Três Eras e Três Abordagens: A Sustentabilidade no Direito Chinês

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.18611

Palavras-chave:

Desenvolvimento, Desenvolvimento sustentável, Direito ambiental, Legislação ambiental, China

Resumo

Este artigo busca trazer algumas reflexões sobre o processo de desenvolvimento chinês e sua relação com sua sociedade e seu meio-ambiente. Para além da análise do desenvolvimento como mero processo de crescimento da economia, tentaremos analisar como o desenvolvimento contribuiu socialmente para a reconstrução da China como nação e como o tratamento jurídico da questão ambiental tem sido realizada no país. Além disso, traremos as formas com que o estado chinês tem abordado perspectivas sustentáveis de desenvolvimento por meio de projeto nacionais e regionais, dando destaque as novas ecocidades que surgem na China. Por fim, esperamos que o leitor possa ter uma nova visão sobre o que foi o processo de ‘‘reemergência’’ da China como potência mundial e o que pode ser aprendido com os erros e acertos deste, afinal, mais cedo ou mais tarde, o mundo terá que se voltar ao oriente para pensar em novas formas de sociabilidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marcelo Ioris Koche Junior, UFGD

Doutorando em Direito pelo Instituição Toledo de Ensino (CEUB/ITE). Professor Colaborador na Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD. Advogado do CREAS Vinculado à Prefeitura de Deodápolis-MS. Escreve principalmente sobre os seguintes temas: Direito Econômico, Direito Comparado e Direito Internacional. Contato: marceloijunior@ufgd.edu.br

Orcid: https://orcid.org/0000-0002-3053-6426

Referências

ARRIGHI, Giovani. Adam Smith em Pequim: origens e fundamentos do século XXI. São Paulo: Boitempo, 2008

BORGES, Leonardo Estrela. As Obrigações de Prevenção no Direito Ambiental Internacional. São Paulo: Saraiva, 2017.

CORRÊA, Alexandre Palhano. Industrialização, demanda energética e indústria de petróleo e gás na China. In: CINTRA, M. A; FILHO; E. B; PINTO, E. C (Orgs.). China em Transformação: dimensões econômicas e geopolíticas do desenvolvimento. Rio de janeiro: IPEA, 2015

DE CONTI, Bruno Martarello; MOZIAS, Petr. A “Iniciativa do Cinturão e Rota”: Desafios e Oportunidades para a China e para o Mundo. Austral: Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais, e-ISSN 2238-6912 | ISSN 2238-6262| v.9, n.17, Jan./Jun. 2020 | p.212-241

FERRARI, Leandro. Introdução ao pensamento jurídico chinês: estudo histórico-crítico. Canoas: Consultor Editorial, 2017

HÖFFKEN, Johanna & LIMMER, Agnes. Smart and eco-cities in India and China, Local Environment, 24:7, 646-661, 2019

HORSLEY, Jamie. The Rule of Law: Pushing the Limits of Party Rule. Published in Joseph Fewsmith, ed., China Today, China Tomorrow: Domestic Politics, Economy and Society. Rowman & Littlefield Publishers, 2010.

HOUSER, Daniel. et al. Three parts natural, seven parts man-made: Bayesian analysis of China's Great Leap Forward demographic disaster. Journal of Economic Behavior & Organization, 2009

JABBOUR, E.; PAULA, L. F. A China e a “socialização do investimento”: uma abordagem Keynes Gerschenkron-Rangel-Hirschman. Rev. Econ. Contemp., v. 22, n. 1, p. 1-23, jan./abr. 2018

JABBOUR, Elias; DANTAS, Alex. Ignácio Rangel na China e a ‘‘Nova Economia do Projetamento’’. Econ. soc. 30 (2), 2021.

