v. 15 n. 32 (2023): Revista Videre

Publicado: 2023-10-24

Editorial

Editorial

Tiago Resende Botelho
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Apresentação

Apresentação

Tiago Resende Botelho; Marcelo Ioris Koche Junior
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Artigos

A participação social na política ambiental brasileira: da ascensão ao desmonte
DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i32.16896

Pedro Miranda

10-28
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A resistência dos movimentos socioambientais femininos como alternativa de sustentabilidade
DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i32.16848

Fabio Braga, Catarina Valente Ramos, Ana Cláudia Milani e Silva

29-47
- PDF
A luta do grupo indígena Cucapáh contra o colonialismo verde: auto-determinação e direitos de pesca
DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i32.17179

Fernando David Márquez Duarte

48-71
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Racismo estrutural e ambiental: uma análise sobre o desenvolvimento das cidades brasileiras e o direito das minorias UN ANÁLISIS DEL DESARROLLO DE LAS CIUDADES BRASILEÑAS Y LOS DERECHOS DE LAS MINORÍAS
DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i32.15663

Gilberto Ferreira Marchetti Filho, Ezequias Freire Milan

72-86
- PDF
Análise crítica acerca do programa casa verde e amarela
DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i32.12835

Guilherme Augusto Faccenda, Rogério Gesta Leal

87-101
- PDF
Do céu ao inferno: a trajetória do programa de aquisição de alimentos
DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i32.17039

Edir Vilmar Henig

102-117
- PDF
Colisão entre o direito constitucional às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e o direito à pequena propriedade de agricultores familiares no Rio Grande do Sul: um olhar multicultural pela lente do transconstitucionalismo
DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i32.17025

Osmar Veronese, Agnelo Fabiano Prado da Silva

118-146
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A inter-relação do direito interno e do direito internacional na proteção do meio ambiente e da saúde pública: um estudo a partir do caso Ajax
DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i32.17020

Sidney Guerra, Andre Spinieli

147-162
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A cooperação jurídica internacional para controle e prevenção da corrupção
DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i32.17014

Ana Julia Pozzi Arruda, Fernando Andrade Fernandes

163-181
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Sobre o “ativismo judicial à brasileira” e seus impactos na efetivação de direitos garantidos constitucionalmente: o caso da “tese do marco temporal” no julgamento da Pet 3.388/RR pelo Supremo Tribunal Federal
DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i32.14768

Aline Andrighetto, Alex Sandro da Silveira Filho

182-200
- PDF
A atuação climática do judiciário brasileiro em resposta ao aumento dos níveis de desmatamento na Amazônia legal: o supremo tribunal federal como guardião do meio ambiente ecologicamente equilibrado
DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i32.16872

Heline Sivini Ferreira, Ana Flávia Corleto

201-224
- PDF
Visibilidade da “Lei Maria da Penha” nas políticas públicas de enfrentamento das violências contra a mulher em Campo Grande (MS): campanha Agosto Lilás
DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i32.16570

Bruna Conceição Ximenes de Araújo, Maurinice Evaristo Wenceslau

225-238
- PDF
Democracia, sub-representação e crise de legitimidade estatal.
DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i32.16865

Thúlio José Michilini Muniz de Carvalho

239-261
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Inteligência artificial e propriedade intelectual: uma interface
DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16527

Giovanna Sampaio, Neila de Paula Pereira, Joao Antonio Belmino dos Santos

262-284
- PDF
Abjeção de mercado: uma análise acerca da discriminação algorítmica de pessoas trans
DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i32.17130

Rainer Bomfim, Gabriel Januzzi, Maria Cecília MáximoTeodoro

285-303
- PDF

v. 15 n. 32 (2023): Revista Videre

Editorial

Editorial

Apresentação

Apresentação

Artigos

A participação social na política ambiental brasileira: da ascensão ao desmonte

A resistência dos movimentos socioambientais femininos como alternativa de sustentabilidade

A luta do grupo indígena Cucapáh contra o colonialismo verde: auto-determinação e direitos de pesca

Racismo estrutural e ambiental: uma análise sobre o desenvolvimento das cidades brasileiras e o direito das minorias UN ANÁLISIS DEL DESARROLLO DE LAS CIUDADES BRASILEÑAS Y LOS DERECHOS DE LAS MINORÍAS

Análise crítica acerca do programa casa verde e amarela

Do céu ao inferno: a trajetória do programa de aquisição de alimentos

Colisão entre o direito constitucional às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e o direito à pequena propriedade de agricultores familiares no Rio Grande do Sul: um olhar multicultural pela lente do transconstitucionalismo

A inter-relação do direito interno e do direito internacional na proteção do meio ambiente e da saúde pública: um estudo a partir do caso Ajax

A cooperação jurídica internacional para controle e prevenção da corrupção

Sobre o “ativismo judicial à brasileira” e seus impactos na efetivação de direitos garantidos constitucionalmente: o caso da “tese do marco temporal” no julgamento da Pet 3.388/RR pelo Supremo Tribunal Federal

A atuação climática do judiciário brasileiro em resposta ao aumento dos níveis de desmatamento na Amazônia legal: o supremo tribunal federal como guardião do meio ambiente ecologicamente equilibrado

Visibilidade da “Lei Maria da Penha” nas políticas públicas de enfrentamento das violências contra a mulher em Campo Grande (MS): campanha Agosto Lilás

Democracia, sub-representação e crise de legitimidade estatal.

Inteligência artificial e propriedade intelectual: uma interface

Abjeção de mercado: uma análise acerca da discriminação algorítmica de pessoas trans

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