O trabalho infantil indígena no Brasil: um paralelo entre a diversidade cultural e a universalidade dos direitos humanos

Resumo

Crianças e adolescentes indígenas são exploradas em atividades de trabalho, entretanto, essa violação de direito é sustentada, por muitas vezes, em um discurso de diversidade cultural que acaba mascarando e naturalizando essa violação de direito. O objetivo do trabalho é compreender o contexto do trabalho infantil indígena por meio de um paralelo entre a diversidade cultural e a universalidade dos direitos humanos. Os objetivos específicos buscam contextualizar do trabalho infantil indígena no Brasil, demonstrar a proteção jurídica contra a exploração do trabalho infantil indígena, bem como analisar um paralelo entre o discurso do relativismo cultural e a universalidade dos direitos humanos em um contexto do trabalho infantil indígena. Como problema de pesquisa, questiona-se: como se estabelece o enfrentamento do trabalho infantil indígena, levando-se em consideração a diversidade cultural e a universalidade de direitos humanos? A hipótese indica que apesar do estabelecimento de um respeito à diversidade cultural, existe uma proteção jurídica contra a exploração do trabalho infantil e de garantias fundamentais de crianças e adolescentes, não podendo, portanto, se utilizar de um discurso de relativismo cultural como uma justificação para as violações de direitos humanos. O método de abordagem da presente pesquisa foi o dedutivo e o método de procedimento monográfico, desenvolvendo-se o estudo por meio das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Os principais resultados demonstram a necessidade de um diálogo intercultural para atingir os valores universais, entre eles, a dignidade humana e proporcionar o enfrentamento de violações de direitos de crianças e adolescentes indígenas.