Diagnóstico del proceso de adquisición de snacks por medio del PNAE en municipios de la Región Noroeste de RS
DOI:
https://doi.org/10.30612/realizacao.v7i13.11872Palabras clave:
Comidas escolares, Agroecología, Políticas públicasResumen
El objetivo fue realizar un diagnóstico de la adquisición de alimentación escolar a través del PNAE en municipios de la Región Noroeste de Rio Grande do Sul. Se aplicaron cuestionarios a los órganos de compras y control del PNAE, en escuelas municipales y estatales. Los resultados indican que los siguientes porcentajes de alimentos destinados a la alimentación escolar fueron comprados a la agricultura familiar: 40%, en la red educativa municipal de Santo Augusto y 30,23% en la red estatal, en 2015/1; el 64,91% en la red municipal de Três Passos y el 40,12% en la red estatal, en 2014; el 30% en la red municipal de Redentora y el 23% en la red estatal, en 2015/1. Si bien aún existen dificultades asociadas al PNAE, el programa contribuye a la valorización de la agricultura familiar y posibilita la inserción de este sector en los procesos de comercialización de alimentos para la alimentación escolar a nivel local o regional.
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Citas
ASSIS, R. L. Agroecologia: visão histórica e perspectivas no Brasil. Agroecologia: Princípios e técnicas para uma agricultura orgânica sustentável. Brasília: Embrapa, p. 173-182, 2005.
BASTOS, R. C.; BIFANO, A. C. S.; DE LORETO, M. D. S. Política pública e agricultura familiar: a eficácia do PNAE no município de pequeno porte. Revista de Políticas Públicas e Segurança Social, v. 1, n. 2, p. 75-99, 2018.
BELEM, R. C. A construção da categoria agricultura familiar no Mercosul: um estudo a partir dos casos do Brasil e da Argentina. 2019. 163 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural). Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Faculdade de Ciência Econômicas/Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural. Porto Alegre, 2019.
BRASIL. Senado Federal. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm. Acesso em: 14 abr. 2020.
BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11947.htm. Acesso em: 14 abr. 2020.
BRASIL. Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012. Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7794.htm. Acesso em: 20 abr. 2020.
BRASIL. Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Diário Oficial da União, 2013. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/4620-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-26,-de-17-de-junho-de-2013. Acesso em: 21 abr. 2020.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. Gestão de Recursos Federais – Manual para Agentes Públicos. Disponível em: http://www.portaldatransparencia.gov.br/aprendaMais/documentos/curso_PNAE.pdf. Acesso em: 11 dez. 2015
CUNHA, W. A. D.; FREITAS, A. F. D.; SALGADO, R. J. D. S. F. Efeitos dos programas governamentais de aquisição de alimentos para a agricultura familiar em Espera Feliz, MG. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 55, n. 3, p. 427-444, 2017.
DE AGROECOLOGIA, Brasil Câmara Interministerial et al. Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) 2013-2015. 2013. Disponível em: https://www.farolcomunitario.com.br/download-2016-01/plano-nacional-agroecologia.pdf. Acesso em: 20 abr. 2020.
DE OLIVEIRA, A. L. A.; SANGALLI, A. R. Políticas públicas para agricultura familiar e as interfaces com o referencial global das mudanças climáticas. Revista da Universidade Vale do Rio Verde, v. 17, n. 1, 2019.
DEPONTI, C. M.; GOMES, A. C.; AREND, S. C.; ETGES, V. E.; KARNOPP, E.; DA SILVA, T. L.; BOER, A. I. O mercado institucional da compra de alimentos da agricultura familiar–PAA E PNAE–no território do Vale do Rio Pardo, RS. Desenvolvimento Regional em debate: DRd, v. 8, n. 1, p. 4-24, 2018.
EMBRAPA – EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Marco referencial em agroecologia. Brasília: Embrapa, 2006.
FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Sobre o PNAE. Disponível em http://www.fnde.gov.br/programas/alimentacao-escolar. Acesso em: 11 dez. 2015.
FDNE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Sobre o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/1ccr/pnae.html. Acesso em: 14 de abr de 2020a.
FDNE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar: Histórico. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-sobre-o-programa/pnae-historico. Acesso em: 21 de març de 2020b.
FONTES, M. A. Nós aqui somos um barco de aprender com o outro: redes de agroecologia na construção da autonomia camponesa. 2019. 174 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2019.
