A captura da democracia pela Política da Austeridade: a política entre os cifrões

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v12i24.11051

Palavras-chave:

Política de Austeridade. Democracia agonística. Estado Social.

Resumo

O presente artigo pretende analisar a política de austeridade como fenômeno político-econômico de um projeto de poder de cooptação da própria democracia. Através de uma análise crítico-reflexiva sobre os fenômenos sociais e políticos ocorridos a partir de 2013, o trabalho explora em que medida a política de austeridade consegue se firmar a partir de uma ruptura político-institucional. No entanto, a política de austeridade só pode ser combatida com um projeto democrático-radical. A originalidade consiste em dialogar no atual momento o déficit democrático com a política de austeridade.

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Biografia do Autor

Diogo Bacha e Silva, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Pós-Doutorando pela UFMG, Doutor em Direito pela UFRJ, Mestre em Direito pela FDSM, Professor, membro da rede democrática para o constitucionalismo latino-americano.

José Ribas Vieira, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Possui graduação em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1976), graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1973), graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1974), Mestre em Ciência Política pela Ohio University (1978), Mestre em Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1979), Doutor em Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1982), Pós-doutorado em Direito na Université Montpellier I - CERTE, com bolsa CAPES (1985-86), Professor Visitante na Univesity of Illinois at Urbana-Champaign (1989), Professor Visitante na University of Florida e Professor Titular aposentado de Direito Constitucional. Atualmente é Professor Associado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Consultor ad hoc da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e ex-Presidente da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiro - IAB (2013-2018). Pesquisador-coordenador do Grupo de Pesquisa CNPq Observatório da Justiça Brasileira - OJB-UFRJ.

Fernanda Lage Dantas, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Doutoranda em Teorias da Decisão e da Interpretação e Justiça (PPGD/FND/UFRJ). Pesquisadora nos grupos de Pesquisa Observatório da Justiça Brasileira (OJB-PPGD/UFRJ) e INPODDERALES (Inovação, Pesquisa e Observação de Direito, Democracia e Representações da América Latina e Eixo Sul - PPGD/UFRJ). Mestre em Direito. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais (FND/UFRJ). Servidora público federal da carreira de Ciência & Tecnologia, Instituto Nacional de Câncer (INCA)/Ministério da Saúde

Referências

ARISTÓTELES. Política. Trad. Pedro Constantin Tolens. 5ª ed. São Paulo: Martin Claret, 2010.

AVRITZER, Leonardo. Impasses da Democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.

BLYTH, Mark. Austeridade:. A história de uma ideia perigosa.. Tradução Freitas e Silva. Lisboa: Editora Quetzal , 2013.

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. A resposta correta: incursões jurídicas e filosóficas sobre as teorias da justiça. Belo Horizonte: Arraes editores, 2011.

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Breve histórico do Supremo Tribunal Federal e do controle de constitucionalidade brasileiro. In: SAMPAIO, José A. Leite (org.). Crise e desafios da Constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

DERRIDA, Jacques. Espectros de Marx. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.

DERRIDA, Jacques. Gramatologia. São Paulo: Perspectiva, 1973.

FERREIRA, Bernardo. O risco do político: crítica ao liberalismo e teoria política no pensamento de Carl Schmitt. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2004.

FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade – curso no Collège de France (1975-76). São Paulo: Martins Fontes, 2002.

GUIMARÃES. Samuel Pinheiro. Impeachment, Golpe de Estado e Ditadura de Mercado. In: A Resistência ao Golpe de 2016. 1ª ed. Bauru: Canal 6 editora, 2016.

HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo. 6ª ed. Trad. Marcia de Sá Cavalcante Schuback. Petrópolis: Vozes, 2012.

HEIDEGGER, Martin. Introdução à metafísica. Rio de Janeiro: Tempo brasileiro, 1999.

HOBBES, Thomas. Prefácio ao leitor. Do cidadão. Trad. Renato Janine Ribeiro. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

LIMA, Carlos Cirne. Dialética para principiantes. 6ª ed. Porto Alegre: Escritos, 2015.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. São Paulo: Martin Claret, 2006.

LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. 3a ed. SP: Atlas, 2011.

MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Manifesto do partido comunista. 2ª ed. São Paulo: Martin Claret, 2000.

MARX, Karl. Manuscritos econômicos-filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2008.

MOUFFE, Chantal. Democracia, cidadania e a questão do pluralismo. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 1, n. 3, p. 11-26, out. 2003.

MOUFFE, Chantal. O regresso do político. Lisboa: Gradiva, 1996.

MOUFFE, Chantal. Por um modelo agonístico de democracia. Dossiê Democracias e Autoritarismos. Social Política Curitiba, 25. p. 11-23, nov. 2005.

PLATÃO. Apologia de Sócrates. Tradução de Pietro Nassetti. São Paulo: Editora Martin.Claret, 2007.

SCHMITT, Carl. Teología Política. Trad. Francisco Javier Conde. Madri: Trotta, 2009.

SCHMITT, Carl. O Conceito do Político. Edições 70: Lisboa, 2015.

SOUZA, Jessé de. A Radiografia do Golpe. Entenda como e porque você foi enganado. São Paulo: Leya Editora Leya, 2016.

SOUZA, Jessé. A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica. 2ªed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012.

SOUZA, Jessé. A ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011. p. 42-43.

STARLING, Heloisa Maria Murgel. Os senhores das gerais: os novos inconfidentes e o golpe de 1964. 4ª ed. Petropólis: Ed. Vozes, 1986.

VIANA, Oliveira. O ocaso do Império. Brasília: Edições do Senado Federal, 2004.

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Publicado

2020-11-13

Como Citar

Silva, D. B. e, Vieira, J. R., & Dantas, F. L. (2020). A captura da democracia pela Política da Austeridade: a política entre os cifrões. Revista Videre, 12(24), 75–92. https://doi.org/10.30612/videre.v12i24.11051

Edição

v. 12 n. 24 (2020): Revista Videre

Seção

Artigos

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