Concepção de qualidade da educação superior: o debate no Mercosul, no México e na Comunidade Europeia
Palavras-chave:
Educação superior. Qualidade. Agências de acreditação. Avaliação.Resumo
Este artigo, produto da pesquisa “Avaliação, expansão e qualidade da educação superior no século XXI”, focaliza a concepção de qualidade do ensino superior que agências internacionais referenciam no MERCOSUL, México e Comunidade Europeia – ENQA. Para o estudo exploratório realizou-se levantamento bibliográfico e documental. A análise evidenciou que no MERCOSUL esse conceito é construído através de consensos e negociações. A avaliação da qualidade da educação superior é coordenada pelas Agências Nacionais de Acreditação (ANAs), sendo realizada atualmente pelo ARCO-SUL. No México existem agências regulatórias para a acreditação da graduação. Apesar da finalidade da acreditação, anunciada pelo COPAES e CENEVAL, seja promover a qualidade da educação e apontar à sociedade quais são as instituições de qualidade, não estão explícitos critérios que orientem uma educação superior de qualidade. Na comunidade europeia o conceito é chancelado pela ENQA que afirma que a excelência do ensino superior europeu é o que garante a qualidade. Para esta agência a excelência pode ser avaliada de acordo com normas acordadas que se aplicam às disciplinas acadêmicas e as instituições. É um conceito relativo e pode ser aplicado para refletir a variabilidade entre instituições e o contexto em que o estudante está inserido.Downloads
Referências
ARROYO, F. H. La independencia de las agencias reguladoras en México. Gestión y Política Pública, volume XVI, n. 1, I semestre de 2007, 2007, p. 61-100.
BARREYRO, G. B.; LAGORIA, S. L.; HIZUME, G. C. As Agências Nacionais de Acreditação no Sistema ARCU-SUL: primeiras considerações. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 20, n. 1, p. 49-72, mar. 2015.
BARREYRO, G. B.; LAGORIA, S. L; HIZUME, G. C. As Agências Nacionais de Acreditação no Sistema ARCU-SUL: primeiras considerações. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 20, n. 1, p. 49-72, mar. 2015.
BARREYRO, G. B.; LAGORIA, S. L. Acreditação da Educação Superior na América Latina: os Casos da Argentina e do Brasil no Contexto do Mercosul. Cadernos PROLAM/USP (Ano 9 — v. 1 — 2010) p. 7-27. BOLOGNA DECLARATION. The Bologna Declaration of 19 June 1999 (1999). Joint declaration of the European Ministers of Education. Disponível em: http://www.enqa.eu/wp-content/uploads/2013/03/bologna_declaration.pdf. Acesso em:
/03/2015.
CIEES. Misión. Disponível em: http://www.ciees.edu.mx
COPAES. Proceso de acreditación. Disponível em: http://www.copaes.org
DIAS SOBRINHO, J. Avaliação - Políticas Educacionais e Reformas da Educação Superior. São Paulo: Cortez, 2003.
ENQA. ENQA Statement to the Conference of European Education Ministers in Prague (2001). Disponível em: www.enqa.eu/wp-content/uploads/2013/06/ENQA-positionpaper2001.doc. Acesso em: 20/03/2015.
ENQA. Statement of the European Network of Quality Assurance in Higher Education (ENQA) to the Conference of European Ministers of Education in Berlin 18-19 September (2003). Disponível em: http://www.enqa.eu/wp-content/uploads/2013/06/030918-19STATEMENT_ENQA.pdf. Acesso em: 20/03/2015.
ENQA. For the attention of the London Ministerial meeting: Contribution of ENQA to the Bologna Process - developments since the Bergen Ministerial meeting (2007). Disponível em: http://www.enqa.eu/wp-content/uploads/2013/06/ENQA-update-London-summit.pdf.
Acesso em: 20/03/2015.
ENQA. ENQA Position Paper on Quality Assurance in the EHEA (2009a). In view of the Leuven and Louvain-la-Neuve meeting of ministers responsible for higher education of 28–29 April 2009. Disponível em: http://www.enqa.eu/wpcontent/uploads/2013/06/ENQA_position_paper-3.pdf. Acesso em: 20/03/2015.
ENQA. ENQA report on Standards and Guidelines for Quality Assurance in the European Higher Education Area (2009b). 3º edition. Helsinki, Finland, 2009b. Disponível em:
http://www.enqa.eu/wp-content/uploads/2013/06/ESG_3edition-2.pdf. Acesso em: 20/03/2015.
ENQA. ENQA Report to the Bologna Ministerial Anniversary Conference of March (2010a). Disponível em: http://www.enqa.eu/wp-content/uploads/2013/06/Project-4-ENQA-Reportto-the-Anniversary-Bologna-ministerial-meeting-of-March-2010_final_withEClogo1.pdf.
Acesso em: 20/03/2015.
ENQA. ENQA statement on the European Commission’s Report on Progress in Quality Assurance (2010b). Disponível em: http://www.enqa.eu/wpcontent/uploads/2013/06/Project-3-Comment_on_ECpaper_09_final_withEClogo.pdf.
Acesso em: 22/03/2015.
