Educação infantil indígena na legislação e na produção do conhecimento

Abstract

Este trabalho apresenta resultados de pesquisa bibliográfica e documental no campo das pesquisas qualitativasem educação. Objetivouinvestigar pressupostos legais e teóricos sobre a educação infantil indígena, como primeira etapa da educação básica nacional. Elegeu para análise documentos que normatizam a educação básica no país, dando ênfase à sua primeira etapa. Procedeu a uma busca no banco de teses e dissertações da CAPES e nos sites de busca para localizar artigos e publicações sobre a temática. No que diz respeito à legislação educacional, a pesquisa evidenciou, entre outros resultados, que, embora a educação infantil seja um direito subjetivo da criança, para a educação indígena é facultativa. Na produção do conhecimento, evidenciou grande contribuição de estudos da antropologia da criança para o conhecimento das especificidades das crianças em diferentes grupos étnicos. Contudo, no que diz respeito à especificidade da educação de crianças indígenas em instituições de educação infantil (creches, pré-escolas, centros de educação infantil) o estudo aponta muitas questões para o debate/estudos e evidencia a necessidade de pesquisas de campo para o conhecimento de cada realidade e das demandas por educação infantil de acordo com cada povo ou grupo étnico.