LEITÃO, A. L. E.; BERNARDINO, R. V. Políticas Públicas para fortalecimento da Agricultura Familiar: experiência de aquisição de produtos de agricultores familiares para alimentação escolar em Vila Velha e no Espírito Santo/National School Feeding Program (PNAE): experience of purchasing products from family farmers for school feeding in Vila Velha-ES. Geografares, n. 25, p. 284-309, 2018.
LOPES, I. D.; BASSO, D.; BRUM, A. L. Cadeias agroalimentares curtas e o mercado de alimentação escolar na rede municipal de Ijuí, RS. Interações (Campo Grande), v. 20, n. 2, p. 543-557, 2019a.
LOPES, I. D.; THIES, V. F.; BASSO, D. A participação da agricultura familiar nas compras da alimentação escolar: Uma Análise do Norte do Rio Grande do Sul, Brasil, no período de 2011 a 2016. Perspectivas Contemporâneas, v. 14, n. 3, p. 64-85, 2019b.
MARQUES, A. D. A.; FERNANDES, M. D. G. M.; LEITE, I. N.; VIANA, R. T.; GONÇALVES, M. D. C. R.; CARVALHO, A. T. D. Reflexões de agricultores familiares sobre a dinâmica de fornecimento de seus produtos para a alimentação escolar: o caso de Araripe, Ceará. Saúde e Sociedade, v. 23, p. 1329-1341, 2014.
MARQUES, A. C. C.; BARATA, A. J. S. S.; ALVES, R. R. Análise de fornecimento de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de São Gabriel-RS. Ciência e Natura, v. 38, n. 2, p. 906-912, 2016.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Resolução Nº 26, de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
NASCIMENTO, E. R. M.; NASCIMENTO, A. L.; DE OLIVEIRA, L. D. O PNAE como estratégia para construção de novas lógicas de produção e consumo de alimentos no Rio Grande do Sul. Revista Ingesta, v. 1, n. 2, p. 101-102, 2019.
NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL. Brasil é destaque em relatório da FAO sobre assistência social e pobreza nos meios rurais. Disponível em: http://nacoesunidas.org/brasil-e-destaque-em-relatorio-da-fao-sobre-assistencia-social-e-pobreza-nos-meios-rurais/. Acesso em: 11 dez. 2015.
Relatório de Gestão do FNDE 2015/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Brasília: FNDE. p. 89. 2016.
REZENDE, D. C. V.; MORAES, A. S. F.; REZENDE, S. D. C. Planejamento e Comercialização de produtos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar Municipal em Monte Carmelo/MG no ano de 2014. Revista GeTeC, v. 7, n. 16, 2018.
RIPP, R. I. P. P.; DUTRA, E. G. Manifestações concretas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Santiago-RS. Revista de Administração e Negócios da Amazônia, v. 9, n. 2, p. 83-103, 2017.
RODRIGUES, R.; DE SIQUEIRA, H. M.; BIANCARDI, C. C. S.; ANDRADE, M. A. N.; VALENTE, L. M.; DE PAULA, L. B. A aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo PNAE no município de Alegre-ES. DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde, v. 12, n. 1, p. 91-112, 2017.
RODRIGUES, B. S.; SIMÃO, F. C.; PETRY, J. F. Políticas públicas para agricultura familiar no interior do estado do Amazonas. Revista de Gestão e Secretariado, v. 9, n. 1, p. 208-235, 2018.
SANTOS, F. D.; FERNANDES, P. F.; ROCKETT, F. C.; OLIVEIRA, A. B. A. D. Avaliação da inserção de alimentos orgânicos provenientes da agricultura familiar na alimentação escolar, em municípios dos territórios rurais do Rio Grande do Sul, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 19, p. 1429-1436, 2014.
SANTOS, J. O.; SANTOS, R. M. S.; FERNANDES, A. A.; SOUTO, J. S.; BORGES, M. D. G. B.; FERREIRA, R. T. F. V.; SALGADO, A. B. Os sistemas alternativos de produção de base agroecológica. Agropecuária Científica no Semiárido, v. 9, n. 1, p. 01-08, 2013.
VILELA, G.; MANGABEIRA, J. D. C.; MAGALHÃES, L.; TOSTO, S. Agricultura orgânica no Brasil: um estudo sobre o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. Campinas: Embrapa Territorial-Documentos (INFOTECA-E), 2019.
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