A integração regional e a influência nos programas educacionais de fronteira entre Brasil e Paraguai
DOI:
https://doi.org/10.30612/hre.v7i14.8799Palavras-chave:
Educação. Fronteira. Políticas Educacionais.Resumo
Objetiva-se neste trabalho analisar as políticas educacionais voltadas para o Mercosul e ao processo de integração regional entre Brasil e Paraguai. Busca responder ao questionamento: Como a integração regional beneficiou a educação na fronteira entre Brasil e Paraguai? Para isso, recorre-se a autores como: Brasil (2014), Mariano (2007), Mercosul (1991), Castro (2013), Draibe (2007), Mercosul (1991), dentre outros. Inicialmente, salienta-se a extensão territorial fronteiriça do Brasil e do Mato Grosso do Sul conceituando fronteira, cidade-gêmea e faixa de fronteira . Em seguida, caracteriza-se o processo de integração regional que culmina na criação do Mercosul e do Setor Educacional do Mercosul. E, finaliza-se com análise das políticas educacionais e a evolução dos programas fronteiriços. Por fim, avalia-se os desafios da implementação de políticas para a fronteira considerando a integração regional e a qualidade da educação.Downloads
Referências
ANDRÉS, A. A educação superior no setor educacional do MERCOSUL. Consultoria Legislativa da Área XV Educação, Cultura e Desporto. Brasília (DF): Câmara dos Deputados. Dez. 2010. Disponível em: < http://www2.camara.leg.br/a-camara/documentos-e-pesquisa/estudos-e-notas-tecnicas/areas-da-conle/tema11/2009_9885_.pdf>. Acesso em: 17 de agosto de 2017.
______. A especificidade de formação de professores em Mato Grosso do Sul: desafios no contexto da fronteira internacional. InterMeio: revista do Programa de Pós-Graduação em Educação. Campo Grande,MS. v 15. n 29 p. 106-119. Jan./Jun.2009. Disponível em: < http://intermeio.ufms.br/revistas/29/106-119%20-%20v15%20n29.pdf > Acesso: 06 de jul. 2016.
ALBUQUERQUE, J. L. C. As Línguas Nacionais na Fronteira Paraguai-Brasil: as línguas nacionais na fronteira Paraguai-Brasil. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Universidade Federal do Ceará. 2005. Disponível em:< file:///C:/Users/Mara/Downloads/sbs2007_gt05_jose_albuquerque.PDF>. Acesso em: 15 mai. 2016.
BARBIERO, A.; CHALOULT, Y. O Mercosul e a Nova Ordem Econômica Internacional. In: Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, v. 44, n.1, p. 22-42, 2001.
BECK, Marta Costa; HOFF, Sandino; FERNANDES, Eliana Aparecida Araújo. Escolas Interculturais de Fronteira e as Relações com o Desenvolvimento Local 2009 a 2015. Revista Espacios. Venezuela: Caracas, v.37(5), 2016.
BORGES, Paulo. Programa Escolas Interculturais de Fronteira: uma proposta pedagógica intercultural. In: BRASIL, TV Escola. Salto para o Futuro. Escolas Interculturais de Fronteira. Ano XXIV - Boletim 1. Maio 2014.
BRASIL; ARGENTINA. Ministério da Educação, Ministerio de Educación, Ciencia y Tecnología. Escolas de Fronteira. Brasília e Buenos Aires, março de 2008. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Escolafronteiras/doc_final.pdf>. Acesso em: 04 de set. 2016.
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em : < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 05 de set. 2014.
______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n. 248, 23 de dez. 1996. Disponível em : < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 05 de set. 2014.
______. Portaria n. 798, de 19 de junho de 2012. Institui o Programa Escolas Interculturais de Fronteira, que visa a promover a integração regional por meio da educação intercultural e bilíngue. Disponível em: < file:///C:/Users/Mara/Downloads/Port-798-2012-06-19.pdf>. Acesso em: 01 de dez. de 2014.
______. Portaria n. 125, de 21 de março de 2014. Estabelece o conceito de cidades-gêmeas nacionais, os critérios adotados para essa definição e lista todas as cidades brasileiras por estado que se enquadram nesta condição. Disponível em: < http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/servlet/INPDFViewer?jornal=1&pagina=45&data=24/03/2014&captchafield=firistAccess>. Acesso em: 27 de abril de 2015.
______. Decreto n. 350, de 21 de novembro de 1991. Promulga o Tratado para a Constituição de um Mercado Comum entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai (TRATADO MERCOSUL). Disponível em: . Acesso em: 02 de julho de 2017.
