Tecnologias assistivas no processo de escolarização de alunos com deficiência sensorial
Palavras-chave:
Deficiência. Inclusão escolar. Tecnologias Assistivas (TA).Resumo
A política educacional brasileira no tocante à educação dos alunos com deficiência tem orientado que a escolarização desses alunos seja realizada no ensino comum, conforme a proposta de inclusão escolar em curso e, portanto essa tarefa passa a ser responsabilidade das escolas comuns que deverão contar com o apoio do Atendimento Educacional Especializado (AEE), principalmente na organização das Salas de Recursos Multifuncionais (SRM). A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva define que esse atendimento tem como finalidade identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para que os alunos possam participar de todas as atividades, considerando suas necessidades específicas. Dentre esses recursos destacam-se as Tecnologias Assistivas (T.A) que buscam apoiar o trabalho didático envolvendo alunos com deficiência e englobam metodologias, estratégias, práticas e serviços que possam subsidiar a acessibilidade ou o processo pedagógico, visando autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão de pessoas com deficiências, incapacidades ou mobilidade reduzida. Este texto tem como objetivo discutir o uso da T.A no atendimento de alunos com deficiências sensoriais em SRM com vistas a contribuir para a discussão dos processos e práticas de escolarização dos alunos com deficiência auditiva, com surdez e/ou deficiência visual.Downloads
Referências
AZEVEDO, J.M. L. de. A educação como política pública. Campinas-SP: Autores Associados, 1997. (Coleção Polêmicas do nosso Tempo).
BAPTISTA, C.R. et al. A inclusão e seus sentidos: entre edifícios e tendas. In: BAPTISTA, C. R. (Orgs). Inclusão e escolarização: múltiplas perspectivas de análise. Porto Alegre: Mediação, 2006. p. 83-93.
BRASIL. Lei n.º 9.394/1996, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. Disponível
em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 18.02. 2014
______. ______. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Comitê de Ajudas Técnicas (CAT). Ata da Reunião VII. Brasília, 2007,
Disponível: http://www.mj.gov.br/corde/arquivos/doc/Ata_VII_Reunião_do_Comite_de_Ajudas_Técnicas.doc. Acesso em: 30 abr. 2014.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, 2008a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/txt/brasil.txt. Acesso em: 10 fev. 2014.
______. Decreto n.º 6.571, de 17 de setembro de 2008. Diário Oficial da União, Brasília, n.º 181, p.26, sessão 1, 2008b.
______. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB n.13/2009. Institui Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, 2009a.
______.Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução n.º 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, 2009b.
______. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Censo Escolar da Educação Básica: 2011 – resumo técnico. Brasília: MEC/INEP, 2011a. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/resumos_tecnicos/resumo_tecnico_censo_educacao_basica_2011.pdf>. Acesso em: 28 jan. 2014
______.. Decreto n.º 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, 2011b.
BUENO, J. G. S. As políticas de inclusão escolar: uma prerrogativa da educação especial? In: BUENO, J. G. S.; MENDES, G. L.; SANTOS, R. A. Deficiência e escolarização: novas perspectivas de análise. Araraquara: Junqueira e Marin editores; Brasília: CAPES, 2008. p. 43-63.
DUPAS, G. Economia global e exclusão social: pobreza, emprego, Estado e o futuro do capitalismo. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
FERREIRA, J. R. Educação especial, inclusão e política educacional: notas brasileiras. 2005.
GARCIA, R. M. C. Políticas inclusivas na educação: do global ao local. In: BAPTISTA, C. R.; CAIADO, K. R. M.; JESUS, D. M. de. Educação especial: diálogo e pluralidade. Porto Alegre: Mediação, 2008. p. 11-23.
GÓES, M. C. R. de. Desafios da inclusão de alunos especiais: A escolarização do aprendiz e sua constituição como pessoa. In: GÓES, M. C. R. de; LAPLANE, A. L. F. de. Políticas e práticas de educação inclusiva. Campinas- SP: Autores Associados, 2004. (Coleção Educação Contemporânea). p. 69-91.
KASSAR, M.C.M. Educação especial no Brasil: desigualdade e desafios no
reconhecimento da diversidade. In: Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 120, p. 833-849, jul./set. 2012.
LANCILLOTTI, S. S. P. A organização do trabalho didático como categoria de analise para a educação especial. In: NERES, C. C. ; LANCILLOTTI, S. S. P. Educação especial em foco: questões contemporâneas. Campo Grande, MS: Editora UNIDERP, 2006. p. 33- 49.
LAPLANE, A. L. F.de. Notas para uma análise dos discursos sobre inclusão escolar. In: GÒES, M. C. R. de; LAPLANE, A. L. F. de. Políticas e práticas de educação inclusiva. Campinas- SP: Autores Associados, 2004. (Coleção Educação Contemporânea). p. 5-20.
MANZINI, E. Formação do professor para trabalhar com recursos de tecnologia assistiva: um estudo de caso em mato grosso. Revista educação e Fronteiras On-Line, Dourados/MS, v.2, n.5, p.98-113, maio/ago. 2012.
MELETTI, S. M. F. et al. A escolarização de alunos com deficiência e rendimento escolar: uma análise dos indicadores educacionais em municípios brasileiros. Londrina, PR: Universidade Estadual de Londrina, 2010. (Projeto de Pesquisa).
MENDES, G. M. L. Nas trilhas da exclusão: as práticas curriculares da sala de aula como objeto de estudo. In: BUENO, J. G. S.; MENDES, G. L.; SANTOS, R. A. Deficiência e escolarização: novas perspectivas de análise. Araraquara: Junqueira e Marin Editores; Brasília, DF: CAPES, 2008. p. 109-162.
OLIVEIRA, M. A. C. Práticas de professores do ensino regular com alunos surdos inseridos: entre a democratização do acesso e permanência qualificada e a reiteração da incapacidade de aprender. In: BUENO, J. G. S; MENDES, G. L.; SANTOS, R. A. Deficiência e escolarização: novas perspectivas de análise. Araraquara: Junqueira e Marin editores; Brasília, DF: CAPES, 2008. p. 163-204.
NERES, C. C. As instituições especializadas e o movimento da inclusão escolar: intenções e práticas. 2010.158. Tese (Doutorado em Educação) Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, USP, São Paulo, 2010.
______. O público e o privado na história da educação especial. Revista HISTEDBR Online, Campinas- SP, v. I, n. 11, 2003.
PADILHA, A.M. O que fazer para não excluir Davi, Hilda, Diogo... In: GÓES, M. C. R. de; LAPLANE, A. F. de. Políticas e práticas de educação inclusiva. Campinas- SP: Autores Associados, 2004. (Coleção Educação Contemporânea). p. 93-120.
PELOSI, M. B; NUNES, L. R. O. P. Caracterização dos professores itinerantes e suas ações na área da tecnologia assistiva e seu papel como agente de inclusão escolar. Revista Brasileira de Educação Especial. Marília, SP, p.141-154, jan/abril, 2009.
PRIETO, R. G; MANTOAN, M. T. E. Inclusão escolar: pontos e contrapontos. São Paulo: Summus, 2006.
SANFELICE, J L. Escola pública para todos inclusive para deficientes mentais. In: Cadernos Cedes. Educação Especial. São Paulo: Cortez, n. 23,1989.
SARTORETO, M. L.; BERSCH, R. Tecnologia Assistiva e Educação. Disponível em: http://www.assistiva.com.br/tassistiva.html. Acesso em: 3 abr. 2014.