Specialized educational service: from policy guidelines to schooling of students with intellectual disabilities

Authors

  • Flávia Faissal de Souza Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
  • Márcia Denise Plestch Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Keywords:

Inclusive Education. Specialized Educational Services (AEE). Intellectual disability.

Abstract

In our country, Special Education takes place through the Specialized Educational Services (AEE). However, considering that the current Special Education policy focuses on education of students with intellectual disabilities in regular education, it seems to be a mismatch, when the main focus is a complementary and/or supplementary service to regular education. This proposal cause us indignation, that even though we assume the historical-cultural perspective of human development, in particular the schooling, teaching and learning notions, in which these processes are based on school daily practices. The objective of this paper is to present, from documentary research in dialogue with data from five networks of Baixada Fluminense in Rio de Janeiro, a discussion about the role of AEE in the policy of Special Education and the its role in the education of students with intellectual disabilities. From analysis we observed that the role of the AEE is not clear in the educational process for students with intellectual disabilities. The responsibility largely rests with the disabled individual, to transfer what has been grasped by the AEE into the classroom, despite all the characteristics that mark their inclusion into the teaching-learning process.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Flávia Faissal de Souza, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Licenciada plena em Educação Física pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1993), Especialização em Educação Física junto a Pessoas Portadoras de Deficiência pela Universidade Federal de Uberlândia (1997), mestrado e doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (respectivamente: 2001 e 2013). Tem experiência de ensino, presencial e a distância, e de pesquisa na área de Educação e Educação Física, com ênfase no processo de ensino e aprendizagem e desenvolvimento das pessoas com deficiência, com foco nos seguintes temas: políticas e práticas de educação inclusiva, perspectiva histórico-cultural do desenvolvimento humano e dos estudos sobre o corpo. Atuou como consultora e assessora junto a órgãos públicos e ao terceiro setor desde 2001, no que concerne a Educação Inclusiva e a garantia dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência. Atualmente realiza estágio pós-doutoral (PNPD/Capes) junto ao Programa de Pós-graduação em Educação, Demandas Populares e Contextos Contemporâneos (PPGEduc)/IM/UFRRJ. É Pesquisadora Associada do Grupo de Pesquisa Pensamento e Linguagem (GPPL/Psicologia Educacional/FE/Unicamp) e do Observatório de Educação Especial e Inclusão Escolar (IM/UFRRJ). No âmbito internacional é representante institucional do RIOinclui- OSCRJ: no Fórum da Sociedade Civil da Conferência dos Estados Partes das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD/UN); e, no Fórum da Parceria Global para o Desenvolvimento da Criança com Deficiência (GPcwd/Unicef): Grupo de Trabalho de Educação Inclusiva e no de DNT (Doenças não-transmissível), Atividade Física e Esporte.

Márcia Denise Plestch, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Doutora em Educação, com mestrado em Educação e especialização em Altas Habilidades pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduada em Educação Especial, com Habilitação em Deficiência Mental, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). É professora adjunta do Instituto Multidisciplinar e do Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Coordena o grupo de pesquisa Observatório de Educação Especial e inclusão escolar: práticas curriculares e processos de ensino e aprendizagem (UFRRJ) e, por meio de convênio interinstitucional entre a UFRRJ e a UERJ, também é líder do grupo de pesquisa Inclusão e aprendizagem de alunos com necessidades educacionais especiais: práticas pedagógicas, cultura escolar e aspectos psicossociais. Atualmente é editora adjunta da Revista Brasileira de Educação Especial e coordena o Observatório da Educação (CAPES) com projeto de pesquisa em rede na área de deficiência intelectual. Também coordena pesquisas financiadas pela FAPERJ na área de deficiência múltipla. 

References

ASSOCIAÇÃO AMERICANA DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DO DESENVOLVIMENTO (AAIDD). Intellectual disability: definition, classification, and systems of supports. 11ª edition of the AAIDD. EUA, 2010.