______. Portal do Ministério da Educação. LORENZONI, I. Programa Intercultural terá mais países, cidades e idiomas. Novembro de 2012. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19218:programa-intercultural-tera-mais-paises-cidades-e-idiomas&catid=211&Itemid=164>. Acesso: 11 de out. 2016.
______. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Disponível em: < https://www.ibge.gov.br/>. Acesso em: 19 de julho de 2017.
CASTRO, R. C. L. de. Integração constituinte dos países do MERCOSUL por meio da educação superior Universitária: Análise em uma perspectiva histórico-cultural. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo (USP). 2013.
CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J.; DESLAURIERS, J.P.; GROULX, L. (Orgs.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 295 – 334.
DRAIBE, S. M. Coesão social e integração regional: a agenda social do Mercosul e os grandes desafios das políticas sociais integradas. In: Cadernos de Saúde Pública, São Paulo,v 23, p. 174-183, 2007.
DESLAURIERS, J. P; KÉRISIT, M. O delineamento da pesquisa qualitativa. In: POUPART,J.; DESLAURIERS, J. P.; GROULX, L. H. (Orgs.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petropólis: Vozes, 2008. p. 127 -153.
MARIANO, K. P. Globalização, integração e o estado. In: Lua Nova, São Paulo n.71, p.123-168, 2007.
MATO GROSSO DO SUL. Censo Escolar 2016. Disponível em: < http://www.sed.ms.gov.br/censo-escolar-6/>. Acesso em: 23 de julho de 2017.
MERCOSUL, Tratado para a Constituição de um Mercado Comum entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai. Montevidéu, 1991.
______. Setor Educacional do Mercosul. Protocolo de Intenções, de 13/12/1991. Montevideo, Uy.: MERCOSUL. SEM, 1991. Disponível em: < http://www.edu.mercosur.int/es-ES/documentos-categoria/finish/5-acordos-acuerdos/391-protocolo-de-intencoes.html>. Disponível em Acesso em 16 agosto de 2017.
______. Plano de Ação do Setor Educacional do Mercosul 1998. Presidência Pro Tempore Paraguai. 1998. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=8674-plano-trienal-1998-2000.html>. Acesso em 29 de junho de 2017.
______. Protocolo Adicional ao Tratado de Assunção sobre a Estrutura Institucional do Mercosul. Protocolo de Ouro Preto. De 17 de dez. de 1994. Disponível em: < http://www.mercosur.int/msweb/SM/Normas/PT/CMC_1994_OuroPreto.pdf>. Acesso em: 04 de ago. de 2017.
NUNES, I. F. Os conflitos regionais e a segurança internacional. Nação e Defesa. 1996 n. 80 pp. 149-172. Disponível em: http://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/1558/1/NeD80_IsabelFerreiraNunes.pdf. Acesso em: 04 de ago. de 2017.
PEREIRA, Maria Ceres. Experiências, Vivências e o Imaginário na Fronteira Seca do Sul do Mato Grosso do Sul. In: BRASIL, TV Escola. Salto para o Futuro. Escolas Interculturais de Fronteira. Ano XXIV - Boletim 1. Maio 2014.
TORCHI, G. da F. C. SILVA, C. P. da. A expansão do Programa Escolas Interculturais de Fronteira no Estado de Mato Grosso do Sul. Revista GeoPantanal, n.17, p. 33-46, jul./dez. Corumbá/Ms, 2014.
______. O retrato da fronteira Sul-Mato-Grossense por meio da Expansão do Programa Escola Interculturais de Fronteira. In: PINTO, A. C. T.; SILVA, M. R. da. (Orgs.). Programa Escolas Interculturais de Fronteira (PEIF): 10 anos. Tubarão: Ed. Copiart, 2016.
SATO, E. A agenda internacional depois da Guerra Fria: novos temas e novas percepções. In: Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, v. 43, n.1, p. 138-169, 2000.
SILVEIRA, Z. Setor educacional do MERCOSUL: convergência e integração regional da educação superior brasileira. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 21, n. 3, p. 901-927, nov. 2016.
SOUCHAUD S.; CARMO, R. L. do; FUSCO, W., Mobilidade populacional e migração no Mercosul : a fronteira do Brasil com Bolivia e Paraguai. Teoria e Pesquisa, 2007, p.39-60. Disponível em: <http://hal.ird.fr/ird-00221502>. Acesso em: 15 de julho de 2017.
SOUZA, K. R. Direito à educação nos países membros do Mercosul: um estudo comparado. Tese de Doutorado. Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” (UNESP). 2017.
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