Crenças, religiões e Estado de Direito

Sebastião P. Mendes da Costa, Carlos Alberto Molinaro

Resumo


Este trabalho é um estudo sobre a religião, o direito fundamental de liberdade religiosa e sua percepção como direito cultural. Através de uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, numa perspectiva interdisciplinar, verificamos que no Estado Democrático de Direito a religião deve conviver com a igualdade, dignidade da pessoa humana, justiça social e pluralismo intercultural.  E se a religião também é fruto da cultura, a sua proteção deve ser feita nos mesmos moldes da proteção aos direitos culturais.


Palavras-chave


Direitos culturais. Liberdade religiosa. Proteção jurídica.

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DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v10i20.9139

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