Planos de reestruturação e expansão das universidades federais: o REUNI em Mato Grosso Do Sul

Resumo

As propostas formuladas para a reestruturação e expansão das universidades federais do estado de Mato Grosso do Sul, no contexto do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), se constituem como o tema do presente trabalho. O REUNI foi instituído em 2007, com o objetivo declarado de “criar condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível de graduação, pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais”. Esse Programa tem como meta global a elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para 90% e da relação de alunos de graduação em cursos presenciais por professor para 18, ao final de cinco anos, a contar do início de cada plano. Como contrapartida à adesão ao REUNI, as IFES recebem recursos financeiros, a partir de cronograma específico, para a ampliação de infra-estrutura, equipamentos, e, contratação de pessoal. As IFES do MS aderiram ao Programa REUNI, a partir da aprovação de seus Planos Institucionais com início em 2008 e vigência até 2012. Assim sendo, o objetivo deste trabalho consiste em analisar os Planos Institucionais, elaborados pelas IFES de MS, com vistas a explicitar suas configurações a partir das diretrizes do Programa REUNI no contexto nacional. Os procedimentos metodológicos incidiram em: pesquisa documental, análise estatística e, subsidiariamente, entrevista. A adoção ao REUNI, apoiada de forma unânime pelos Conselhos Universitários, é justificada nos Planos como forma de promover expansão com qualidade, na medida em que recebem recursos financeiros que viabilizam construção de estrutura física, contratação de pessoal técnico e docentes,e aquisição de equipamentos. Observou-se, na base de formulação dos Planos Institucionais, a presença dos ideais de expansão, qualidade e equidade, diretriz da “educação para todos e por toda a vida”, presente no contexto brasileiro, desde os anos 1990. Em síntese, o REUNI, em Mato Grosso do Sul, é entendido nos Planos institucionais como alternativa institucional para viabilizar expansão, com qualidade, de educação superior para a demanda crescente por ensino público e gratuito no Brasil.