BRASIL. Decreto n.º 5.296, de 02 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis n. 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 03 de dezembro de 2004.

______. Decreto n.º 5.626 , de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei n. 10.436 , de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000. , Brasília, 23 de dezembro de 2005.

______. O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília: MEC, 2007. 43 p.

______. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, 2008a.

______. Decreto n.º 6.571, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto n. 6.253, de 13 de novembro de 2007, Diário Oficial da União, Brasília, 18 de setembro de 2008b.

______. Decreto n.º 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, Diário Oficial da União, Brasília, 26 de agosto de 2009.

______. Decreto n.º 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências, Diário Oficial da União, Brasília, 18 de novembro de 2011.

BRASIL. Programa de implantação de Salas de Recursos Multifuncionais. Brasília, DF, 2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-continuada-alfabetizacao-diversidadee-inclusao/programas-e-acoes?id=17430 Acesso em: jul. de 2012.

CARVALHO, M. de F.. Conhecimento e vida na escola: convivendo com as diferenças. Campinas: Autores Associados; Ijuí: Editora Unijuí, 2006. 222p.

DAINÊZ, D.; SMOLKA, A. L. B. Condições de desenvolvimento humano, educação (inclusiva) e psicologia histórico-cultural: inspirações, inquietações e implicações. In: REUNIÃO DA ANPED, 35, 2012. Apresentação Oral. GT 20. Disponível em:

http://35reuniao.anped.org.br/images/stories/trabalhos/GT20%20Trabalhos/GT20-1407_int.pdf Acesso em: nov. de 2012.

GARCIA, R. M. C. Políticas para a Educação Especial e as formas de organização do trabalho pedagógico. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 12, n. 3, p. 299-316, set./dez. 2006.

______. Política e gestão de educação especial nos anos 2000: a lógica gerencial. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO EM EDUCAÇÃO / III CONGRESSO INTERAMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO, 24, 2009. Anais... Vitória: ANPAE, 2009.

______. Políticas inclusivas na educação: do global ao local. In: BAPTISTA, Cláudio R.; CAIADO, K. R. M.; JESUS, D. M. Educação Especial: dialogo e pluralidade. 2 ed. Porto Alegre: Mediação, 2010. 304p.

JANNUZZI, G. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. Campinas: Autores Associados, 2004. 243p.

KASSAR, M. C. M. Educação especial na perspectiva da Educação Inclusiva: desafios da implantação de uma política nacional. Educar em Revista, Curitiba, n. 41, p. 61-79, jul./set. 2011.

______. Educação Especial no Brasil: desigualdades e desafios no reconhecimento da diversidade. Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 120, p. 833-849, jul./set. 2012.

LAPLANE, A. L. F. Notas para uma análise dos discursos sobre inclusão escolar. In: GÓES, M. C. R.; LAPLANE, A. L. F. (org.) Políticas e práticas de educação inclusiva. Campinas: Autores Associados, 2004. 165 p.

LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986. 99 p.

LUNARDI, A. M. L.. Práticas pedagógicas na educação especial: a capacidade de significar o mundo e a inserção do deficiente mental. Campinas: Autores Associados, 2001.

______. O que fazer para não excluir Davi, Hilda, Diogo... In: GÓES, M. C. R.; LAPLANE, A. L. F. (org.) Políticas e práticas de educação inclusiva. Campinas: Autores Associados, 2004. 165 p.

LURIA, A. A atividade consciente do homem e suas raízes histórico-sociais. In: Curso de Psicologia Geral. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991. 115 p.

MENDES, E. G. Concepções atuais sobre educação inclusiva e suas implicações políticas e pedagógicas. In: MARQUEZINE, Maria C.; ALMEIDA, M. A.; TANAKA, E. D. O. (Org.) Educação Especial: políticas públicas e concepções sobre deficiência. Londrina: Eduel, 2003. 144

p.

______. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, v. 11, n. 33, set./dez. 2006.

PEREIRA, J. M. M. O Banco Mundial como ator político, intelectual e financeiro 1944 – 2008. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010. 502 p.

