O impacto das inovações contratuais para fornecimento de insumo ao sus decorrentes da pandemia da Covid-19

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.17312

Palavras-chave:

inovação, covid-19, Sistema Único de Saúde

Resumo

A presente pesquisa objetivou analisar os impactos que as leis emergenciais promulgadas no período da pandemia do Covid-19 geraram sobre o fornecimento de insumos pelo SUS para os cidadãos. Para chegar ao resultado foi necessário: analisar os diplomas normativos de caráter emergencial que visam o combate da pandemia de Covid-19; investigar o direito à saúde proporcionado pelo Sistema Único de Saúde para os cidadãos durante a pandemia de Covid-19 e por fim verificar o impacto das leis emergenciais de combate à Covid-19 na garantia ao direito à saúde no SUS. Foi utilizado o método qualitativo e exploratório, onde foram analisadas as leis emergenciais criadas durante a pandemia e a utilização desse direito emergencial, partindo-se de uma análise hermenêutica clássica.

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Biografia do Autor

Lívia Barros, Univesidade Católica de Pernambuco

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE). Docente nos cursos de Graduação em Direito e Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Docente permanente junto ao Projeto de APCN para o Programa de Pó-Graduação Stricto Sensu em Direito e Inovação - mestrado profissional - da UNICAP. Foi professora de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito, presencial e EAD, na Universidade Federal de Penambuco e Centro Universitário Maurício de Nassau. Atualmente também é Conciliadora e Mediadora judicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Coordenadora da Câmara de Mediação e Arbitragem da Unicap-TJPE. Membro dos grupos de pesquisa vinculados ao CNPQ Grupo de estudos de Dirieto Administrativo - GEDA e Direito e Inovação, ambos vinculados a UNICAP. Advogada. Atuação nas áreas de Direito Administrativo, Política e Planejamento Governamentais, Gerenciamento de projetos, Controle Institucional e Mediação e Conciliação. 

Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso, Univesidade Católica de Pernambuco

Pós-doutora pelo Programa de Pesquisa em Ciências sociais, Crianças e Adolescentes na América Latina da rede: PUC-São Paulo (BR) e Centro Latino Americano de Ciências Sociais (CLACSO). Doutora em Direito Penal pela Universidad Complutense de Madrid (España) onde investigou o crime de Tráfico de Seres Humanos e a interferência do marco do Código Penal Espanhol de 1995 para a prevenção de referido delito no âmbito da União Européia. Diplomada em Estudos Avançados (DEA) pela mesma Universidade e especialista em Relações Internacionais na era da Globalização pela Universidade Católica de Pernambuco (Brasil). Atualmente é Professora de Direito Penal da Universidade Católica de Pernambuco, onde, também, leciona, na condição de Professora Permanente, em seu Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado). É, também, líder do grupo de pesquisa ?Direitos Fundamentais: Instrumentos de concretização? (Plataforma Lattes). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: movimento migratório - com atenção ao fenômeno da feminização da imigração, tráfico internacional de seres humanos e imigração ilegal, exploração sexual e prostituição - futuro do Direito Penal e Direito Penal da globalização. 

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Publicado

2023-12-15

Como Citar

Barros, L., & Alexsandra de Melo Pedroso, V. (2023). O impacto das inovações contratuais para fornecimento de insumo ao sus decorrentes da pandemia da Covid-19. Revista Videre, 15(33), 121–140. https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.17312

Edição

v. 15 n. 33 (2023): Revista Videre

Seção

Artigos

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