Gestão educacional no Brasil
o princípio constitucional, gestão democrática e a concepção de gestão educacional gerencial
DOI:
https://doi.org/10.30612/eduf.v14iesp.1.19684Palavras-chave:
Gestão da educação, Educação básica, Política educacionalResumo
Este estudo busca apreender a concepção de gestão apresentada na normatização educacional brasileira, isso por meio de pesquisa bibliográfica e de pesquisa documental. Conclui-se que a gestão democrática tem como pressupostos a qualidade, o respeito, o diálogo, a transparência e a participação para a oferta de uma educação universal de qualidade com vistas a formação crítica dos cidadãos, sendo firmada na normatização educacional brasileira a partir da Constituição Federal de 1988. Mas cabe a cada sistema de ensino normatizá-la e implementá-la sob a égide das diretrizes educacionais nacionais e conforme os seus anseios, sendo necessária a mobilização da sociedade para a efetivação dessa gestão, que enfrenta desafios a partir da introdução de características da gestão gerencial na administração pública e, consequentemente na educação, em meados dos anos 1990, que tem em vista o desempenho e resultados educacionais.
Downloads
Referências
ALVES, A. V. V; GIMENES, P. C. A concepção de gestão no planejamento da educação. Educação e Fronteiras. Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021019, 2021. DOI: 10.30612/eduf.v11iesp.1.16513. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/educacao/article/view/16513. Acesso em: 7 fev. 2024.
ALVES, A. V. V. Fortalecimento de Conselhos Escolares: propostas e práticas em municípios sul-mato-grossenses. 2010. 166 f. Dissertação (Mestrado em Educação) –Universidade Federal Da Grande Dourados, Dourados, 2010. Disponível em: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/81. Acesso em: 7 fev. 2024.
ALVES, A. V. V. As formulações para a Gestão da Educação Básica no Estado de Mato Grosso do Sul em interseção com as ações da união (1988- 2014). Doutorado: Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Campo Grande – MS: 2015. Disponível em: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/2872. Acesso em: 7 fev. 2024.
ALVES, A. V. V.; FREITAS, D. N. T. Gestão democrática na literatura educacional: concepções, condições, barreiras e entraves. In: FREITAS, D. N. T.; FEDATTO, N. A. S. F. (org.). Educação básica: discussões e práticas político normativas e interpretativas. Dourados: Editora da UFGD, 2008. p. 133-153.
ALVES, A. V. V. Gestión democrática en la reglamentación educacional en Brasil: avances y estancamientos. Cuadernos de Investigación Educativa [S. l.], v. 14, n. especial, 2023. DOI: 10.18861/cied.2023.14.especial.3327. Disponível em: https://revistas.ort.edu.uy/cuadernos-de-investigacion-educativa/article/view/3327. Acesso em: 7 fev. 2024.
ALMEIDA, M. H. T. Apresentação: a Constituição cidadã aos trinta anos. Novos estudos CEBRAP, São Paulo, v. 37, n. 3, p. 371-372, 2018. Disponível em: https://novosestudos.com.br/wp-content/uploads/2018/12/01_apresentacao_112_p370a373_2_baixa.pdf. Acesso em: 7 fev. 2024.
AMORIN, P. et al. Planos Nacionais de Educação: aspectos históricos - críticos de sua trajetória e seus desdobramentos na educação brasileira. Colloquium Humanarum, v. 10, n. esp., p. 1200-1207, 2013.
ARAÚJO, S.; CASTRO, A. M. D. A. Gestão educativa gerencial: superação do modelo burocrático? Ensaio, v. 19, n. 70, p. 81–106, jan. 2011.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 7 jul. 2023.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 8 jul. 2023.
BRASIL. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://www.Planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em:8 jul. 2023.
CASTRO, A. M. D. A. Administração gerencial: a nova configuração da gestão da educação na América Latina. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v.24, n. 3, p. 389-406, 2008. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/19265. Acesso em: 11 fev. 2024.
CURY, C. R. J. Gestão democrática da educação: experiências e desafios. Revista Brasileira de Política e Gestão da Educação, São Bernardo do Campo, v. 18, n. 2, p.163–174, 2002. DOI: 10.21573/vol18n22002.25486. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/25486. Acesso em: 11 fev. 2024.
DOURADO, L. F. Gestão da educação escolar. 3. ed. Brasília: Universidade de Brasília, Centro de Educação a Distância, 2008.ição
DRABACH, N. P. Gestão Gerencial: A Ressignificação dos Princípios da Gestão Democrática. Paraná: ANPAE; UFPR, 2011.
DRABACH, N. P. A trajetória de construção do princípio da gestão democrática na legislação educacional brasileira. Transmutare, Curitiba, v. 1, n. 2, p. 275-292, 2016. Disponível em: https://periodicos.utfpr.edu.br/rtr/article/view/4594. Acesso em: 11 fev. 2024.
FONSECA, M.; FERREIRA, E. B.; SCAFF, E. A. S. Planejamento e gestão educacional no Brasil: hegemonia governamental e construção da autonomia local. Educar em Revista, Curitiba, v. 36, e69766, 2020. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/69766. Acesso em: 11 fev. 2024.
NETO, A. C.; CASTRO, A. M. D. A. Gestão escolar em instituições de ensino médio: entre a gestão democrática e a gerencial. Educação e Sociedade, Campinas , v. 32, n. 116, p. 745-770, 2011. DOI: 10.1590/S0101-73302011000300008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/35zWgbwzyNc8dddjmJdsGhF. Acesso em: 11 fev. 2024.
PARO, V. H. A Gestão da Educação ante as exigências de qualidade e produtividade da escola pública. In: SILVA, L. H. (org.) A escola cidadã no contexto da globalização. Petrópolis: Vozes, 1998. p. 300-307.
SANTOS, J. C. Processo de provimento ao cargo de diretores escolares: interseção da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul com a Rede Municipal de Ensino de Dourados/MS. Dissertação (Mestrado em Educação) – Dourados, UFGD, 2021.
SCAFF, E. A. S. O modelo gerencial de gestão pública e sua aplicação na educação brasileira. In: LIMA, P. G.; FURTADO, A. C. Educação brasileira: interfaces e solicitações recorrentes. Dourados: Editora da UFGD, 2011.
SOUZA, A. R. Explorando e construindo um conceito de gestão escolar democrática. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 25, n. 3, p. 123-140, 2009.
SOUZA, A. R.; PIRES, P. A. G. As leis de gestão democrática da Educação nos estados brasileiros. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v. 34, n. 68, p. 65-87, 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Educação e Fronteiras
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
