A tributação sobre minérios no Brasil: um longo caminho de desoneração sobre nossas riquezas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16449

Palavras-chave:

Desoneração fiscal, exploração de minérios, tributação no Brasil, tributação sobre minérios

Resumo

O fundamento do tributo é a sua importância como instrumento financeiro à garantia de direitos. Portanto, deste fundamento deriva a razão de sua compulsoriedade sobre as atividades econômicas que demonstrem signos de riqueza e que são produzidos a partir de uma estrutura social consolidada. No entanto, muito se questiona se na extração de minérios a tributação segue essa mesma lógica. Ou seja, o longo caminho percorrido pela exploração de minérios no Brasil enfraquece ou fortalece o discurso? Entender como foi esse diálogo é o primeiro passo para se discutir as possibilidades do uso da receita pública, enquanto instrumento financeiro capaz de fazer a ligação entre a atual e a futura geração. É dentro desta problemática que o presente artigo, utilizando do método documental e bibliográfico, convida o leitor a refletir.  

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Biografia do Autor

Simone Cruz Nobre, Universidade Federal do Pará

Auditora Fiscal de Receitas Estaduais - Secretaria de Estado da Fazenda - PA. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Pará. Mestrado em Políticas Públicas e desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA. Pós-graduada em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas. Graduada no curso de Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA. Além de possuir Curso em Educação Continuada na University of Califórnia, (Irvine- USA). Atualmente exerço cargo de Diretora de Tributação - SEFA/PA

Lise Tupiassu, Universidade Federal do Pará

Doutora e Mestre em Direito Público pela Université Toulouse 1 Capitole. Mestre em Direito Tributário pela Université Paris 1 Panthéon/Sorbonne. Mestre em Instituições Jurídico-políticas pela Universidade Federal do Pará. Visiting Scholar Columbia Universiy.Professora da Universidade Federal do Pará e do Centro Universitário do Pará. Procuradora Federal

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Publicado

2023-04-05

Como Citar

Nobre, S. C., & Tupiassu, L. (2023). A tributação sobre minérios no Brasil: um longo caminho de desoneração sobre nossas riquezas. Revista Videre, 14(30), 43–71. https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16449

Edição

Seção

Artigos