Crenças, religiões e Estado de Direito

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v10i20.9139

Keywords:

Direitos culturais. Liberdade religiosa. Proteção jurídica.

Abstract

Este trabalho é um estudo sobre a religião, o direito fundamental de liberdade religiosa e sua percepção como direito cultural. Através de uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, numa perspectiva interdisciplinar, verificamos que no Estado Democrático de Direito a religião deve conviver com a igualdade, dignidade da pessoa humana, justiça social e pluralismo intercultural.  E se a religião também é fruto da cultura, a sua proteção deve ser feita nos mesmos moldes da proteção aos direitos culturais.

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Author Biographies

Sebastião P. Mendes da Costa, Universidade Federal do Piauí-UFPI

Professor do curso de Direito da Universidade Federal do Piauí-UFPI, campus de Teresina-PI, Brasil. Pós-doutor em Direito Civil e Filosofia do Direito pela Universidade de Augsburg (Alemanha). Doutor em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Mestre em Antropologia e Arqueologia pela UFPI. Bacharel em Direito pela UnB. Advogado. E-mail: prof.sebastiaocosta@gmail.com

Carlos Alberto Molinaro, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado- PUCRS. Doutor em Direito pela Universidade Pablo de Olavide, Sevilha, com menção europeia. www.camolinaro.net

References

BRASIL. Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. São Paulo: Atlas, 2018.

CADDELL, Richard; ESTERLING, Shea. The Cultural Rights Imperative, 42 Cambrian L. Rev. 7, 2011.

COSTA, Sebastião P. Mendes da. Conhecimentos tradicionais: direito à proteção e proteção aos direitos. Teses de doutorado. Programa de Pós-Graduação em Direito. PUCRS, Porto Alegre-RS, 2017.

________. Pertencimento, memória coletiva e territorialidade em uma comunidade rural do Piauí. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Antropologia e Arqueologia. Universidade Federal do Piauí, Teresina-PI, 2011.

DURKHEIM, Emile. As formas elementares da vida religiosa. São Paulo: Martins Fonte, 2000.

EVANS-PRITCHARD, E. E. Nuer Religion. London: Oxford Press, 1956.

FARIA, Edilsom. Estado e religião: uma separação de interesse público. Diplomatique. 09 de set. 2009. Retirado do site: http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=545

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método. Petrópolis: Vozes, 1998.

GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC, 1989.

GORNIG, Gilbert; TRUE, Christiane. Minority Protections in Germany. 6 Tilburg Foreign Law Review 69, 1997.

LARAIA, Roque. Cultura: um conceito antropológico. 12. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.

LEITE, Fábio Carvalho. Estado e religião: A liberdade religiosa no Brasil. Curitiba: Juruá, 2014.

MELLO FILHO, José Celso. Constituição Federal Anotada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1986. p. 440.

MOLINARO, Carlos Alberto. Comentário ao arts. 215 e 216. In: CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar; SARLET, Ingo; STRECK, Lenio. (Coords.) Comentários a Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013. p. 1976-1985.

MORGAN, Lewis H. A sociedade primitiva. Lisboa: Presença, 1973.

O’BRIEN, Sharon. Cultural Rights in the United States: A Conflict of Values, 5 Law and Inequality. 267, 1987.

ROBBERS, Gerhard. Religious Freedom in Germany. Brigham Young University Law Review 643, 2001.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 12. ed. rev. atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.

SWANSON, Reedy C. Decentering or Decentralizing: Economic, Social, & Cultural Rights in Federal Systems, 57 Virginia Journal of International Law. 129, 2017.

THE EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS. Case S.A.S vs France. Strasbourg, 01.07.2014 Decisão disponível em: https://hudoc.echr.coe.int/eng#{%22appno%22:[%2243835/11%22],%22itemid%22:[%22001-145466%22]} Acesso em: 28.06.2018.

TYLOR, Edwar B. Primitive Culture: researches into the development of mythology, philosophy, religion, art, and custom. London: John Murray, 1871.

WEBER, Max. Economia e Sociedade. vol. 1. Brasília: EdUnB, 1996.

WEINGARTNER NETO, Jayme. Comentário ao art. 5º, VI a VIII. In: CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar; SARLET, Ingo; STRECK, Lenio. (Coords.) Comentários a Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013. p. 264-273.

________. Liberdade religiosa na Constituição: fundamentalismo, pluralismo, crenças, cultos. Porto Alegre: Livraria do Advogado: 2007.

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Published

2018-12-18

How to Cite

Costa, S. P. M. da, & Molinaro, C. A. (2018). Crenças, religiões e Estado de Direito. Revista Videre, 10(20), 262–276. https://doi.org/10.30612/videre.v10i20.9139

Issue

Vol. 10 No. 20 (2018): Revista Videre

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Scientific Articles

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