v. 15 n. 33 (2023): Revista Videre

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DOSSIÊ: DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS DO CORPO E DISSIDÊNCIAS SEXUAIS

Publicado: 2023-12-15

Editorial

Apresentação

Artigos

  • “Levanta-te e anda”:a ressignificação performativa do poder constituinte pelo plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e soberana em 2014

    Rafael dos Reis Aguiar, Eduardo Borges Espíndola Araújo
    9-30
    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.15533

  • Análise da aplicabilidade da transcendência no recurso de revista

    Frank Aguiar Rodrigues
    31-50
    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.17733

  • Grupos reflexivos para mulheres lésbicas à luz da decolonialidade da sexualidade

    Tayana Roberta Muniz Caldonazzo, Carla Bertoncini, Raissa Jeanine Nothaft
    51-72
    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.18036

  • A luta decolonial da Comunidade Quilombola de Picadinha pela titulação definitiva da terra

    Guilherme Oliveira Silva, Liana Amin Lima da Silva
    73-101
    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.17679

  • Direito ao desenvolvimento e agronegócio: as contradições do modelo agrário brasileiro frente aos fundamentos da república

    Reshad Tawfeiq
    102-120
    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.17583

  • O impacto das inovações contratuais para fornecimento de insumo ao sus decorrentes da pandemia da Covid-19

    Lívia Barros, Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso
    121-140
    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.17312

  • Uma análise do direito ao crime na obra de Fiódor Dostoiévski

    Renata Marafon, Ana Flavia Costa Eccard
    141-157
    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.17315

  • As pessoas vítimas do tráfico humano e a vulnerabilidade: a feminização da pobreza, desrespeito aos direitos da personalidade e à dignidade humana

    Matheus Zorzi Sá, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
    158-178
    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.17517

  • O Supremo Tribunal Federal e a proteção do direito a educação

    Giovanna Christina Moreli Alcantara da Silva, Ivan Dias da Motta
    179-198
    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.17227

  • Três Eras e Três Abordagens: A Sustentabilidade no Direito Chinês

    Marcelo Ioris Koche Junior
    199-221
    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.18611

  • Jurisdição constitucional na defesa dos direitos de minorias: a união homoafetiva e o Backlash

    Arthur Ramos do Nascimento, Mateus Ferrari Luz
    222-246
    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.17678

  • A base material do controle de convencionalidade praticado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: uma análise marxista

    Marcirio Gessinger, Martha Lucia Olivar Jimenez
    247-266
    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.17175

  • O (des)controle do poder judiciário no Brasil: uma análise crítica sobre o sistema de freios e contrapesos na contenção do exercício do supremo tribunal federal

    Paulo Henrique Carvalho Almeida, Sebastião Patrício Mendes da Costa
    267-281
    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i32.17153

  • Avanços nos direitos das mulheres transexuais e travestis: entre a retificação do registro civil no cartório e a possibilidade de serem tuteladas pela lei maria da penha

    Vinícius Amarante Nascimento, Daniel Bergue Pinheiro Conceição, Bruna Monique Machado Simões
    282-304
    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i32.17127

  • Do estresse hídrico à mercantilização das águas: análise dos processos de privatização das águas e de suas implicações no cenário brasileiro

    Daniele de Oliveira Lazzeres, Juliana de Oliveira Sales
    305-330
    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.16861