Vol. 13 No. 27 (2021): Revista Videre

Foreword

• Editorial

  Tiago Resende Botelho

  01-02

  • PDF (Português (Brasil))

Presentation

• Apresentação

  Thaisa Maira Rodrigues Held, Fernanda Martins Castro Rodrigues

  03-10

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.15102

Scientific Articles

• Direito à soberania alimentar e proteção à sociobiodiversidade no capitalismo rentista

  Maria Beatriz Oliveira da Silva, Clarissa de Souza Guerra

  11-25

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.12739

• Identidade e pertencimento: quando a natureza, sujeito de direito, promove o direito dos sujeitos

  Maria Angelita da Silva, Jarliane da Silva Ferreira, Nerli Nonato Ribeiro Mori

  26-56

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.12944

• Biopolítica e "produção de cesarianas" durante a assistência pré-natal no sul do Brasil

  Laura Cecília López, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Paulo Ricardo Favarin Gomes

  57-77

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.12976

• A teoria dos leilões e o novo marco regulatório do saneamento básico brasileiro

  Gustavo Ferreira Assed, Carolina Ferreira Assed

  78-97

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.12864

• A “multidão” hardt-negriana: apontamentos críticos

  Fernando Nogueira Martins Júnior

  98-115

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.13163

• Implicações no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) a partir da perspectiva de revogação da Zona Franca de Manaus/AM: indicadores de desenvolvimento humano para o período 2018-2022

  Tatiane Campelo da Silva Palhares

  116-137

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.11288

• A inserção social do idoso por meio do consumo de bens culturais

  Tiago Cappi Janini, Ana Maria Viola de Sousa

  138-159

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.11338

• Propriedade e povos originários: limites e possibilidades da posse coletiva como garantia de maior efetividade da Constituição Federal de 1988

  Marco Antônio Rodrigues, Andréa Lúcia Cavararo Rodrigues, Antonio Hilário Aguilera Urquiza

  160-183

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.11689

• A Constituição Federal e as fronteiras da interculturalidade ante o infanticídio indígena no Brasil: bioética e (des)construção do valor da vida

  Plinio Pacheco Oliveira, João Paulo Allain Teixeira

  184-200

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.12523

• Trabalho Decente: consolidação histórica por intermédio da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

  Lucilaine Ignacio da Silva, Joana Stelzer

  201-226

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.12850

• Colonialidade do corpo feminino negro: trabalho reprodutivo no período escravocrata brasileiro e justiça racial

  Damaris Tuzino de Rezende, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

  227-243

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.14416

• Civilizar la barbarie: poder y hegemonía del discurso jurídico desde el Martín Fierro. Estudios de Derecho y Literatura en Argentina

  Gonzalo Ana Dobratinich

  244-263

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.14743

• A descolonialidade e o paradigma da vida concreta na restauração dos direitos na América Latina

  Kellyana Bezerra de Lima Veloso, Raquel Páscoa da Veiga Frade Santana

  264-288

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.11769

• Interculturalidade e Constitucionalismo: uma análise da experiência boliviana

  Thiago Rafael Burckhart, Milena Petters Melo

  289-308

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.11800

• Lutas políticas e movimentos de resistência no Sistema Africano de Direitos Humanos: o caso da orientação sexual

  Rui Garrido

  309-331

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.14356

• Proteção do trabalho das pessoas com deficiência no âmbito internacional: [des]conexões entre Organização Internacional do Trabalho e o Comitê Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência

  Laís Teixeira Barbosa Sak, Pedro Pulzatto Peruzzo, Silvio Beltramelli Neto

  332-361

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.13314

• A decolonização da Bioética na América Latina

  Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli

  362-388

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.12905

• Narratividade e o direito à diferença: a alteridade como proposta de superação da exclusão

  Maria Carolina Braz da Silva Azevedo, Ricardo Evandro Santos Martins

  389-410

  • PDF (Português (Brasil))
  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.14253

• Extrafiscalidade ambiental: estudo da eficácia social de normas municipais

  Ana Flávia de Andrade Nogueira Castilho, Vladimir Brega Filho, Marinez Meneghello Passos

  411-425

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.14357

• Ditadura militar: estado de exceção para o Pantanal

  Carlos Augusto de Oliveira Diniz, Estefênia Naiara da Silva Lino, Sirlene Moreira Fideles

  426-449

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.12522

• A INSERÇÃO SOCIAL DO IDOSO POR MEIO DO CONSUMO DE BENS CULTURAIS

  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.11965