Grupos reflexivos para mulheres lésbicas à luz da decolonialidade da sexualidade
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.18036Palavras-chave:
Violência Doméstica, Sexualidade, InvisibilidadeResumo
A violência doméstica e familiar é absorvida, no Brasil, pela esfera da heterossexualidade, sendo que violações dessa espécie, ocorridas em outras formas de relacionamento, são invisibilizadas. Este cenário também acarreta desproteção e ausência de direcionamento de políticas públicas para o enfrentamento da problemática. Além disso, a dinâmica violenta em relacionamentos homoafetivos possui especificidades. Uma das políticas de enfrentamento à violência doméstica são grupos reflexivos. No entanto, as diretrizes a respeito deles se direcionam a pessoas envolvidas em relacionamentos heterossexuais. Por isso, quais parâmetros podem ser utilizados para a elaboração de um grupo reflexivo de mulheres lésbicas que cometeram violência contra a parceira? Partiu-se da hipótese, posteriormente confirmada, de que esses serviços devem abranger uma compreensão teórica da violência à luz da colonialidade da sexualidade, desenvolvida sob a ótica da pedagogia feminista negra, por profissionais capacitados para manejar emoções humanas. Utilizou-se o método indutivo, somado a pesquisas bibliográficas.
Downloads
Referências
ACOSTA, F.; BARBARA M. SOARES. SerH – Serviços de educação e responsabilização para homens autores de violência contra mulheres: proposta para elaboração de parâmetros técnicos. Rio deJaneiro: ISER, 2012.
AMADO, Roberto Marinho. O que fazer com homens autores de violência contra as mulheres? Uma análise sobre os serviços destinados aos homens processados pela Lei Maria da Penha. In: BEIRAS, A.; NASCIMENTO, Marcos (Org.). Homens e violência contra mulheres: perspectivas e intervenções no contexto brasileiro. Rio de Janeiro: Instituto Noos, 2017, p. 213-235.
ANDRADE, Leandro Feitosa; BARBOSA, Sérgio Flávio. A Lei Maria da Penha e a implementação do grupo de reflexão para homens autores de violência contra mulheres em São Paulo. Anais Fazendo Gênero 8 – Corpo, Violência e Poder. 2008. Disponível em: http://www.fg2013.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/20/1373299497_ARQUIVO_PrateseAndradeFazendoGenero10.pdf. Acesso em: 24 jul. 2023.
BAGGENSTOSS, Grazielly Alessandra; MORÉ, Carmen Leontina Ojeda Ocampo. Interfaces sistêmico-psicológicas sobre a violência familiar contra as mulheres e o direito brasileiro contemporâneo. In: BAGGENSTOSS, G. A., et al. (Org.). Direito e feminismos: rompendo grades culturais limitantes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. p. 233-249.
BEIRAS, Adriano; MARTINS, Daniel Fauth Washington; SOMMARIVA, Salete Silva; HUGILL, Michelle de Souza Gomes. Grupos reflexivos e responsabilizantes para homens autores de violência contra mulheres no Brasil: Mapeamento, análise e recomendações. CEJUR: Florianópolis, 2021.
BEIRAS, A.; NASCIMENTO, M.; INCROCCI, C. Programas de atenção a homens autores de violência contra as mulheres: um panorama das intervenções no Brasil. Saúde e Sociedade, n. 1, v. 28, 2019. p. 262-274.
BERTH, Joice. Empoderamento. São Paulo: Pólen, 2019.
BORGES, Clara Maria Roman; ABREU, Ana Cláudia da Silva. As vozes silenciadas nas denúncias de feminicídio no Estado do Paraná (2015-2020): contribuições para um olhar descolonial do Sistema de Justiça Criminal. Argumenta Law Review, Jacarezinho/PR, n. 35, p. 19-50, jul/dez, 2021.
BRASIL. Diretrizes gerais dos serviços de responsabilização e educação do agressor. Brasília: Secretaria de Políticas Públicas para as mulheres. 2008.
