A luta decolonial da Comunidade Quilombola de Picadinha pela titulação definitiva da terra
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.17679Palavras-chave:
Comunidade quilombola, Colonialidade, Direito à terra, Autodeterminação, DecolonialidadeResumo
O trabalho tem como pano de fundo o estudo sobre violações dos direitos humanos, cujo objeto de investigação encontra-se delimitado de acordo com a verificação do processo de titulação da terra da Comunidade Quilombola Dezidério Felipe de Oliveira/Picadinha, localizada em Dourados/MS, sendo a perspectiva de pesquisa balizada na teoria e estudos decoloniais. Pesquisar as consequências da delongada titulação para essa Comunidade é de suma importância, principalmente quando se observa o atual contexto político brasileiro. Diante das violações e violências sofridas pela comunidade, pode ser considerado forma de resistência/luta decolonial seu modo contra hegemônico de existir na diversidade? Assim procurou-se compreender de que forma a comunidade quilombola da Picadinha resiste a esses fatores externos que interferem na efetividade do seu direito à titulação da terra. Trata-se de uma pesquisa básica, qualitativa, de cunho exploratório, sob a óptica multidisciplinar do Direito, Sociologia, Antropologia e Geografia.
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