A avaliação da educação superior e os planos plurianuais do Estado brasileiro nos anos 2000

Resumo

O artigo discute a avaliação da educação superior nos dois governos de Luís Inácio Lula da Silva, a partir da análise do macro planejamento do Estado. O estudo, de caráter bibliográfico e documental, utiliza os Planos Plurianuais (PPAs), as Estratégias de Apoio ao País (EAPs) do Banco Mundial e os documentos vinculados ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, com o objetivo de identificar as influências da organização do Estado sobre o processo de avaliação da Educação Superior. Os PPAs do período em estudo demonstram a manutenção das estratégias de planejamento e das políticas neoliberais adotadas em governos anteriores e observa-se a diminuição do percentual de investimentos nos programas geridos pelo Ministério da Educação (MEC). No âmbito da avaliação da Educação Superior, ocorre um duplo movimento: a consolidação dos processos regulatórios, por meio de práticas efetivas de supervisão e o esvaziamento do SINAES, com a inserção de índices e perda da centralidade da autoavaliação institucional. No PPA de 2008-2011, a indicação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) como um dos sustentáculos da ação do Estado, traz a expectativa de ampliação dos investimentos na área educacional e recuperação dos déficits de vagas e da qualidade da aprendizagem nos vários níveis de ensino, o que só poderá ocorrer a contento, com o fortalecimento das políticas de avaliação.