v. 15 n. 33 (2023): Revista Videre

DOSSIÊ: DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS DO CORPO E DISSIDÊNCIAS SEXUAIS

Publicado: 2024-09-06

Editorial

Editorial

Revista Videre

7
- PDF

Apresentação

Apresentação

Tiago Resende Botelho, Marcelo Ioris Koche Junior

8
- PDF

Artigos

“Levanta-te e anda”:a ressignificação performativa do poder constituinte pelo plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e soberana em 2014

Rafael dos Reis Aguiar, Eduardo Borges Espíndola Araújo

9-30
- PDF
DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.15533
Análise da aplicabilidade da transcendência no recurso de revista

Frank Aguiar Rodrigues

31-50
- PDF
DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.17733
Grupos reflexivos para mulheres lésbicas à luz da decolonialidade da sexualidade

Tayana Roberta Muniz Caldonazzo, Carla Bertoncini, Raissa Jeanine Nothaft

51-72
- PDF
DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.18036
A luta decolonial da Comunidade Quilombola de Picadinha pela titulação definitiva da terra

Guilherme Oliveira Silva, Liana Amin Lima da Silva

73-101
- PDF
DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.17679
Direito ao desenvolvimento e agronegócio: as contradições do modelo agrário brasileiro frente aos fundamentos da república

Reshad Tawfeiq

102-120
- PDF
DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.17583
O impacto das inovações contratuais para fornecimento de insumo ao sus decorrentes da pandemia da Covid-19

Lívia Barros, Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso

121-140
- PDF
DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.17312
Uma análise do direito ao crime na obra de Fiódor Dostoiévski

Renata Marafon, Ana Flavia Costa Eccard

141-157
- PDF
DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.17315
As pessoas vítimas do tráfico humano e a vulnerabilidade: a feminização da pobreza, desrespeito aos direitos da personalidade e à dignidade humana FEMINIZACIÓN DE LA POBREZA, FALTA DE RESPETO DE LOS DERECHOS DE LA PERSONALIDAD Y DE LA DIGNIDAD HUMANA

Matheus Zorzi Sá, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão

158-178
- PDF
DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.17517
O Supremo Tribunal Federal e a proteção do direito a educação

Giovanna Christina Moreli Alcantara da Silva, Ivan Dias da Motta

179-198
- PDF
DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.17227
Três Eras e Três Abordagens: A Sustentabilidade no Direito Chinês

Marcelo Ioris Koche Junior

199-221
- PDF
DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.18611
Jurisdição constitucional na defesa dos direitos de minorias: a união homoafetiva e o Backlash UNIÓN DE PERSONAS DEL MISMO SEXO Y EL BACKLASH

Arthur Ramos do Nascimento, Mateus Ferrari Luz

222-246
- PDF
DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.17678
A base material do controle de convencionalidade praticado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: uma análise marxista

Marcirio Gessinger, Martha Lucia Olivar Jimenez

247-266
- PDF
DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.17175
O (des)controle do poder judiciário no Brasil: uma análise crítica sobre o sistema de freios e contrapesos na contenção do exercício do supremo tribunal federal

Paulo Henrique Carvalho Almeida, Sebastião Patrício Mendes da Costa

267-281
- PDF
DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i32.17153
Avanços nos direitos das mulheres transexuais e travestis: entre a retificação do registro civil no cartório e a possibilidade de serem tuteladas pela lei maria da penha

Vinícius Amarante Nascimento, Daniel Bergue Pinheiro Conceição, Bruna Monique Machado Simões

282-304
- PDF
DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i32.17127
Do estresse hídrico à mercantilização das águas: análise dos processos de privatização das águas e de suas implicações no cenário brasileiro

Daniele de Oliveira Lazzeres, Juliana de Oliveira Sales

305-330
- PDF
DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.16861

v. 15 n. 33 (2023): Revista Videre

Editorial

Editorial

Apresentação

Apresentação

Artigos

“Levanta-te e anda”:a ressignificação performativa do poder constituinte pelo plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e soberana em 2014

Análise da aplicabilidade da transcendência no recurso de revista

Grupos reflexivos para mulheres lésbicas à luz da decolonialidade da sexualidade

A luta decolonial da Comunidade Quilombola de Picadinha pela titulação definitiva da terra

Direito ao desenvolvimento e agronegócio: as contradições do modelo agrário brasileiro frente aos fundamentos da república

O impacto das inovações contratuais para fornecimento de insumo ao sus decorrentes da pandemia da Covid-19

Uma análise do direito ao crime na obra de Fiódor Dostoiévski

As pessoas vítimas do tráfico humano e a vulnerabilidade: a feminização da pobreza, desrespeito aos direitos da personalidade e à dignidade humana FEMINIZACIÓN DE LA POBREZA, FALTA DE RESPETO DE LOS DERECHOS DE LA PERSONALIDAD Y DE LA DIGNIDAD HUMANA

O Supremo Tribunal Federal e a proteção do direito a educação

Três Eras e Três Abordagens: A Sustentabilidade no Direito Chinês

Jurisdição constitucional na defesa dos direitos de minorias: a união homoafetiva e o Backlash UNIÓN DE PERSONAS DEL MISMO SEXO Y EL BACKLASH

A base material do controle de convencionalidade praticado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: uma análise marxista

O (des)controle do poder judiciário no Brasil: uma análise crítica sobre o sistema de freios e contrapesos na contenção do exercício do supremo tribunal federal

Avanços nos direitos das mulheres transexuais e travestis: entre a retificação do registro civil no cartório e a possibilidade de serem tuteladas pela lei maria da penha

Do estresse hídrico à mercantilização das águas: análise dos processos de privatização das águas e de suas implicações no cenário brasileiro

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