Vol. 14 Núm. 30 (2022): Revista Videre

Artículos

• A Edição n. 30 da Videre e as mulheres no resgate da democracia brasileira

  Thaisa Maira Rodrigues Held; Tiago Resende Botelho

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• Editorial

  Thaisa, Tiago Resende Botelho

• Da vulnerabilidade da mulher migrante e refugiada: entre a invisibilidade e a rejeição

  Gabriela de Moraes Rissato, Valéria Silva Galdino Cardin

  10-23

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.15483

• Desenvolvimento para a igualdade de gênero: acesso à Justiça por mulheres trans

  Welington Oliveira de Souza dos Anjos Costa, Fabiano Diniz de Queiroz Pilate, Isabelle Dias Carneiro Santos

  24-42

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.14977

• A tributação sobre minérios no Brasil: um longo caminho de desoneração sobre nossas riquezas

  Simone Cruz Nobre, Lise Tupiassu

  43-71

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16449

• O Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, a Relatoria Paralela das ONGs e a questão do Apartheid na Palestina/Israel

  Fábio Bacila Sahd

  72-99

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.15326

• Participação da criança nas decisões em saúde: um desafio comparado Brasil/Portugal

  Andrea Santana Leone de Souza, Ana Rita Alfaiate, Eduardo Tomasevicius Filho

  100-130

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.15228

• Corpo-terra, terra-corpo e feminismo comunitário: reflexões etnográficas em torno do cotidiano da Comunidade Cigana Calon no Município de Sousa/Paraíba

  Luan Gomes dos Santos De Oliveira

  131-157

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.15591

• O Construtivismo Dworkiniano: a estética criativa enquanto subsídio de interpretação no Movimento Direito e Literatura

  Ronaldo Silva

  158-182

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.14989

• Narrativas jurídicas sobre as águas em disputa: os pressupostos da Política Nacional de Recursos Hídricos e seus efeitos privatizantes

  Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma

  183-210

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.15126

• A proibição do retrocesso ecológico como princípio constitucional implícito e o seu papel na interpretação jurídica

  Eid Badr, Mayara Rayanne Oliveira de Almeida

  234-248

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.15211

• Irresolução do Contestado: do conflito de terras à violação da dignidade cultural e ambiental do caboclo

  Renata Marafon, Priscila Elise Alves Vasconcelos

  249-268

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16402

• RESPETO AL DERECHO SANCIONADOR INDÍGENA PROCESOS DE DELIBERACIÓN INTERCULTURAL EN LA APLICACIÓN DEL ART. 57 DEL ESTATUTO DEL INDIO

  Tatiana Cardoso Squeff, Felipe Simor de Freitas

  269-286

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16142

• A influência da moda na dominação dos corpos femininos e a ruptura do preconceito

  Bibiana Paschoalino Barbosa, Luiz Fernando Kazmierczak

  287-303

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16081

• Divisão sexual do trabalho e os desafios enfrentados pelas mulheres trabalhadoras no Brasil do século XXI

  Marli Marlene Moraes da Costa, Etyane Soares

  304-322

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16306

• Saúde na fronteira: limite constitucional mínimo, instrumento de fiscalização e o caso de Mato Grosso do Sul e de Dourados

  Fernando Nardon Nielsen, Alaerte Antonio Martelli Contini

  323-341

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.15306

• A expressão da colonialidade interna no Direito Internacional

  Gabriel Pedro Moreira Damasceno

  342-357

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16189

• Justiça restaurativa como alternativa para o fracasso das prisões: utopia ou realidade?

  Sandra Gonçalves Daldegan França, Renato Bernardi, Derick Moura Jorge

  358-382

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16265

• Le CONSTITUTIONNALISME FACE À L'ESCLAVAGE BRÉSILIEN AU XIXème SIÈCLE LE CONSTITUTIONNALISME FACE À L'ESCLAVAGE BRÉSILIEN AU XIXème SIÈCLE - LIMITES ET POSSIBILITÉS DE MISE EN ŒUVRE D'UNE CULTURE JURIDIQUE MODERNE

  Raimilan Rodrigues

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16694

• O mapeamento das competências dos técnicos administrativos em educação da FACH/UFMD e a necessidade de treinamento

  Oséias Freitas de Oliveira Junior, Marcos Baptista Lopez Dalmau, Danielle Santiago Nepomuceno de Souza

  399-419

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16122

• Justiça Intergeracional Climática e a Filosofia do Direito: fundamentos éticos e jurídicos

  Cassiano Mazon, Felipe Labruna, Rafael Hamze Issa

  420-434

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  DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16686