A inserção social do idoso por meio do consumo de bens culturais

Resumo

Apesar do crescimento da proteção legislativa ao idoso, a realidade ainda o contempla como marginalizado na sociedade. O direito à cultura, qualificado como fundamental pela Constituição Federal de 1988, assegurado a toda população, é uma forma de inserção social do idoso. Feita essa constatação, este trabalho tem o seguinte problema de pesquisa: Qual o papel do Estado para assegurar o consumo de bens culturais do idoso? Em outras palavras: como o Estado por contribuir efetivamente para uma maior participação do idoso na sociedade por meio do consumo de bens culturais? A hipótese é o Estado como o principal ator na promoção de condições para que o idoso consuma bens culturais sem ser prejudicado. O objetivo principal consiste em identificar a condição de hipervulnerabilidade do consumidor idosos de bens culturais e demonstrar a importância do Estado na redução dessa desigualdade. Os objetivos específicos são: (i) estudar o conceito de cultura e a sua proteção jurídica; (ii) reconhecer a hipervulnerabilidade do consumidor idoso; (iii) apontar as características do consumidor idoso de bens culturais; e (iv) analisar as políticas públicas relativas ao consumo de bens culturais. Utilizando o método dedutivo, com pesquisa bibliográfica, ao final, conclui-se que o Estado deve ser agir efetivamente na promoção da concretização do consumo de bens culturais pelos idosos, como forma de minimizar a sua exclusão social.