Uma análise das políticas de gestão escolar no Paraná e no Brasil entre os anos de 1980 e 2006
Mots-clés :
Gestão democrática. Participação. Descentralização.Résumé
Este artigo apresenta algumas reflexões acerca das políticas de gestão escolar implementadas no Estado do Paraná e no Brasil entre os anos de 1980 e 2006, tratando de modo particular de algumas categorias que revelam-se fundamentais para as proposições do período em tela, quais sejam: gestão democrática, gestão compartilhada, participação, descentralização, autonomia, APM e Conselho Escolar. A partir da análise de documentos produzidos nas esferas nacional e estadual no período analisado, aponta alguns elementos que indicam sua articulação com o quadro político, social e econômico delineado no país neste período, incluindo a contribuição da década de 1980, considerada como um período de democratização da sociedade brasileira. Apresenta ainda algumas reflexões que permitem identificar a contribuição do quadro delineado para a gestão escolar na década de 1980 para as proposições neoliberais que são efetivamente implementadas a partir dos anos 1990. A pesquisa foi realizada a partir do levantamento bibliográfico e análise de fontes primárias e secundárias que tratam da temática proposta, e teve em vista a compreensão da gestão escolar numa perspectiva histórica.Téléchargements
Références
BRANCO, E. L. C. Revolução ou Golpe de 1964 - na Parte. Disponível em
http://www.eduquenet.net/rev6402.htm Acesso em 19 out. 2006.
BRASIL, MARE. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília,
novembro de 1995.
BRASIL, MEC. Secretaria-Geral. III plano setorial de educação, cultura e desporto: 1980/1985. Brasília: MEC/DDD, 1980.
______. Plano Decenal de Educação. Brasília, DF: MEC, 1993.
______. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos Parâmetros Curriculares nacionais (1ª a 4ª séries). Brasília, DF: MEC/SEF, 1997a.
______. Fundo de Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério: guia para sua operacionalização. São Paulo, FPFL-Cepam, 1997b.
______. Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio Projeto Escola Jovem (síntese), 2000 (on line).
_____. Plano Nacional de Educação. Brasilia, DF: MEC, 2002.
______. Plano estratégico para fortalecer autonomia da gestão escolar. Disponível em: www.mec.gov.br Acesso em: 03 ago. 2007.
CASTRO, D. Paraná: Economia, Finanças Públicas e Investimentos nos Anos 90. Texto para discussão nº 624. In: VASCONCELOS, José Romeu (coord.). Brasília: IPEA, 1999.
CUNHA, Luiz Antônio. Educação, Estado e democracia no Brasil. São Paulo: Cortez, 1991.
FRIGOTTO, G. Anos 1980 e 1990: A relação entre o estrutural e o conjuntural e as políticas de educação tecnológica e profissional. In: FRIGOTTO, G. e CIAVATTA, M. (orgs.). A formação do cidadão produtivo: a cultura de mercado no ensino médio técnico. Brasília: INEP, 2006.
HOTZ, K. Política Educacional Paranaense para o Ensino Médio (1979-2006). Monografia apresentada para obtenção do título de Especialista em Fundamentos da Educação. UNIOESTE. Cascavel-PR, 2007.
MELLO, Guiomar Namo de. Cidadania e competitividade: desafios educacionais do terceiro milênio. Colaboração Madza Julita Nogueira. São Paulo, Cortez, 2002.
PARANÁ. Constituição do Estado do Paraná. Paraná: JM Editora, 1989.
______. Políticas SEED-PR: Fundamentos e Explicitações. Curitiba, 1984.
______. Projeto Pedagógico 1987-1990. Curitiba, 1987.
PARANÁ, SEED – PR. Plano de Ação – gestão 1995-1998 – versão preliminar. Curitiba, 1995.
PARANÁ, SEED – PR. I Seminário de Gestão Escolar. Faxinal do Céu, 1996.
______. Plano de Ação da Secretaria de Estado da Educação do Paraná - 1995 - 1998. Curitiba, 1998.
______. Plano Estadual de Educação - PEE PR: Uma construção coletiva (Versão preliminar). Curitiba, 2005.
______. O que é uma APMF? Disponível em: www.celepar7.pr.gov.br/apm Acesso em: 03 ago. de 2007a.
______. Princípios da Política Educacional da SEED. Disponível em:
www.diaadiaeducacão.pr.gov.br Acesso em: 03 ago. de 2007b.
VIEIRA, S. L. Política educacional em tempos de transição (1985-1995). Brasília: Plano, 2000.
ZANARDINI, Isaura Monica Souza. A ideologia da pós-modernidade e a política de gestão educacional brasileira. Tese de Doutorado. UNICAMP/ Campinas-SP, 2006.