JAHIEL, Abigail R. The Contradictory Impact of Reform on Environmental Protection in China. The China Quarterly, no. 149, 1997

JALIL, Abdul et al. Energy Consumption, Economic Growth And Environmental Sustainability Challenges For Belt And Road Countries: A Fresh Insight From “Chinese Going Global Strategy”, Research Square, 15 June 2021, PREPRINT (Version 1

JINPING, Xi. A Governança da China, Volume I. Rio de Janeiro: Contraponto, Foreign Languages Press, 2019

KEYUAN, Zou. Administrative Reform and Rule of Law in China. The Copenhagen Journal of Asian Studies: 2006.

KOSTKA, Genia & ZHANG, Chunman Zhang. Tightening the grip: environmental governance under Xi Jinping, Environmental Politics, 27:5, 769-781, 2018.

LENG, Shao-Chuan. The Role of Law in the People's Republic of China as Reflecting Mao Tse-Tung's Influence. Journal of Criminal Law and Criminology, Vol. 68. N. 3, 1977

LEGRAND, Pierre. Como ler o direito estrangeiro? - São Paulo: Editora Contracorrente, 2018

MARTI, Michael. A China de Deng Xiaoping. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2021

MARX, Karl. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Expressão Popular, 2008

MESSIAS, Caio Leal; Caldeira, Mariana Piauilino; Lopes, Pablo Ruan Siqueira Lopes. Nova política marítima nacional: poder marítimo, jurisdição e desenvolvimento sustentável. Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, v. 111, p. 237-263, 2021.

MOREIRA & FALEIROS (Org.). Reflexões sobre a Revolução Chinesa. São Paulo: Expressão Popular, 2021

NABUCO, Paula. O Grande Salto Adiante e a Questão da Transição Chinesa. Campinas: IFCH-Unicamp, 2009

NOGUEIRA, Isabela. Acumulação, Distribuição e Estratégia sob Mao: Legados do maoísmo para o desenvolvimento da China. Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 14, n. 2, 2019

POLIDO, Fabrício Bertini. P.; RAMOS, Marcelo. M. Direito Chinês Contemporâneo. Lisboa: Grupo Almedina (Portugal), 2015

POMAR, Wladimir. A Revolução Chinesa. São Paulo: Unesp, 2016

PIRES, Marcos Cordeiro. A INICIATIVA CINTURÃO E ROTA SUAS DERIVAÇÕES POLÍTICAS, ECONÔMICAS E CULTURAIS E SEUS VÍNCULOS COM O FUTURO DA AMÉRICA LATINA. Revista do Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais: v. 1 n. 2 (2019): Os desafios e as possibilidades das relações entre a República Popular da China e a América Latina. Disponível em: https://ieei.unesp.br/index.php/IEEI_MundoeDesenvolvimento/article/view/39

REIS FILHO, Daniel Aarão. China e modernização. São Paulo: Lua Nova, 198

ROSS, Heidi. China Country Study (Background paper prepared for the Education for All Global Monitoring Report 2006). Unesco, 2006

SANDERS, Richard. The Political Economy of Chinese Environmental Protection: Lessons of the Mao and Deng Years. Third World Quarterly 20, no. 6, 1999

SAID, Edward. Orientalism. New York: Vintage Books, 1979

TARANTINO, Paola. Sviluppo economico e degrado ambientale in Cina: il ruolo dell’attivismo ambientale “con caratteristiche cinesi”. Università Ca' Foscari Venezia, 2017

TAN-MULLINS, M.; et. al.. Smart-Eco Cities in China: Trends and City Profiles 2016. Exeter: University of Exeter (SMART-ECO Project), 2017

VIEGAS, Alessandra Depieri; Leão, Luana da Costa; SGARBI, Vivian Martins. O comércio eletrônico à luz do contexto da globalização. In: Wagner Menezes. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL EM EXPANSÃO. 15ed.

Downloads

Publicado

2023-12-15

Como Citar

Koche Junior, M. I. (2023). Três Eras e Três Abordagens: A Sustentabilidade no Direito Chinês. Revista Videre, 15(33), 199–221. https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.18611

Edição

Seção

Artigos