El derecho a los servicios judiciales como acceso a la justicia: del procedimiento al ritual
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v18i37.20908Palabras clave:
Conflicto, Discurso de imparcialidad, Interpretación literal de la ley, Verdad procesal y fácticaResumen
Esta investigación surge de la expansión del Derecho como "pacificador" de conflictos e investiga los riesgos de un proceso judicial ritualista que ignora los elementos sociales e históricos. Busca responder a la siguiente pregunta inicial: ¿los matices del ámbito jurídico profesional y su praxis impiden el acceso a la justicia? ¿Existe un enfoque en el ritual en detrimento de la resolución de conflictos? El objetivo es analizar cómo el formalismo ritualista y las estructuras burocráticas obstaculizan el acceso a la justicia, específicamente: (I) comprender la relación entre el tratamiento burocrático del conflicto y la dominación simbólica por parte del Poder Judicial; (II) examinar los límites del lenguaje jurídico y la verdad procesal como rituales de control; (III) discutir la importancia del diálogo procesal. Mediante una investigación teórica cualitativa, con análisis bibliográfico, documental (CIJBrasil) y hermenéutico conceptual, se concluye que las formas y técnicas burocráticas de la acción estatal implican dominación, manifestada en el distanciamiento de las partes y la ausencia de diálogo procesal. Así, el acceso a la justicia trasciende el derecho a un abogado, pues también se constituye por la calidad de la construcción procesal en respeto a los principios constitucionales y democráticos.
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