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v. 14 n. 30 (2022): Revista Videre
v. 14 n. 30 (2022): Revista Videre
Publicado:
2023-04-05
Artigos
Editorial
Thaisa Maira, Tiago Resende Botelho
A Edição n. 30 da Videre e as mulheres no resgate da democracia brasileira
Thaisa Maira Rodrigues Held; Tiago Resende Botelho
PDF
Da vulnerabilidade da mulher migrante e refugiada: entre a invisibilidade e a rejeição
Gabriela de Moraes Rissato, Valéria Silva Galdino Cardin
10-23
PDF
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.15483
Desenvolvimento para a igualdade de gênero: acesso à Justiça por mulheres trans
Welington Oliveira de Souza dos Anjos Costa, Fabiano Diniz de Queiroz Pilate, Isabelle Dias Carneiro Santos
24-42
PDF
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.14977
A tributação sobre minérios no Brasil: um longo caminho de desoneração sobre nossas riquezas
Simone Cruz Nobre, Lise Tupiassu
43-71
PDF
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16449
O Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, a Relatoria Paralela das ONGs e a questão do Apartheid na Palestina/Israel
Fábio Bacila Sahd
72-99
PDF
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.15326
Participação da criança nas decisões em saúde: um desafio comparado Brasil/Portugal
Andrea Santana Leone de Souza, Ana Rita Alfaiate, Eduardo Tomasevicius Filho
100-130
PDF
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.15228
Corpo-terra, terra-corpo e feminismo comunitário: reflexões etnográficas em torno do cotidiano da Comunidade Cigana Calon no Município de Sousa/Paraíba
Luan Gomes dos Santos De Oliveira
131-157
PDF
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.15591
O Construtivismo Dworkiniano: a estética criativa enquanto subsídio de interpretação no Movimento Direito e Literatura
Ronaldo Silva
158-182
PDF
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.14989
Narrativas jurídicas sobre as águas em disputa: os pressupostos da Política Nacional de Recursos Hídricos e seus efeitos privatizantes
Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma
183-210
PDF
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.15126
A proibição do retrocesso ecológico como princípio constitucional implícito e o seu papel na interpretação jurídica
Eid Badr, Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
234-248
PDF
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.15211
Irresolução do Contestado: do conflito de terras à violação da dignidade cultural e ambiental do caboclo
Renata Marafon, Priscila
249-268
PDF
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16402
Respeito ao direito sancionatório indígena: processos deliberativos interculturais na aplicação do Art. 57 do Estatuto do Índio
INTERCULTURAL DELIBERATION PROCESSES IN THE APPLICATION OF ART. 57 OF THE INDIAN STATUTE
Tatiana Cardoso Squeff, Felipe Simor de Freitas
269-286
PDF
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16142
A influência da moda na dominação dos corpos femininos e a ruptura do preconceito
Bibiana Paschoalino Barbosa, Luiz Fernando Kazmierczak
287-303
PDF
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16081
Divisão sexual do trabalho e os desafios enfrentados pelas mulheres trabalhadoras no Brasil do século XXI
Marli Marlene Moraes da Costa, Etyane Soares
304-322
PDF
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16306
Saúde na fronteira: limite constitucional mínimo, instrumento de fiscalização e o caso de Mato Grosso do Sul e de Dourados
Fernando Nardon Nielsen, Alaerte Antonio Martelli Contini
323-341
PDF
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.15306
A expressão da colonialidade interna no Direito Internacional
Gabriel Pedro Moreira Damasceno
342-357
PDF
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16189
Justiça restaurativa como alternativa para o fracasso das prisões: utopia ou realidade?
Sandra Gonçalves Daldegan França, Renato Bernardi, Derick Moura Jorge
358-382
PDF
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16265
O constitucionalismo frente à escravidão brasileira no século XIX: limites e possibilidades de implantação de uma cultura jurídica moderna
LIMITS AND POSSIBILITIES TO A MODERN LEGAL CULTURE
Raimilan Rodrigues
PDF
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16694
O mapeamento das competências dos técnicos administrativos em educação da FACH/UFMD e a necessidade de treinamento
Oséias Freitas de Oliveira Junior, Marcos Baptista Lopez Dalmau, Danielle Santiago Nepomuceno de Souza
399-419
PDF
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16122
Justiça Intergeracional Climática e a Filosofia do Direito: fundamentos éticos e jurídicos
Cassiano Mazon, Felipe Labruna, Rafael Hamze Issa
420-434
PDF
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16686
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