El ejercicio de la ciudadanía desde la formación del estado contractualista

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v17i36.17827

Palabras clave:

Conflicto, Estado, Ciudadanía, Contrato social

Resumen

Desde una perspectiva no patológica, la inevitabilidad ha contribuido a la búsqueda de la convivencia pacífica entre los ciudadanos. Las concepciones sobre la formación del Estado, desde la perspectiva de los filósofos contractualistas Thomas Hobbes (1588-1676), John Locke (1632-1704) y Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), surgieron de la relación entre el ser humano y el conflicto. La manera en que las personas, elevadas a la condición de ciudadanas, perciben las relaciones conflictivas y las posibilidades de que un tercero las mitigue, constituye la esencia de la creación del Estado moderno y justifica la existencia de todo el sistema de justicia, especialmente del Poder Judicial. A partir de una reinterpretación e investigación bibliográfica, este trabajo analiza las perspectivas filosóficas que contribuyen a la formación del concepto de ciudadanía y del Estado.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Josiane Caleffi Estivalet, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Doutora em Direito.

Marli Marlene Moraes da Costa, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, com Pós-doutoramento em Direitos Sociais pela Universidade de Burgos-Espanha, com Bolsa Capes. Professora da Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul-RS- UNISC. Coordenadora do Grupo de Estudos Direito, Cidadania e Políticas Públicas. MBA em Gestão de Aprendizagem e Modelos Híbridos de Educação. Especialista em Direito Processual Civil. Psicóloga com Especialização em Terapia Familiar Sistêmica. Membro do Conselho do Conselho Consultivo da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Membro do Núcleo de Estudos Jurídicos da Criança e do Adolescente – NEJUSCA/UFSC. Membro do Conselho Editorial de inúmeras revistas qualificadas no Brasil e no exterior. Autora de livros e artigos em revistas especializadas. E-mail: marlim@unisc.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/2928694307302502. ORCID: http://orcid.org/0000-0003-3841-2206

Citas

Barros, Gilda Naécia Maciel. Rousseau e a questão da cidadania. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2009.

Bobbio, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro. Editora Campus, 1992.

Costa, Marli Marlene Moraes da; Nunes, Josiane. Borguetti. Antonello. Divisão sexual do trabalho e ética do cuidado: Uma abordagem com base no gênero e no dever humano da empatia. Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, [S. l.], v. 11, n. 21, p. 101–116, 2020. DOI: 10.5354/0719-7551.2020.57847. Disponível em: https://revistatrabajo.uchile.cl/index.php/RDTSS/article/view/57847. Acesso em: 19 dez. 2023.

Estivalet, Josiane Caleffi. Reflexos da metabolização dos conflitos a partir da implementação da mediação enquanto política pública no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, no tocante aos servidores mediadores. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Departamento de Suporte Operacional, Serviço de Impressão e Mídia Digital, 2018.

Freund, Julien. Sociología del conflicto. Traducción de Juan Guerrero Roiz de la Parra. Madrid: Ministerio de Defensa, Secretaría General Técnica. D. L., 1995.

Hobbes, Thomas. Leviathan. London: Penguim Classics, 1985.

Leal, Rogério Gesta. Teoria do estado: cidadania e poder político na modernidade. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

Locke, John. Segundo tratado sobre o governo civil. Rio de Janeiro: Vozes, 1994.

Marshall, Thomas Humphrey. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro. Zahar Editores, 1967.

Morris, Clarence. Os grandes filósofos do direito. Leituras escolhidas em direito. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

Rousseau, Jean-Jacques. O contrato social. São Paulo: Cultrix, 1995.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente: contra o desperdício

da experiência. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2011a.

Santos, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011b.

Spengler, Fabiana Marion. Mediação de Conflitos: da teoria à prática. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016.

Streck, Lenio Luiz; Morais, José Luis Bolzan de. Ciência política e teoria geral do estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.

Vieira, Liszt. Cidadania e Globalização. 7ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2004.

Weber, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. 4. ed. Brasília: UnB, 2014.

Descargas

Publicado

2025-06-15

Cómo citar

Estivalet, J. C., & Marlene Moraes da Costa, M. (2025). El ejercicio de la ciudadanía desde la formación del estado contractualista. Revista Videre, 17(36), 140–151. https://doi.org/10.30612/videre.v17i36.17827

Número

Vol. 17 Núm. 36 (2025): Videre

Sección

Artículos

Licencia

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Reconocimiento-NoComercial-CompartirIgual 3.0.

Os autores devem aceitar as normas de publicação ao submeterem a revista, bem como, concordam com os seguintes termos:

(a)    O Conselho Editorial se reserva ao direito de efetuar, nos originais, alterações da Língua portuguesa para se manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.

(b)   Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil (CC BY-NC-SA 3.0 BR) que permite: Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato e Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material. A CC BY-NC-SA 3.0 BR considera os termos seguintes:

  1. Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
  2. NãoComercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
  3. CompartilhaIgual — Se você remixar, transformar, ou criar a partir do material, tem de distribuir as suas contribuições sob a mesma licença que o original.
  4. Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
(c)   Após a publicação, os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online – em repositórios institucionais, página pessoal, rede social ou demais sites de divulgação científica, desde que a publicação não tenha fins comerciais.