BRASIL. Lei 11.340/2006, de 07 de ago. de 2006. Lei Maria da Penha. Brasília, Distrito Federal, Brasil, 2016.
BRASIL. Lei 13.984/2020, de 3 de abr. de 2020. Altera o art. 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer como medias protetivas de urgência frequência do agressor a centro de educação e de reabilitação e acompanhamento psicossocial. Brasília, Distrto Federal, Brasil, 2020.
BRASIL. Lei 7.210/1984, de 11 de jul. de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília, Distrito Federal, Brasil, 1984.
BRASIL. Manual de gestão para alternativas penais. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2020.
CALDONAZZO, Tayana Roberta Muniz. Potencialidades dos grupos reflexivos brasileiros para autores de violência doméstica contra a mulher na desconstrução da masculinidade hegemônica. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica, Universidade Estadual do Norte do Paraná, Jacarezinho/PR, 2020.
CASTRO, Bruna de Azevedo; CIRINO, Samia Moda. Violência de gênero e Lei Maria da Penha: considerações críticas sobre a inserção obrigatória do agressor em programas de recuperação ou atendimento em grupo como medida protetiva de urgência. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, [S. I.], v. 6, n. 1, p. 63-79, 2020.
DIALLO, Alfa Oumar; SIQUEIRO, Ruy dos Santos. Aspectos jurídicos do privilégio da branquitude. Revista Videre, [S. I.], v. 14, n. 29, p. 12-35.
EMERJ. TJRJ. Padronização do grupo reflexivo de homens agressores: uniformização de procedimentos para estruturação, funcionamento e avaliação dos grupos reflexivos com autores de crimes de situação de violência doméstica. Direito em movimento, 2012, p. 405-417, v. 1.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 17º Anuário brasileiro de segurança pública. São Paulo: FBSP, 2023b. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf. Acesso em 25 jul. 2023.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil. 4 ed. [S.I.]: FBSP, 2023a. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/03/visiveleinvisivel-2023-relatorio.pdf. Acesso em: 18 jul. 2023.
FREIRE, Paulo; FAUNDEZ, Antonio. Pedagogia da pergunta. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2013.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2013.
FURQUIM, Carlos Henrique de Brito. A pesquisa identitária e o sujeito que pesquisa. Cadernos de Gênero e Diversidade, [S. I.], v. 5, n. 1, p. 11-23, 2019.
GOMES, Luis Geraldo do Carmo. Famílias no armário: parentalidades e sexualidades divergentes. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2019.
GONÇALVES, João Paulo Bernardes. As intervenções com homens autores de violência doméstica contra as mulheres ante suas bases teórico-metodológicas e perspectivas políticas: as experiências no estado de Minas Gerais. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) – Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, 2015.
GREGGIO, B. et al. Guia prático para formação e condução dos grupos para autores de violência doméstica. Curitiba: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, 2020.
GREGGIO, B. et al. Guia teórico para formação e condução dos grupos para autores de violência doméstica. Curitiba: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, 2020.
HOOKS, Bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. Tradução: Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2017.
HOOKS, bell. Ensinando pensamento crítico: sabedoria prática. Tradução: Bhuvi Libanio. São Paulo: Elefante, 2020.
LUGONES, María. Colonialidade e gênero. In: HOLLANDA, Heloisa Buarque de. Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020, p. 58-94.
MACEDO, Ana Cláudia Beserra. Colonialidade da sexualidade: uma análise comparada e colaborativa sobre violência em relações lésbicas em Bogotá, Brasília e Cidade do México. Tese (Departamento de Estudos Latino-Americanos) – Universidade de Brasília. 2020.
MALDONADO-TORRES, Nelson. Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarollo de un concepto. In: CASTRO-GÓMEZ, S.; GROSFOGUEL, R. (Org.). El giro decolonial: reflexiones para una diversidade epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombres Editores; Universidad Central; Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos; Pontificia Universidad Javeriana; Instituto Pensar, 2007. p. 127-167.
MEDRADO, Benedito; MÉLLO, Ricardo Pimentel. Posicionamentos críticos e éticos sobre a violência contra as mulheres. Psicologia & Sociedade, Porto Alegre, v. 20, n. spe, p. 78-86, 2008.
