A INSERÇÃO SOCIAL DO IDOSO POR MEIO DO CONSUMO DE BENS CULTURAIS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.11965

Palavras-chave:

Hipervulnerabilidade, Consumo Cultural, Políticas Públicas Culturais, Acesso à Cultura, Idoso.

Resumo

Apesar do crescimento da proteção legislativa ao idoso, a realidade ainda o contempla como marginalizado na sociedade. O direito à cultura, qualificado como fundamental pela Constituição Federal de 1988, assegurado a toda população, é uma forma de inserção social do idoso. Feita essa constatação, este trabalho tem o seguinte problema de pesquisa: Qual o papel do Estado para assegurar o consumo de bens culturais do idoso? Em outras palavras: como o Estado pode contribuir efetivamente para uma maior participação do idoso na sociedade por meio do consumo de bens culturais? A hipótese é o Estado como o principal ator na promoção de condições para que o idoso consuma bens culturais sem ser prejudicado. O objetivo principal consiste em identificar a condição de hipervulnerabilidade do consumidor idoso de bens culturais e demonstrar a importância do Estado na redução dessa desigualdade. Os objetivos específicos são: (i) estudar o conceito de cultura e a sua proteção jurídica; (ii) reconhecer a hipervulnerabilidade do consumidor idoso; (iii) apontar as características do consumidor idoso de bens culturais; e (iv) analisar as políticas públicas relativas ao consumo de bens culturais. Utiliza-se p método dedutivo, com pesquisa bibliográfica. Conclui-se que o Estado deve ser agir efetivamente na promoção da concretização do consumo de bens culturais pelos idosos, como forma de minimizar a sua exclusão social.

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Biografia do Autor

Tiago Cappi Janini, Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL

Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Direito do UNISAL - Lorena/SP.

Estágio Pós-Doutoral na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP.

Ana Maria Viola de Sousa, Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL

Professora do Programa de Mestrado em Direito do UNISAL - Lorena/SP.

Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Civil) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Estágio Pós-Doutoral em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra-Portugal/IUS Gentium Conimbriga.

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Publicado

2021-11-11

Como Citar

Janini, T. C., & de Sousa, A. M. V. (2021). A INSERÇÃO SOCIAL DO IDOSO POR MEIO DO CONSUMO DE BENS CULTURAIS. Revista Videre, 13(27). https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.11965

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