ENQA. ENQA Position Paper on Transparency Tools (2011). Disponível em: http://www.enqa.eu/wp-content/uploads/2013/06/Position-paper-on-QA-and-transparencytools_adopted.pdf. Acesso em: 22/03/2015.
ENQA. ENQA Report to Ministers Responsible for Higher Education in The EHEA (2012). Bucharest Ministerial Conference, April 2012. Disponível em: http://www.enqa.eu/wpcontent/uploads/2013/06/ENQA_report_EHEA_ministers.pdf.
Acesso em: 22/03/2015.
ENQA. THE CONCEPT OF EXCELLENCE IN HIGHER EDUCATION. European
Association for Quality Assurance in Higher Education AISBL, 2014. Disponível em: http://www.enqa.eu/indirme/papers-and-reports/occasionalpapers/ENQA%20Excellence%20WG%20Report_The%20Concept%20of%20Excellence%20in%20Higher%20Education.pdf. Acesso em 25/03/2015.
FERNÁNDEZ LAMARRA, N. Educación Superior y Calidad en América Latina Y Argentina [Los Procesos de Evaluación y Acreditación]; Caseros: Universidad Nacional de Tres de Febrero, 2007.
GARAY, A. La expansión y diversificación de Ia educación superior privada en México en los primeros diez anos del siglo XXI. Espacio Abierto, núm. 3, vol. 22, julio-septiembre, 2013, p. 413-436
HARVEY, L., GREEN, D. Defining Quality. Assessment and Evaluation in Higher Education, vol. 18, pp. 9–34, 1993.
LEAL, M. A. N.; OCEGUEDA, K. I. C. Gobernanza y educación superior en México. Universidades, vol. LXIII, núm. 57, julio-septiembre, 2013, p.38-50.
LIMA, L. C.; AZEVEDO, M. L. N. de; CATANI, A. M. O Processo de Bolonha, a Avaliação da Educação Superior e Algumas Considerações sobre a Universidade Nova. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v.13, n.1, p.7-36, mar. 2008.
MERCOSUL EDUCATIVO. Sistema de acreditación de carreras universitarias para el reconocimiento regional de la calidad academica de sus respectivas titulaciones en el Mercosur y Estados Asociados Sistema Arcu-Sur. Manual de procedimientos. 2008. Disponível em: http://edu.mercosur.int/pt-BR/component/content/article/25-mercosuleducacional/126-premio-paulo-freire.html.
Acesso em: 25/03/2015.MOROSINI, M. C. Qualidade na educação superior: tendências do século. Est. Aval. Educ., São Paulo, v.20, n.43, mai/ago.2009.
REPÚBLICA DA COLÔMBIA. Ley 30 de Diciembre 28 de 1992. Disponível em: http://www.mineducacion.gov.co/1621/articles-86437_Archivo_pdf>. Acesso em: 10 de
janeiro de 2012.
REVELO, J. Sistemas y Organismos de Evaluacion y Acreditacion de la Educación Superior en Iberoamerica reto de Garantía y de Fomento de la Calidad. CNA, 2002. Disponível em: http://www.cna.gov.co/1741/article-186502.html. Acesso em: 10 de agosto de 2011.
RIACES – Rede Iberoamericana para la Acreditación de la Calidad de la Educación Superior – Glosario Internacional RIACES de Evaluación de la Calidad y Acreditación. Documento Madrid 2004. Disponível em:
http://www.aneca.es/var/media/21717/publi_riaces_glosario_oct04.pdf. Acesso em: 25/04/2015.
ROJAS, J. L. B. La acreditación de un programa de educación superior como proceso de mejora continua. Dissertação (Mestrado). Facultad de Contadura y Ciencias Administrativas. Morelia, 2009. 178 f.
RUBlO OCA, J.. La evaluación y acreditación de Ia educación superior en México: un largo camino aún por recorrer. Reencuentro, n. 50, diciembre, 2007, p. 35-44.
SERIKAWA, L. K. dos S.. Acreditação e qualidade da educação superior: abrindo a caixapreta do sistema de acreditação de cursos superiores do Mercosul. 2013. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional) - Universidade de Brasília, Brasília, 2013. 443 f.
SILAS CASILLAS, J. C. Acreditación, mercado y educación superior. Reencuentro, n. 67, agosto, 2013, p. 17-25.
SILVA, M. A. R. A institucionalização da Avaliação da Educação Superior: uma análise comparada do Brasil e do México. Unb, 2007.
TAVERA, F. T; TAGLE, R. V. G. La Evaluación en el Sistema Nacional de Educación. [En línea]. Primera edición [México]: Dirección General de Publicaciones y Fomento Editorial,
UNAM, 2012. Disponível em: http://www.planeducativonacional.unam.mx> Acesso em:
/04/2015.
TUIRÁN, R. La educación superior en México: avances, rezagos y retos. Suplemento Campus Milenio. 2011, p. 1-14.VIDAÑA, B. G. Complejidad y sistematización de la evaluación de la educación superior en
México. Revista de Comunicación de la SEECl Año XVIII (33), Marzo, 2014, p. 1-12.