MOURA, Samantha Nagle Cunha de; RAMOS, Marcelo Maciel. A mulher lésbica é mulher para a Lei Maria da Penha? Revista Direito e Praxis, Rio de Janeiro, v. 13, n. 2. p. 1168-1199, 2022.
NOTHAFT, Raíssa Jeanine. Experiências de mulheres no enfrentamento da violência doméstica e familiar e suas relações com serviços para autores de violência. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) – Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2020.
NOTHAFT, Raíssa Jeanine; BEIRAS, Adriano. O que sabemos sobre os autores de violência doméstica e familiar? Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 27, n. 3, e56070, p. 1-14, 2019. Doi: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2019v27n356070.
OYEWÙMÍ, Oyèrónké. Conceituando o gênero: os fundamentos eurocêntricos dos conceitos feministas e o desafio das epistemologias africanas. In: HOLLANDA, Heloisa Buarque de. Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020, p. 97-109.
PINHO, Carolina Santos B. de. Pensamento feminista negro como orientação teórico-metodológica de uma pedagogia revolucionária. In: PINHO, C.; MESQUITA, Tayná (Org.). Pedagogia feminista negra: primeiras aproximações. São Paulo: Veneta, 2022. p. 13-37.
PISANO, Margarita. O triunfo da masculinidade. Tradução coletiva feita pelo grupo Estudos no Brejo. 1998.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, Eucentrismo e América Latina. 2005. Disponível em: https://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf. Acesso em: 20 jul. 2023.
RICH, Adrienne. Heterossexualidade compulsória e existência lésbica. Revista Bagoas – estudos gays: gênero e sexualidades, [S.I.], v. 4, n. 5, p. 18-44, jan/jun, 2010.
SEVERI, Fabiana Cristina; NASCIMENTO, Flávia Passeri. Violência doméstica e os desafios na implementação da Lei Maria da Penha: uma análise jurisprudencial dos Tribunais de Justiça de Minas Gerais e São Paulo. Revista Eletrônica Direito e Sociedade, Canoas, v. 7, n. 3, p. 29-44, out, 2019.
TÁVORA, Mariana Fernandes; COSTA, Dália. (Re)pensando um programa para autores de violência doméstica contra a mulher a partir da reabilitação criminal. In: BEIRAS, Adriano, et al. (Org.). Grupos para homens autores de violência contra as mulheres no Brasil: experiências e práticas. Florianópolis: Academia Judicial, 2022. p. 236-266.
VIANA DA SILVA, Vitória; JABORANDY, Clara Cardoso Machado; VIEIRA DE CARVALHO, Grasielle Borges. Entre corpos negros e prisões brancas: por uma execução penal decolonial. Revista Videre, [S. I.], v. 14, n. 29, p. 51-57, 2022.
VIEIRA DE CARVALHO, Grasielle Borges de. Grupos reflexivos para os autores da violência doméstica: responsabilização e restauração. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
WITTIG, Monique. O pensamento heterossexual. Belo Horizonte: Autêntica, 2022.
SANTOS, Cecília Macdowell; IZUMINO, Wânia Pasinato. Violência contra as mulheres e violência de gênero: notas sobre estudos feministas no Brasil. E. I. A. L.: Estudios Interdisciplinarios de America Latina y el Caribe, [S. l.], v. 16, n. 1, p. 147-164, 2005.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho é licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Unported License.
Os autores devem aceitar as normas de publicação ao submeterem a revista, bem como, concordam com os seguintes termos:
(a) O Conselho Editorial se reserva ao direito de efetuar, nos originais, alterações da Língua portuguesa para se manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
(b) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil (CC BY-NC-SA 3.0 BR) que permite: Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato e Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material. A CC BY-NC-SA 3.0 BR considera os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- NãoComercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- CompartilhaIgual — Se você remixar, transformar, ou criar a partir do material, tem de distribuir as suas contribuições sob a mesma licença que o original.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.