v. 14 n. 30 (2022): Revista Videre

Artigos

• Editorial

  Thaisa Maira, Tiago Resende Botelho

• A Edição n. 30 da Videre e as mulheres no resgate da democracia brasileira

  Thaisa Maira Rodrigues Held; Tiago Resende Botelho

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• Da vulnerabilidade da mulher migrante e refugiada: entre a invisibilidade e a rejeição

  Gabriela de Moraes Rissato, Valéria Silva Galdino Cardin

  10-23

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.15483

• Desenvolvimento para a igualdade de gênero: acesso à Justiça por mulheres trans

  Welington Oliveira de Souza dos Anjos Costa, Fabiano Diniz de Queiroz Pilate, Isabelle Dias Carneiro Santos

  24-42

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.14977

• A tributação sobre minérios no Brasil: um longo caminho de desoneração sobre nossas riquezas

  Simone Cruz Nobre, Lise Tupiassu

  43-71

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16449

• O Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, a Relatoria Paralela das ONGs e a questão do Apartheid na Palestina/Israel

  Fábio Bacila Sahd

  72-99

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.15326

• Participação da criança nas decisões em saúde: um desafio comparado Brasil/Portugal

  Andrea Santana Leone de Souza, Ana Rita Alfaiate, Eduardo Tomasevicius Filho

  100-130

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.15228

• Corpo-terra, terra-corpo e feminismo comunitário: reflexões etnográficas em torno do cotidiano da Comunidade Cigana Calon no Município de Sousa/Paraíba

  Luan Gomes dos Santos De Oliveira

  131-157

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.15591

• O Construtivismo Dworkiniano: a estética criativa enquanto subsídio de interpretação no Movimento Direito e Literatura

  Ronaldo Silva

  158-182

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.14989

• Narrativas jurídicas sobre as águas em disputa: os pressupostos da Política Nacional de Recursos Hídricos e seus efeitos privatizantes

  Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma

  183-210

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.15126

• A proibição do retrocesso ecológico como princípio constitucional implícito e o seu papel na interpretação jurídica

  Eid Badr, Mayara Rayanne Oliveira de Almeida

  234-248

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.15211

• Irresolução do Contestado: do conflito de terras à violação da dignidade cultural e ambiental do caboclo

  Renata Marafon, Priscila

  249-268

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16402

• Respeito ao direito sancionatório indígena: processos deliberativos interculturais na aplicação do Art. 57 do Estatuto do Índio INTERCULTURAL DELIBERATION PROCESSES IN THE APPLICATION OF ART. 57 OF THE INDIAN STATUTE

  Tatiana Cardoso Squeff, Felipe Simor de Freitas

  269-286

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16142

• A influência da moda na dominação dos corpos femininos e a ruptura do preconceito

  Bibiana Paschoalino Barbosa, Luiz Fernando Kazmierczak

  287-303

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16081

• Divisão sexual do trabalho e os desafios enfrentados pelas mulheres trabalhadoras no Brasil do século XXI

  Marli Marlene Moraes da Costa, Etyane Soares

  304-322

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16306

• Saúde na fronteira: limite constitucional mínimo, instrumento de fiscalização e o caso de Mato Grosso do Sul e de Dourados

  Fernando Nardon Nielsen, Alaerte Antonio Martelli Contini

  323-341

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.15306

• A expressão da colonialidade interna no Direito Internacional

  Gabriel Pedro Moreira Damasceno

  342-357

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16189

• Justiça restaurativa como alternativa para o fracasso das prisões: utopia ou realidade?

  Sandra Gonçalves Daldegan França, Renato Bernardi, Derick Moura Jorge

  358-382

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16265

• O constitucionalismo frente à escravidão brasileira no século XIX: limites e possibilidades de implantação de uma cultura jurídica moderna LIMITS AND POSSIBILITIES TO A MODERN LEGAL CULTURE

  Raimilan Rodrigues

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16694

• O mapeamento das competências dos técnicos administrativos em educação da FACH/UFMD e a necessidade de treinamento

  Oséias Freitas de Oliveira Junior, Marcos Baptista Lopez Dalmau, Danielle Santiago Nepomuceno de Souza

  399-419

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16122

• Justiça Intergeracional Climática e a Filosofia do Direito: fundamentos éticos e jurídicos

  Cassiano Mazon, Felipe Labruna, Rafael Hamze Issa

  420-434

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16686