHA, A. C.. O trabalho de professores de educação especial: análise sobre a profissão docente no estado de S P. In: , 2013, Goiânia.
Disponível em http://36reuniao.anped.org.br/pdfs_trabalhos_aprovados/gt15_trabalhos_pdfs/gt15_3391_texto.pdf. Acesso em: 10 nov. 2014.
PLETSCH, M. D.. A formação de professores para a educação inclusiva: legislação, diretrizes políticas e resultados de pesquisas. Educ. Rev., Curitiba, n. 33, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602009000100010&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 11 dez. 2014.
______. Educação especial e inclusão escolar: Políticas, práticas curriculares e processos de ensino e aprendizagem. In: Poésis Pedagógica, Catalão, GO, v. 12, n. 1, p. 7-26, janjun. 2014.
PRIETO, R. G.. Políticas de inclusão escolar no Brasil: sobre novos/velhos significados para Educação Especial. In: MENDES, E. G. s; ALMEIDA, M. A.. Das margens ao centro: perspectivas para as políticas e práticas educacionais no contexto da educação especial inclusiva. Araraquara: Junqueira & Marin Editores, 2010.
VICTOR, S. L.; SOUZA, D. A.. O atendimento educacional especializado às crianças da educação infantil com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. In: VICTOR, S. L.; DRAGO, R.; PANTALEÃO, E.. (Org.) Educação Especial: indícios, registros e práticas de inclusão. São Carlos, SP: Pedro & João Editores, 2013. p. 53-77.