PLETSCH, M. D.. A dialética da inclusão/exclusão nas políticas educacionais para pessoas com deficiências: um balanço do governo Lula (2003-2010). Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 12, nº. 24, p.39-55, jan./abr. 2011.

______. Repensando a inclusão escolar: diretrizes, práticas curriculares e deficiência intelectual. 2. ed. Rio de Janeiro: Nau, 2014a. 295 p.

______. A escolarização de pessoas com deficiência intelectual no Brasil: da institucionalização às políticas de inclusão (1973-2013). Revista Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v.22 no. 81. Disponível em: http://epaa.asu.edu/epaa/v22n81 Acesso em: ago. de 2014b.

PRIETO, R. G. Pesquisa sobre políticas de atendimento escolar a alunos com necessidades educacionais especiais com base em fontes documentais. In: JESUS, D. M.; BAPTISTA, C. R.; VICTOR S. L. (Org.) Pesquisa e educação especial: mapeando produções. Vitória: EDUFES,

420 p.

______. Sobre mecanismos de reprodução de sentidos das políticas educacionais. In: BAPTISTA, C. R.; CAIADO, K. M.; JESUS, D. M. Educação Especial: dialogo e pluraridade. 2. ed. Porto Alegre: Mediação, 2010. 304 p.

REBELO, A. S. KASSAR, M. C. M. Implantação de programas de educação inclusiva em um município brasileiro: garantia de efetivação do processo ensino-aprendizagem? Arquivos Analíticos de Políticas Educativas,v. 22 no.78), Disponível em: http://epaa.asu.edu/epaa/v22n80 Acesso em: ago. 2014.

SEESP/MEC. Serie Educação Inclusiva. Referências para construção dos sistemas educacionais inclusivos. Brasília MEC/SEESP, 2004.

SOUZA, F. F.. A escola como lugar de desenvolvimento de corpos/sujeitos com deficiência. In: REUNIÃO ANPED, 34., 2011, Natal. Apresentação Oral. GT 15. Disponível em: http://34reuniao.anped.org.br/images/trabalhos/GT15/GT15-1122%20int.pdf Acesso em: 10 out. 2011.

______. Políticas de Educação Inclusiva: análise das condições de desenvolvimento dos alunos com deficiência na instituição escolar. 2013. Tese (Doutorado em Educação)–Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2013.

VIGOTSKI, L. S. Aprendizagem e desenvolvimento intelectual em idade escolar. In: VIGOTSKI, L. S.; LURIA. A. R.; LEONTIEV, A. N. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. São Paulo: Icone; São Paulo: Editora da USP, 1988. 228 p.

______. Obras escogidas V (1924-1934): fundamentos de defectologia . Madri: Visor, 1997. 391 p.

WORLD BANK (WB). World Bank Education Strategy 2020. Disponível em:

http://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/TOPICS/EXTEDUCATION/0,,contentMDK:22474207~menuPK:282402~pagePK:210058~piPK:210062~theSitePK:282386,00.html 2011a. Acesso em: 24 jul. 2010.

______. Learning for all: investing in pe p e’s knowledge and skills to promote development. Washington: WB, 2011b.

World Health Organization (WHO). International Statistical Classification of Diseases and Related Health Problems 10th Revision (ICD-10). 2010. Disponível em: http://apps.who.int/classifications/icd10/browse/2010/en#/F70-F79 Acesso em: 11 de set.2013.

Published

2016-03-24

How to Cite

SOUZA, Flávia Faissal de; PLESTCH, Márcia Denise. Specialized educational service: from policy guidelines to schooling of students with intellectual disabilities. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 5, n. 14, p. 137–148, 2016. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/educacao/article/view/3769. Acesso em: 16 jul. 2024.

Issue

Section

DOSSIÊ EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSÃO ESCOLAR - 2ª Parte: Práticas pedagógicas e Atendimento Educacional Especializado