A prerrogativa do direito na Conferência Regional de Educação Superior da América Latina e do Caribe (CRES) 2018
DOI:
https://doi.org/10.30612/eduf.v8i23.9439Palabras clave:
Educação Superior. CRES. Direitos.Resumen
A CRES que aconteceu neste mês de junho de 2018, em Córdoba, na Argentina, apresentou como tema: a missão, o sentido e o futuro da Educação Superior. Esse é um dos eventos mais importante do Sistema de Educação Superior latino-americano e consiste numa reunião de dimensão regional organizada em conjunto com o Instituto Internacional para a Educação Superior na América Latina e no Caribe (IESALC) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). No ano em que a Reforma de Córdoba, que foi um marco para o projeto de universidade, comemora seu centenário, fez-se urgente e necessário analisar o papel da educação superior frente aos desafios sociais propostos num cenário de contextos emergentes. Ressalta-se que a Reforma Universitária de 1918, espalhou-se à época por vários países (Argentina, Peru, Uruguai, Venezuela, México e no Brasil) forjando uma mescla peculiar de autonomia e politização universitária, característica desse movimento. Este artigo objetiva refletir sobre a prerrogativa do direito à Educação Superior que se encontra presente nas discussões da CRES. O procedimento metodológico utilizado neste estudo consistiu na análise textual discursiva. Finalmente, destaca-se que os documentos da conferência regional reafirmam o sentido da educação como bem social, direito humano e responsabilidade do Estado.
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Citas
BIANCHETTI, R. G. Modelo neoliberal e políticas educacionais. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2000.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil 1988. São Paulo: Saraiva, 2007.
CHAUI, M. A universidade pública sob nova perspectiva. Revista brasileira de educação, São Paulo, n. 24, set.-dez., p. 5-15, 2003.
CRES. Declaração da conferência regional de educação superior da América Latina e do Caribe 2008. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001344/134422por.pdf. Acesso em: 20 jan. 2012.
CRES. Declaração de Buenos Aires. Disponível em: http://iec.conadu.org.ar/noticias/coloquio-regional-balance-de-la-declaracin-de-cartagena-yaportes-para-la-cres-2018_103. Acesso em: 14 nov. 2017.
ENLACES. Disponível em: http://iesalc.unesco.org.ve/index.php?option=com_content&view=frontpage&Itemid=303. Acesso em: 03 nov. 2012.
EUROPA. Disponível em: http://europa.eu/legislation_summaries/education_training_youth/lifelong_learning/c11088_pt.htm. Acesso em: 13 set. 2010.
FIALHO, N. H. Universidade multicampi. Campinas: Autores Associados, 2005.
FONSECA, M. O financiamento do banco mundial à educação brasileira: vinte anos de cooperação internacional. In.: DE TOMMASI, L.; WARDE, M. J.; HADAD, S. (orgs.) O banco mundial e as políticas educacionais. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1998.
GENTILI, P.; MCCOWAN, T. Reinventar a escola pública: política educacional para um novo Brasil. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2010.
GROPPO, L. A. Juventude: ensaios sobre sociologia e história das juventudes modernas. Rio de Janeiro: DIFEL, 2011.
HOFLING, E. M. Estado e políticas (públicas) sociais. Caderno Cedes. Campinas, v. 21, n. 55, nov. 2001.
JAPIASSU, H. Como nasceu a ciência moderna: e as razões da filosofia. Rio de Janeiro: Imago, 2007.
KOURGANOFF, V. A face oculta da universidade. Porto: Lello & Irmão, 1989.
NAGEL, L. H. O estado brasileiro e as políticas educacionais a partir dos anos 80. In.: HIDALGO, A. M.; SILVA, I. L. (orgs.) Educação e estado: as mudanças nos sistemas de ensino do Brasil e do Paraná na década de 90. Londrina: UEL, 2001.
MENEZES, L. C. Universidade sitiada: a ameaça de liquidação da universidade brasileira. São Paulo: Perseu Abramo, 2001.
MORAES, R.; GALIAZZI, M. C. Análise textual discursiva. Ijuí: Unijuí, 2011.
NASCIMENTO, A.; SILVA, A. F.; ALGEBAILE, M. E. B. Estado, mercado e trabalho: neoliberalismo e políticas sociais. NEVES, L. M. W. (org.) O empresariamento da educação: novos contornos do ensino superior no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã, 2002.
NEVES, L. M. W. Educação e política no Brasil de hoje. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1999.
NEZ, E. Conselho municipal de educação (CME): desvelando o conceito de qualidade socialmente referenciada. Humanidades & inovação, v.5, 2018.
NEZ, E. Em busca da consolidação da pesquisa e da pós-graduação numa universidade estadual: a construção de redes de pesquisa. Tese de Doutorado em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, 2014.
OFFE, C. Problemas estruturais do estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.
POCHMANN, M. et all. (orgs.). A exclusão no mundo. São Paulo: Cortez, 2004.
SAWAIA. B. B. Configuração psicossocial do sofrimento ético-político no processo de inserção social pela exclusão. São Paulo, 1998. (mimeo).
SAWAIA. B. B. Dimensão ético-afetiva do adoecer da classe trabalhadora. LANE, S. T. M; SAWAIA, B. B. (orgs.) Novas veredas da psicologia social. São Paulo: Brasiliense/EDUC,1995.
SOARES, L. T. R. Ajuste neoliberal e desajuste social na América Latina. Petrópolis: Vozes, 2001.
SOUZA, W. C. Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade: um caso clínico ou invenção pedagógica? Tese de Doutorado em Educação da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2009.
SPOSATI, A. A inclusão social e o programa de renda mínima. Serviço social e sociedade. São Paulo: Cortez, n. 66, a. XXII, jul. 2001.
UNESCO. Declaración mundial sobre la educación superior en el siglo XXI: visión y acción. Paris: Unesco, 1998.
UNESCO. Disponível em: . Acesso em: 20 maio 2018.
VIEIRA, E. Os direitos e a política social. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
VIEIRA, E. A política e as bases do direito educacional. Cadernos Cedes. A. XXI, n. 55, nov./2001.
