EL IMPACTO DE LAS INNOVACIONES CONTRACTUALES PARA EL SUMINISTRO DE INSUMOS AL SUS DERIVADOS DE LA PANDEMIA DEL COVID-19

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.17312

Palabras clave:

Innovación, covid 19, Sistema único de salud

Resumen

La presente investigación tuvo como objetivo analizar los impactos que las leyes de emergencia promulgadas en el período de la pandemia de Covid-19 generaron en el suministro de insumos por parte del SUS a los ciudadanos. Para llegar al resultado fue necesario: analizar los diplomas normativos de carácter de emergencia que tienen como objetivo combatir la pandemia del Covid-19; investigar el derecho a la salud brindado por el Sistema Único de Salud a los ciudadanos durante la pandemia de la Covid-19 y, finalmente, verificar el impacto de las leyes de emergencia de combate a la Covid-19 en la garantía del derecho a la salud en el SUS. Se utilizó el método cualitativo y exploratorio, donde se analizaron las leyes de emergencia creadas durante la pandemia y el uso de esta ley de emergencia, partiendo de un análisis hermenéutico clásico.

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Biografía del autor/a

Lívia Barros, Univesidade Católica de Pernambuco

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE). Docente nos cursos de Graduação em Direito e Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Docente permanente junto ao Projeto de APCN para o Programa de Pó-Graduação Stricto Sensu em Direito e Inovação - mestrado profissional - da UNICAP. Foi professora de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito, presencial e EAD, na Universidade Federal de Penambuco e Centro Universitário Maurício de Nassau. Atualmente também é Conciliadora e Mediadora judicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Coordenadora da Câmara de Mediação e Arbitragem da Unicap-TJPE. Membro dos grupos de pesquisa vinculados ao CNPQ Grupo de estudos de Dirieto Administrativo - GEDA e Direito e Inovação, ambos vinculados a UNICAP. Advogada. Atuação nas áreas de Direito Administrativo, Política e Planejamento Governamentais, Gerenciamento de projetos, Controle Institucional e Mediação e Conciliação. 

Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso, Univesidade Católica de Pernambuco

Pós-doutora pelo Programa de Pesquisa em Ciências sociais, Crianças e Adolescentes na América Latina da rede: PUC-São Paulo (BR) e Centro Latino Americano de Ciências Sociais (CLACSO). Doutora em Direito Penal pela Universidad Complutense de Madrid (España) onde investigou o crime de Tráfico de Seres Humanos e a interferência do marco do Código Penal Espanhol de 1995 para a prevenção de referido delito no âmbito da União Européia. Diplomada em Estudos Avançados (DEA) pela mesma Universidade e especialista em Relações Internacionais na era da Globalização pela Universidade Católica de Pernambuco (Brasil). Atualmente é Professora de Direito Penal da Universidade Católica de Pernambuco, onde, também, leciona, na condição de Professora Permanente, em seu Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado). É, também, líder do grupo de pesquisa ?Direitos Fundamentais: Instrumentos de concretização? (Plataforma Lattes). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: movimento migratório - com atenção ao fenômeno da feminização da imigração, tráfico internacional de seres humanos e imigração ilegal, exploração sexual e prostituição - futuro do Direito Penal e Direito Penal da globalização. 

Citas

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Publicado

2023-12-15

Cómo citar

Barros, L., & Alexsandra de Melo Pedroso, V. (2023). EL IMPACTO DE LAS INNOVACIONES CONTRACTUALES PARA EL SUMINISTRO DE INSUMOS AL SUS DERIVADOS DE LA PANDEMIA DEL COVID-19. Revista Videre, 15(33), 121–140. https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.17312

Número

Vol. 15 Núm. 33 (2023): Revista Videre

Sección

Artículos

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